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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023.001-FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIALPERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADEDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE A ADESAOA ATA DE REGISTRO DE PRECO REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 9/2022-13 PMBGA. | 12/05/2023 | 05/06/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 694.949,64 | 647.172,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023 - SEMJEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AOS EVENTOS E AÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | 19/06/2023 | 05/06/2023 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 59.243,60 | 9.725,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM (P.A. COMPLETO), PALCO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINÉIS DE LED, GRUPO GERADOR, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, IMPRESSÃO DIGITAL, MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO, DATA SHOW E QUEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA (SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E TURISMO), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 20/06/2023 | 05/06/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 6.566.868,71 | 4.564.733,50 |
| Lei n° 14.133/2021 | 038/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA PRESTARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. | 21/07/2022 | 05/06/2023 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 57.523,36 | 53.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2023-PMPD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20/06/2023 | 05/06/2023 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 318.080,10 | 158.622,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS, BATERIAS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. | 16/06/2023 | 05/06/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 3.411.938,47 | 3.308.698,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-010- PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM RUBI LIGHT ¨O CONSIDERADO¨ PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. | 12/05/2023 | 05/06/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - SRP 07/2023/CEL/PMM/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, OS MESMOS SERÃO UTILIZADOS PARA REALIZAÇÕES DOS PROJETOS DA FCCM E SUAS EXTENSÕES | 20/06/2023 | 05/06/2023 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | PUBLICADA ANULADA | 50.000,06 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 03/08/2023 | 05/06/2023 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.904.834,50 | 4.478.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP021/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS DE P13 GLP, RECARGA DE GÁS DE 13 KG, VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINERAL 20 LTS E A RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SEMTPS, CRAS CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20220343, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE025/2022-SRP. | 24/03/2023 | 05/06/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 83.430,00 | 83.430,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-05 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE APÓS RESCISÃO CONTRATUAL DE EMPRESA NO PREGÃO 005/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 04/05/2023 | 05/06/2023 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 375.895,00 | 375.895,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7011/2023 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, COMPUTADOR COMPLETO E VENTILADOR, VISANDO ATENDER O " PROJETO EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE FPRTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISREMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PRODAC-SUAS)" DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | 12/06/2023 | 05/06/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 44.327,34 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-026-SEMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA E MATERIAIS PARA JARDINAGEM. | 16/06/2023 | 05/06/2023 | VITORIA DO XINGU | FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM. | REALIZADA | 98.737,90 | 86.055,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DMUTT. | 18/08/2023 | 05/06/2023 | CAMETA | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMUTT | PUBLICADA | 85.840,76 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 062.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. | 22/06/2023 | 02/06/2023 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 471.501,80 | 469.990,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA". | 15/06/2023 | 02/06/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA ANULADA | 901.522,10 | 883.137,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | A.2023-003-FMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 20230101, REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO DE Nº 008-2023-PMA, CUJO OBJETO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE HORAS/MÁQUINA E VEÍCULOS LEVES E PESADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SE. MUN.DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA E SEUS AFINS. A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS AFINS. | 26/05/2023 | 02/06/2023 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 305.499,98 | 293.304,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PREFEITO NELSON SOUZA, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, ÓBIDOS/PA, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CASA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. | 25/05/2022 | 02/06/2023 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 43.200,00 | 43.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-022 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS E PNEUS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 29/06/2023 | 02/06/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 516.599,64 | 381.722,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-021 FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2023 | 02/06/2023 | RONDON DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 746.980,64 | 261.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 - SEMDEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA – SEMDEC | 15/06/2023 | 02/06/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA | REALIZADA | 53.336,40 | 44.026,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 041/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FITAS DE GLICEMIA, LANCETAS, SERINGAS ULTRA FINE, AGULHA PARA CANETAS DE INSULINAS ULTRA FINE E ESTESIÔMETRO), DESTINADOS A COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/06/2023 | 02/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.277.690,00 | 682.947,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM 2023/2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO IDOSO MINISTRADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 15/06/2023 | 02/06/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 281.366,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE SUPRIMENTOS INFORMÁTICA, CARTUCHOS,TONNERSE KIT DE TINTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRTARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 15/06/2023 | 02/06/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 175.726,30 | 49.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20229429, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 006/2022-FUNCEL-CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO DIÁRIO E SERVIÇO DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | 24/03/2023 | 02/06/2023 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1.222.724,16 | 1.222.724,16 |
| Lei n° 14.133/2021 | 050/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRUPO GERADOR MONOFÁSICO E TRIFÁSICO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA-SEURBI | 22/09/2022 | 02/06/2023 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 48.754,24 | 40.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2903001/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA CONSTRUÇÃO DE 8 (OITO) SUBESTAÇÕES TRIFÁSICAS E 1 (UMA) MONOFÁSICA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 06/04/2023 | 02/06/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 610.115,62 | 595.711,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFE BREAK E REFEIÇÕES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 16/03/2023 | 02/06/2023 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 393.573,18 | 362.994,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023 - SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRO PISEIRO, PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2023, PARA APRESENTAÇÃO NO 28º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 05/2023-FCP, PAE Nº 2023/278654 FCP. | 11/05/2023 | 02/06/2023 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2023 CH | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N° 11.947 DE 16/06/2009, RESOL. N° 26, 17/06/2013 E ALTERAÇÕES | 23/02/2023 | 02/06/2023 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 686.842,80 | 460.836,80 |
