Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 24.151-24.180 de 125.863 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

12/05/202310/05/2023

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA3.076.166,681.554.523,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-036-SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ-PA, ITENS, "DESERTOS" E ITENS, NÃO CONTEMPLADOS EM SUA TOTALIDADE NA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00001

01/06/202310/05/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

REALIZADA979.137,65639.132,81
Lei nº 10.520/2002PE021/2023

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA DE PRÓTESES DENTARIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD-LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTARIAS, PARA ATENDER OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

23/05/202310/05/2023

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA54.000,0054.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2023-030501

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUÍMICO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-007 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA

03/05/202310/05/2023

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA519.100,00479.500,00
Lei n° 8.666/19937/2023-0005

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NO ELEVADOR TIPO MACA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10/02/202310/05/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA14.000,0014.000,00
Lei nº 10.520/2002003/PMS/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS EM GERAL NAS MÁQUINAS E VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PARÁ

25/05/202310/05/2023

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA284.509,50283.800,00
Lei nº 10.520/200217/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA

23/05/202310/05/2023

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002012/2023-A

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, MEDIANTE O CONVÊNIO Nº 921039, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ALTAMIRA/PA – SEMAGRI. - ITENS DESERTOS

19/05/202309/05/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA424.308,33240.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE CPL-001-2023-CMT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORENTAR OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS PERANTE AS CORTES DE CONTAS(ESTADUAL E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ - TCM/PA) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO

14/04/202309/05/2023

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA300.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/19937/2023-003

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA CANDIDA ALVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, MUNICÍPIO DE PIÇARRA.

02/01/202309/05/2023

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002SRP Nº 11/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE ALENQUER- PA.

27/03/202309/05/2023

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA1.002.944,50971.937,50
Lei n° 14.133/2021Nº 004/2023

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CAMPO E TUBULAÇÃO DOS DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DE CADASTRO SOCIAL, E OFERECER SUPORTE TÉCNICO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA SOCIAL E EQUIPE DE APOIO DO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

08/05/202309/05/2023

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA62.849,6755.429,00
Lei n° 8.666/1993003/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA PONTA/PA.

02/01/202309/05/2023

SAO JOAO DA PONTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

REALIZADA3.500,003.500,00
Lei n° 14.133/2021011/2023 SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO DE IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA

23/05/202309/05/2023

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA135.938,74128.318,89
Lei n° 8.666/1993DI Nº 010/2023-CMP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA DE 90.000 KM E 100.000 KM, VISANDO A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA.

06/03/202309/05/2023

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA9.882,189.882,18
Lei nº 10.520/2002007/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR, FREEZER E GELADEIRAS PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E SEUS SETORES/DEPARTAMENTOS, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

22/05/202309/05/2023

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA189.632,59185.027,20
Lei nº 10.520/200204/2023-PMLA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GLP (GÁS DE COZINHA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS

01/03/202309/05/2023

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA306.560,00300.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-034FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-016FUNDEB, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUCUMÃ.

19/05/202309/05/2023

TUCUMA

FUNDEB

REALIZADA103.627,2877.530,14
Lei n° 8.666/1993005/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E ENGENHARIA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO DE ACORDO COM A LEI 8213/91 DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO ARTIGO 58, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.732 DE 11/12/1998. ASSESSORIA E ENVIO MENSAIS DOS EVENTOS DE SST DO ESOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.

09/03/202309/05/2023

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA16.800,0016.800,00
Lei n° 8.666/1993005/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO PICK-UP (PEQUENA) COM CABINE DUPLA, FLEX E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO (T.E). REFERENTE AO PROCESSO FRACASSADO “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023”

10/02/202309/05/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA123.446,67120.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-00020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

22/05/202309/05/2023

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.262.272,30680.854,52
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 7/2023-008-SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR O ALMOXERIFADO CENTRAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO RIBEIRO, Nº 170 CENTRO DE ITUPIRANGA-PA.

20/04/202309/05/2023

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei nº 10.520/2002017/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA.

25/03/202209/05/2023

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO), À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

02/01/202309/05/2023

SAO JOAO DA PONTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022 UASG 201057 ITEM 24), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO (MOTONIVELADORA), REFERENTE AO OBJETO DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL (TRANSFEREGOV) N°937433/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA.

25/04/202309/05/2023

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA849.000,00849.000,00
Lei n° 8.666/1993CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

17/04/202309/05/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA8.791.381,308.791.381,30
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PA.

22/05/202309/05/2023

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.877.206,563.472.029,64
Lei nº 10.520/2002008/2023 – PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM GERAL, TAIS COMO: MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS SEM CONDUTOR. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

13/04/202309/05/2023

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA16.669.471,2512.245.648,00
Lei nº 10.520/2002PE 25/2023/PMNI-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PECAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS.

22/05/202309/05/2023

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA6.022.840,013.015.341,67
Lei nº 10.520/2002027/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA.

22/05/202309/05/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA168.139,74112.035,36