Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 24.391-24.420 de 126.936 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993008/PMS/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL, COMPOSTO POR ADVOGADOS DETENTORES DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM DESTAQUE À ADVOCACIA MUNICIPAL E ADMINISTRATIVA PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM- PA, TCE-PA E TCU); FÓRUNS, TRIBUNAIS ESTADUAIS E SUPERIORES; E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA- PA.

04/05/202302/06/2023

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023-ALTAPREV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, A FIM DE SUBSIDIAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO, REAVALIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA.

02/06/202302/06/2023

ALTAMIRA

ALTAPREV

PUBLICADA REVOGADA75.000,000,00
Lei n° 8.666/1993A.2023-01

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE TIPO PASSEIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2022 SRP, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° ° 202202034, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

14/03/202302/06/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA101.312,00101.312,00
Lei n° 8.666/19936.2023-200401

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPUBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS JUDICIAS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE.

27/04/202302/06/2023

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA156.000,00156.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 040/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HMM, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/06/202302/06/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA412.326,00160.860,00
Lei n° 8.666/1993140401/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA NO MONITORAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

24/04/202302/06/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA31.800,0022.400,00
Lei nº 10.520/20029/2023-006 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

15/06/202302/06/2023

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA492.400,76390.109,24
Lei nº 10.520/2002PE 025/2023 - FMS - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAPA.

16/06/202302/06/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA363.213,86145.934,56
Lei n° 8.666/1993002/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2022 POSSUINDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE PUBLICAÇÕES EM GERAL, E JORNAIS OFICIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS,

18/05/202302/06/2023

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA321.270,00321.270,00
Lei n° 11.947/2009001/2023 CH

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N° 11.947 DE 16/06/2009, RESOL. N° 26, 17/06/2013 E ALTERAÇÕES

23/02/202302/06/2023

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA686.842,80465.502,00
Lei nº 10.520/2002P. E 020/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UMA RETROESCAVADEIRA E DUAS CAÇAMBAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

15/06/202302/06/2023

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA3.407.333,33350.000,00
Lei n° 8.666/1993007/2023 - SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MANU BATIDÃO. PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023, NO 28º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 05/2023-FCP, PAE N.º 2023/278654-FCP.

23/06/202302/06/2023

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei n° 8.666/1993A.2023-001-PMNI

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220792 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2022-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.

08/05/202302/06/2023

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.283.455,190,00
Lei nº 10.520/2002020/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

16/06/202302/06/2023

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.315.162,95685.645,40
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 002/2023-FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E DE CONTROLE ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL.

18/04/202302/06/2023

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA91.007,5091.007,50
Lei n° 14.133/2021052/2022

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE BUCAL (ESCOVA, FIO DENTAL E CREME DENTAL) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

04/10/202202/06/2023

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA55.600,2053.988,60
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO.

14/06/202302/06/2023

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA3.815.172,003.656.184,00
Lei n° 8.666/1993007/PMS/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO DE SCPI, SIP E SAI

27/04/202302/06/2023

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei nº 10.520/200201/2023-03

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

17/04/202302/06/2023

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

REALIZADA560.500,00558.700,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00010

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ATERRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO".

21/03/202302/06/2023

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA1.808.592,001.808.592,00
Lei n° 8.666/1993004.2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45.025/2022-PMC, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº025/2022-PMC, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

05/05/202302/06/2023

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.017.538,751.017.538,75
Lei nº 10.520/20029.2023-014

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO DE BILHETES E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

15/06/202302/06/2023

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA786.201,96735.753,45
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023-SESAU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

TÉCNICA E PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ESTRADA DO MAGUARI, N° 2000, MAGUARI-ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III - CAPS III.

19/05/202302/06/2023

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA183.878,04183.878,04
Lei n° 8.666/19931.AD.08/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

31/03/202302/06/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA3.219.581,203.009.870,00
Lei n° 8.666/1993A.2023-004-FME

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 20220270, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-027-PMVX, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU, E SEUS AFINS.

01/06/202302/06/2023

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA276.000,00257.300,00
Lei n° 8.666/19937.2023-003 SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO ESCOLAR PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO (MATERNAL)DA ESCOLA M.E.I.F. DEODORO DE MENDONÇA.

17/03/202301/06/2023

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

REALIZADA205.800,00205.800,00
Lei n° 8.666/19936.2023-230501

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS QUE ACONTECERÁ EM FACE A 1º EDIÇÃO DO FESTIVAL DA PAIXÃO DE CRISTO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 011/2023-FCP, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

24/05/202301/06/2023

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

REALIZADA72.800,0072.800,00
Lei n° 8.666/1993021/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO À DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO DO COFRE MUNICIPAL, QUANTIA RELATIVA AO REPASSE CONSTITUCIONAL DA UNIÃO, VALOR DEBITADO DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB

25/10/202201/06/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA137.329,80137.329,80
Lei nº 10.520/2002010/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

14/06/202301/06/2023

SAO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA REVOGADA5.483.274,480,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-026

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER A PREFEITURA, FUNDOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE TUCURUÍ

15/06/202301/06/2023

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA621.584,44586.035,00