Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 24.901-24.930 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029.2023-049

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA

29/05/202317/05/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.106.000,00997.500,00
Lei n° 8.666/19936.2023-00002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO.

08/05/202317/05/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA88.000,0088.000,00
Lei n° 8.666/19936/2023-011PMT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA REBECA LINDSAY PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ARRAIÁ SOL RAIÁ.

09/05/202317/05/2023

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA85.000,0085.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E TCM-PA, GERAÇÃO DE: RAIS, DIRF, MANAND CONTRACHEQUES VIA WEB E GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM-PA

03/05/202316/05/2023

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA182.700,00164.280,00
Lei n° 8.666/1993Nº: 6/2023-010FMDCA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS TEATRAIS: ENQUANTO SEU LOBO NÃO VEM E CIDADÃO LEGAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.

08/05/202316/05/2023

TUCUMA

FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

REALIZADA50.080,0050.080,00
Lei n° 8.666/1993003/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PALESTRANTE DR. GUILHERME SCHELB PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS GESTORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, VOLTADO AO DIREITO E DEVERES NA ESCOLA, SEGURANÇA NA ESCOLA E A DISCIPLINA JUSTA E EFICAZ DE ALUNOS.

16/05/202316/05/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA68.000,0068.000,00
Lei n° 8.666/1993003/CMS/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO (GASOLINA COMUM) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.

09/05/202316/05/2023

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA114.975,00114.975,00
Lei n° 8.666/199303/2023-SEMED -FUNDEB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE, E MENSURAÇÃO DO ÍNDICE DE APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CONSTRUÇÃO DOS NOVOS SABERES NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

14/04/202316/05/2023

CURUCA

FUNDEB

REALIZADA482.400,00482.400,00
Lei n° 8.666/1993002/2023-PMMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS.

01/03/202316/05/2023

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 8.666/19930905001/2023D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLÇÕES PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO.

09/05/202316/05/2023

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA417.600,00417.600,00
Lei n° 14.133/2021006/2023

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA.

10/05/202316/05/2023

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUN DE SEGURANCA PUBLICA - FUNSEP

REALIZADA17.140,0017.140,00
Lei nº 10.520/20029.200205/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA-PÁ.

23/05/202316/05/2023

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA1.328.604,60881.800,00
Lei n° 8.666/19936.2023-00006CMAAN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA ATENDENDO À DEMANDA DO SETOR DE AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO, IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, VOLTADOS A CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS EM SISTEMA COM ACESSO VIA WEB, PARA ATENDER A DEMANDA DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2023.

16/05/202316/05/2023

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA20.600,0020.600,00
Lei nº 10.520/2002005/2023-SRP-CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA

01/06/202316/05/2023

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA205.539,78182.811,40
Lei nº 10.520/2002014/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA E DEMAIS SECRETARIAS.

17/08/202316/05/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA440.785,50437.182,80
Lei nº 10.520/2002008/2023-PMLA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS, CONFECÇÕES, COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS

29/05/202316/05/2023

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PUBLICADA ANULADA29.271.385,600,00
Lei n° 8.666/19937/2023-00005

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA DA CIDADE DO BONITO, VISANDO ATENDER AS NECISSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA

03/01/202316/05/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 017/2023/SEMEC.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

30/05/202316/05/2023

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA979.056,70879.543,80
Lei n° 8.666/19937.2023-00008

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF DO MUNÍPIO DE BONITO/PA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/01/202316/05/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

25/05/202316/05/2023

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA1.743.747,971.282.663,00
Lei nº 10.520/2002014/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS COM O FIM DE VIABILIZAR OS TRABALHOS, PROJETOS E TREINAMENTOS DO ÓRGÃO JUNTO À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

25/05/202316/05/2023

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA1.688.220,961.017.495,64
Lei nº 10.520/2002015/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM VISANDO ATENDER AS FROTAS DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIO E MAQUINAS PESADAS) DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

26/05/202316/05/2023

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA596.468,90546.886,05
Lei n° 8.666/1993A/2022-05 FUNDEB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS PARA ÔNIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PARÁ.

05/12/202216/05/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA490.966,09426.658,29
Lei nº 10.520/20029/2023-018-PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS- PA

17/05/202316/05/2023

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

REALIZADA493.682,05329.163,00
Lei n° 8.666/1993008/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS FERREIRA-ME, CNPJ Nº 13.993.815/0001-60, DETENTORA DOS DIREITOS EXCLUSIVOS DAS ATRAÇÕES MUSICAIS: MARA PAVANELLY, VILLA KIDS FESTIVAL E PADRE SIDNEY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO(MUSICAL), EM COMEMORAÇÃO DO 261º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, A SER REALIZADOS NOS DIAS 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE OURÉM/PA

06/04/202316/05/2023

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA172.500,00172.500,00
Lei nº 10.520/2002001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

29/05/202316/05/2023

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PUBLICADA REVOGADA354.992,00323.042,00
Lei nº 10.520/20029.2023-040

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE (SEM CONDUTOR), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA

29/05/202316/05/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA6.240.930,006.222.000,00
Lei nº 10.520/20029.2023-046

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES E REFRIGERANTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA.

26/05/202316/05/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA3.204.195,003.141.045,00
Lei n° 8.666/19936/2023-00002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), EM ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO TCM/PA) COM TRANSPARENCIAS PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI 12.527/2011(LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), LICITAÇÕES, PATRIMONIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BONITO/PA.

02/01/202316/05/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA78.255,4878.255,48
Lei n° 8.666/19936/2023-00003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE SISTEMA PARA GESTÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARENCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR N°12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

03/01/202316/05/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA19.200,0019.200,00