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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 003/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 28/06/2023 | 16/06/2023 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 16.146.252,83 | 9.901.967,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-006-PMNR | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA | 02/06/2023 | 16/06/2023 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA. | 30/06/2023 | 16/06/2023 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 28.650,00 | 25.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP017/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM PERECÍVEIS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO -SRP. | 18/04/2023 | 16/06/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 944.386,00 | 944.386,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-006/23-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA | 20/04/2023 | 16/06/2023 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 038/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/06/2023 | 16/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 876.227,20 | 432.785,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA | 28/06/2023 | 16/06/2023 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 226.156,35 | 75.465,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010.2023-SRP-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E PARAMENTAÇÃO | 29/06/2023 | 16/06/2023 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 840.713,00 | 839.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS SUBORDINADAS. | 28/06/2023 | 16/06/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 13.798.433,14 | 7.465.975,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/PMS/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE TERRENO MEDINDO 48.400 M² NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO FRENTE A RUA GAMELEIRA, SETOR CERÂMICA, S/N, DENOMINADO CHÁCARA BRASÍLIA, ZONA RURAL, SAPUCAIA/PA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL, LIGADO DIRETAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO PARÁ. | 09/03/2023 | 16/06/2023 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 37.500,00 | 37.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA VISANDO O AUMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA APURAÇÃO E MELHORIA DO ÍNDICE VAF E ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O REPASSE ESTADUAL DE ICMS/IPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. | 24/05/2023 | 16/06/2023 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 17.000,04 | 17.000,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DEMAIS PRODUTOS EM MALHARIA | 30/06/2023 | 16/06/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 5.149.353,50 | 3.092.661,53 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA TRAVESSA SENHOR DO BONFIM, N° 108, BAIRRO: ICUÍ-GUAJARÁ - ANANINDEUA/PA, CEP: 67.125-455, PARA SEDIAR, TEMPORARIAMENTE, A UBS CRISTO REDENDOR E ATENDER A REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES. | 16/06/2023 | 16/06/2023 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-0012-FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFCIO EVENTUAL, PARA FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL E CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) NESTE MUNICIPIO. | 29/06/2023 | 16/06/2023 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 68.860,00 | 47.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 1.1. O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITORIO DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NESTE EDITAL E EM SEU ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. | 31/03/2023 | 16/06/2023 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 296.320,00 | 295.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-060601 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FME, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 28/06/2023 | 16/06/2023 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.304.359,00 | 986.445,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 33/2023/PMNI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO 4X2 – ¾, ORIUNDO DE RECURSO ADVINDOS DE LEILÃO MUNICIPAL (4/2022-001-PMNI), E MICROÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO ATRAVÉS DE REPASSE DE CONVÊNIO (053/2022), FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ – SESPA E MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PA. | 28/06/2023 | 15/06/2023 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 849.933,33 | 782.290,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 010.2023.CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – CONGEM, COM PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL “ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE”. | 02/06/2023 | 15/06/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 20.928,00 | 20.928,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2023-PE/SEMECD-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICO AUTOMOTIVO PARA OS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, GARANTINDO BOAS CONDIÇÕES DE USO AOS ALUNOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. | 10/07/2023 | 15/06/2023 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 705.189,50 | 496.827,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 047/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ – SMS E UNIDADES VINCULADAS. | 28/06/2023 | 15/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 222.232,02 | 107.100,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM /PA, DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO , ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA | 17/05/2023 | 15/06/2023 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 78.688,00 | 78.688,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 034/2023/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS (INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS) COM LINHAS REGULARES (SERVIÇO CONTÍNUO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO PROGRAMA TFD. | 28/06/2023 | 15/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.542.128,80 | 6.134.847,60 |
| Lei n° 14.133/2021 | 066/2023/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS, GELO EM CUBOS, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PARÁ. | 27/06/2023 | 15/06/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 724.596,10 | 521.548,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9040/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TABLETS E SMARTPHONES, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 28/06/2023 | 15/06/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 27.280,22 | 22.783,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1005/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÃO DE BARRACAS MONTÁVEIS E BANCAS EM METALON NO COMPLEXO COMERCIAL DE BARCARENA (PA). | 20/04/2023 | 15/06/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 175.097,52 | 155.747,57 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-012-FMS/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, GÁS ENGARRAFADO (GLP), MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO DE ORIXIMINÁ NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PARÁ, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 27/06/2023 | 15/06/2023 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 164.482,52 | 126.534,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7012/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARCARENA SEDE, VINCULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS | 11/05/2023 | 15/06/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - SRP 08/2023/CEL/FCCM/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DE MÚSICA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA | 30/06/2023 | 15/06/2023 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 57.566,38 | 57.183,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00061 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 03/04/2023 | 15/06/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 1.392.057,04 | 1.228.404,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-005-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ E DOS FUNDOS MUNICIPAIS | 27/06/2023 | 15/06/2023 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 2.529.347,40 | 2.366.318,40 |
