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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 06.029/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 910899/2021 (PROCESSO Nº 59000.012545/2021-44) – SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO – E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 26/01/2023 | 16/01/2023 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 317.721,50 | 299.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06.031/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. | 24/01/2023 | 16/01/2023 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | DESERTA | 181.117,24 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 109/2022-SEMAPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO | 27/01/2023 | 16/01/2023 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 766.512,00 | 550.836,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E/OU VETERINÁRIO | 27/01/2023 | 16/01/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 861.672,57 | 294.951,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023FME-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 FNDE DE 17/06/2013. | 26/01/2023 | 16/01/2023 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.176.814,37 | 1.264.554,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2023FME-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. | 26/01/2023 | 16/01/2023 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.728.509,90 | 3.489.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023SEMECD-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARÁ NO ANO DE 2023. | 27/01/2023 | 16/01/2023 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.155.403,19 | 2.368.795,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL), A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ/PA | 28/10/2022 | 14/01/2023 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.353.377,50 | 901.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-080100 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ARIA DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ - AÇU. | 11/01/2021 | 13/01/2023 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 180.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-024-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORAS MAQUINAS EM MENSAL PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ | 02/02/2023 | 13/01/2023 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 10.714.431,60 | 6.404.964,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-2001001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA CONTABIL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA. | 20/01/2021 | 13/01/2023 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 225.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 108/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 26/01/2023 | 13/01/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.207.583,07 | 747.253,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00003-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ. | 30/01/2023 | 13/01/2023 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 482.177,90 | 338.992,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | GENEROS ALIMENTICIOS | 05/01/2021 | 13/01/2023 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALAR, DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E LABORATÓRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA-PA. | 24/01/2023 | 13/01/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.086.754,00 | 1.125.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, PREPARAÇÃO DO CORPO, SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA E TRANSLADO, PARA ATENDER CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 26/01/2023 | 13/01/2023 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.349.265,60 | 548.830,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 07/2022 - 017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 07/11/2022 | 13/01/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO, MÁQUINAS E MOBILIÁRIOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-HMMA. | 25/01/2023 | 13/01/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 4.965.778,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE. | 27/01/2023 | 13/01/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 16.031,17 | 15.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2023-001 – SRP/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 25/01/2023 | 13/01/2023 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 12.373.498,15 | 11.644.747,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00091 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR 24.536 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS) CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA, CONFORME PREVÊ A LEI N° 273/2001, QUE SERÃO DISTRIBUIDAS MENSALMENTE EM 06 (SEIS) REMESSAS EM 2023``. | 30/01/2023 | 13/01/2023 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 4.513.887,92 | 3.749.836,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 25/01/2023 | 13/01/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 6.827.835,00 | 3.629.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO VAZIO (GLP) 13KG, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 26/01/2023 | 13/01/2023 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 231.411,23 | 187.261,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2022 - FME - SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA | 24/01/2023 | 13/01/2023 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 3.566.127,00 | 2.676.452,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-0021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EVENTOS PARA O SHOW DA VIRADA 2022/2023, NO COMPLEXO BEIRA RIO, COM O CANTOR LUAN KÁSSIO,EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO. | 20/12/2022 | 13/01/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2022-CEL/SEMUS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. | 25/01/2023 | 13/01/2023 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 7.233.146,13 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 41/2022-PMGP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 017/2022-SEEL, PROCESSO Nº 2022/357088, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 24/01/2023 | 13/01/2023 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 114.998,75 | 63.697,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002.2022.002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA NOS SEGUIMENTOS ATUARIAL, SUPORTE À GESTÃO, E OUTROS INERENTES AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA - IPMA | 04/02/2022 | 13/01/2023 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 114.000,00 | 114.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE. | 26/01/2023 | 13/01/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 213.496,00 | 198.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 12/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS EM TELA MOEDA DO TIPO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 76,90 LITROS. | 23/11/2022 | 13/01/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 170.078,98 | 168.840,00 |
