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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | OFICIO 010/2023 TESOURARIA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL; DEMONSTRAÇÕES E RELATÓRIOS CONTÁBEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | 20/01/2023 | 31/01/2023 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 108/2022-REPUBLICAÇÃO-PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS E IMPLEMENTO AGRÍCOLAS, REFERENTE AO SEDAP, AUTORIZADO NO PROSSE ADMINISTRATIVO N° 2021/547522 | 10/02/2023 | 31/01/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 452.330,00 | 409.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 – SEMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 08/02/2023 | 31/01/2023 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 101.977,20 | 44.364,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO: MARMITEX, EXECUTIVO, COMERCIAL, SELF-SERVICE (KG) E LANCHES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; MEIO AMBIENTE E DEENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER EM ATENDIMENTOS AOS FUNDOS FME E FMCL. | 10/02/2023 | 31/01/2023 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 696.361,00 | 505.475,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-GAB/PMM | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA E DE SUAS SECRETARIAS. | 02/01/2023 | 31/01/2023 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 404.000,04 | 396.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001-2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA. | 10/02/2023 | 31/01/2023 | NOVO REPARTIMENTO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 436.684,00 | 348.418,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2023-001-CMVX | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 400 MEGAS DE INTERNET COM LINK DEDICADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 08/02/2023 | 31/01/2023 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 95.600,04 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 02/12/2022 | 31/01/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 511.000,00 | 511.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023-INEXIG | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, CONFORME A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) | 02/01/2023 | 31/01/2023 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 46.800,00 | 46.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ | 31/01/2023 | 31/01/2023 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 17.886,96 | 17.886,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, S/N CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA ESPERANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 10/03/2022 | 31/01/2023 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 14.544,00 | 14.544,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-001 PMRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME A PLANILHA DESCRITIVA DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/02/2023 | 31/01/2023 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 8.068.430,98 | 7.376.512,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-002 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13/02/2023 | 31/01/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 52.388,14 | 25.120,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS) REALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS E HMMA, E PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 04/01/2023 | 31/01/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 339.679,20 | 339.679,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-003 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADORES, FLUXOMETRO E UMIDIFICADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ (COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 14/02/2023 | 31/01/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 858.693,35 | 570.823,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL E AVALIAÇÕES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK E SOBREAVISO 24 HORAS. | 16/01/2023 | 31/01/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 103.500,00 | 103.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2023/CMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL – SIP, E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. | 30/01/2023 | 31/01/2023 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 24.200,00 | 24.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-002-CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA E UTENSÍLIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 13/02/2023 | 31/01/2023 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 153.145,05 | 144.494,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº556, BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ | 10/01/2023 | 31/01/2023 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ALENCAR, Nº 633, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE FUNCIONARÁ A BASE DE APOIO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 10/01/2023 | 31/01/2023 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.976,00 | 11.976,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIEIRA, Nº 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE IRÁ FUNCIONAR CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO(SEIR), DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ | 13/01/2023 | 31/01/2023 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ALFREDO CHAVES, S/Nº, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 10/01/2023 | 31/01/2023 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 151.200,00 | 151.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | C.C 003.2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESALOJAMENTO DE MORCEGOS E LIMPEZA DE FORRO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUSÃO DOS SERVIÇOS, NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. | 22/06/2022 | 31/01/2023 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 125.790,22 | 120.222,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E GAS GLP) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 20/01/2023 | 31/01/2023 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 433.361,50 | 432.560,90 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PUBLICA 01/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MEDICILÂNDIA, NO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 26, DE 17.06.2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N. 04, DE 02.04.2015, E LEI N. 8.666/93, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 25, CAPUT. | 24/02/2023 | 31/01/2023 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 680.507,50 | 658.145,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023-REPETIÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DANDO SUPORTE ÀS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO. | 09/02/2023 | 31/01/2023 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 14.649.695,10 | 14.625.634,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-015 REPUBLICADO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A PREFEITURA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA. | 03/02/2023 | 31/01/2023 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 2.009.236,98 | 1.286.291,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA A RECREAÇÃO NOS AMBIENTES ESCOLARES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CRIANÇAS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | 10/02/2023 | 31/01/2023 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 707.835,25 | 593.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-090201-C | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 09/02/2023 | 31/01/2023 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 448.664,43 | 408.589,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA COM FORNECIMENTO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO | 10/02/2023 | 31/01/2023 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 553.000,00 | 394.000,00 |
