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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA BANDA PÉROLA NEGRA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM HOMENAGEM AO DIA SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ "2º SERVFEST" | 24/10/2022 | 28/10/2022 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022-SEMGA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E ÓLEOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA. | 07/10/2022 | 28/10/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 5.380.775,54 | 5.331.168,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 019/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET TIPO VIA FIBRA ÓPTICA COM MANUTENÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 10/11/2022 | 28/10/2022 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.183.895,50 | 565.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP007-2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 27/06/2022 | 28/10/2022 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 213.663,33 | 217.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR DEMANDA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA. | 13/04/2021 | 28/10/2022 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 15.133.231,80 | 15.089.367,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | OFICIO Nº 222/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE (01) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN COM CAPACIDADE PARA LEVAR 05 (CINCO) OCUPANTES NA COR BRANCA, COM EMPLACAMENTO E FRETE INCLUSO NOTA FISCAL DE FÁBRICA PARA O NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ-PA, MOTOR, 1.0 (ZERO), ANO 2022/2023, AR CONDICIONADO 4 (QUATRO) PORTAS (GASOLINA E/OU ETANOL), SUSPENSÃO DIANTEIRA TIPO MACPHERSON, TRIÂNGULOS INFERIORES, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS TELESCÓPICOS COM MOLAS HELICOIDAIS, SUSPENSÃO TRASEIRA RODAS SEMI-INDEPENDENTES, MOLAS HELICOIDAIS, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS TELESCÓPICOS E EIXO SEMIRRÍGIDO, PNEUS 185/65/15, RODAS AÇO ESTAMPADO, FREIOS SISTEMA ABS, COM DISCOS VENTILADOS NA DIANTEIRA E FREIOS TRASEIROS COM TAMBORES, DIREÇÃO ELETRO-HIDRÁULICA, CÂMBIO MECÂNICO, 5 VELOCIDADES E MARCHA À RÉ, VOLUME DO PORTA-MALAS 510 LITROS. | 31/10/2022 | 28/10/2022 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | DESERTA | 92.747,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 007/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220401 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FUNDO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL PRODUÇÃO RURAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 109/2022/PMCC-CPL, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022/SRP. PARA ATENDER AS DEMANDAS CONTINUAS EXISTENTES NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 26/10/2022 | 28/10/2022 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 265.598,63 | 265.598,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS N°004/2022-TP/SEMSA | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, CIPCOVID ZONA URBANA E CIPCOVID KM 70(DIVINÓPOLIS), HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIVAP (UNIDADE INTEGRADA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA), CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, (CAPS I), RURÓPOLIS-PARÁ, PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO. | 14/11/2022 | 28/10/2022 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 228.988,50 | 224.354,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2022PMPD | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NOS LOGRADOUROS: RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SÁ, RUA DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ, RUA JOSÉ PEREIRA DE ABREU, RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA E VALDIVINO PEREIRA DE OLIVEIRA PINTO – MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE Nº 896145/2019-MDR/CAIXA906719/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDA NOS ANEXOS DO EDITAL. | 14/11/2022 | 28/10/2022 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1.780.091,89 | 1.779.491,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA DE RECUPERAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA COM ENFOQUE NO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) PARA O SISTEMA BANCÁRIO E DA CONSSECIONÁRIA DE ENERGIA EQUATORIAL NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. | 23/11/2021 | 28/10/2022 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2,40 | 2,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 012/2022-CPL/SEMSA-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL DE BRAÇO, APARELHO DE GLICOSÍMETRO E OXIMETRO DE PULSO PARA DEDO. | 05/08/2022 | 27/10/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.375,00 | 9.375,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-024-FMS/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM PACIENTES EM TFD NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 16/11/2022 | 27/10/2022 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 126.166,65 | 126.165,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23034001405/2021-14-FNDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ANEXO I DE PREGÃO Nº 06/2021. | 15/12/2021 | 27/10/2022 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.100.000,00 | 2.100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 044/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 03/11/2022 | 27/10/2022 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | PUBLICADA | 920.743,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E. 045/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 03/11/2022 | 27/10/2022 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.706.909,53 | 1.137.992,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00077 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS`` | 11/11/2022 | 27/10/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 98.811,33 | 95.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 043/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET (FIBRA ÓPTICA) EM ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 01/11/2022 | 27/10/2022 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 298.162,56 | 149.680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº A/2022-001-FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MOBILIÁRIOS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA.POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160301/2021-PMCP-PE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. | 30/06/2022 | 27/10/2022 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.771.750,00 | 3.771.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 046/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DE VISEU/PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 04/11/2022 | 27/10/2022 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 7.708.157,71 | 4.604.900,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-073-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO PARA TABLETS SAMSUNG TAB AT LITE 8,7``, PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | 10/11/2022 | 27/10/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.804,00 | 33.552,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº005/2022 SEMUSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CURUÇÁ E DA UNIDADE MÓVEL SAMU. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. | 09/11/2022 | 27/10/2022 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.738.718,10 | 858.383,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2022 SEMAF | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB | 15/09/2022 | 27/10/2022 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 5.330,66 | 5.330,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. | 03/10/2022 | 27/10/2022 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | PUBLICADA | 3.151.893,22 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GPL) E DEMAIS MATERIAIS PERTINENTES A ESPÉCIE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. | 29/09/2022 | 27/10/2022 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | PUBLICADA | 654.766,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-025-FMS/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) SISTEMAS DE ENERGIA ININTERRUPTA (UPS – UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY) COM POTÊNCIA DE 10KVA CADA, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ÁREA URBANA E RURAL – ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 17/11/2022 | 27/10/2022 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 259.192,30 | 259.192,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO PARA MANUTENÇÃO NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO/PA, NOS TERMOS DA LEI, NOS TERMOS DA LEI. | 16/11/2022 | 27/10/2022 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.707.463,20 | 933.312,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-035-PMO/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA DO GUARDA CORPO PARA A CALÇADA DA RUA 24 DE DEZEMBRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 10/11/2022 | 27/10/2022 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 766.732,45 | 755.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 19/09/2022 | 27/10/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 266.004,64 | 264.274,39 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº046/2022-SRP-09/2022 SESAU/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS,PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIA-LRPD,VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 20/10/2022 | 27/10/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 540.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7079/2022 SEMIAC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ANÁLISE QUÍMICA DO SOLO – PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME O CONVENIO Nº 32/2021 – SEDAP. | 18/08/2022 | 27/10/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 5.760,00 | 5.760,00 |
