Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 35.221-35.250 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16969/2021 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ESCOLAR QUE IRÁ ATENDER OS ALUNOS DA EMEI MARIA AUXILIADORA MARTINS GONÇALVES.

04/07/202204/07/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA192.000,00192.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE N° 018/2022 SEMTEJ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O ARTISTA ZÉ VAQUEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN.

03/05/202204/07/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei nº 10.520/20029-028/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

26/04/202204/07/2022

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.088.280,871.622.902,35
Lei n° 8.666/199302.007/2022

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

RECUPERAÇÃO DE 26,72 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA

15/07/202204/07/2022

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA2.134.813,282.127.036,18
Lei n° 8.666/1993004/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2021, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CAPAZ DE COBRIR A ESCALA MEDICA COMPLETA , 24H ( VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, NOS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNOS, BEM COMO PLATAFORMA DE TELEMEDICINA COMO SERVIÇO DE REFERENCIA.

10/05/202204/07/2022

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.960.265,103.600.510,00
Lei nº 10.520/20029/2022-039PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES BOVINAS, SUÍNAS, AVES E DERIVADOS PROCESSADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA.

13/07/202204/07/2022

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA198.406,42198.304,32
Lei nº 10.520/2002PP 046/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP.

18/07/202204/07/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA1.637.897,401.300.710,50
Lei nº 10.520/2002050/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER DIVERSOS FUNDOS, SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PA.

08/08/202204/07/2022

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA3.302.465,221.701.058,47
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00042-SRP COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDER OS SERVIDORES A.O.S.GS (AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS), BEM COMO AS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO``.

15/07/202204/07/2022

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA118.901,4760.764,50
Lei nº 10.520/2002007/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES CONFORME CONVENIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 908678/2020 UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E MUNICÍPIO DE AFUÁ.

15/07/202204/07/2022

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA554.474,24478.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-09 PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO CANTOR GOSPEL SAMUEL MARIANO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA.

24/06/202204/07/2022

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei nº 10.520/2002009/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM (CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETÁRIAS DE CHAVES-PA

15/07/202204/07/2022

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA282.297,05278.425,00
Lei nº 10.520/2002PE 069/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

11/08/202204/07/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA610.450,20433.028,00
OutrasCHAMAMENTO PÚBLICA N° 001/2022

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COMLEMENTARES A SEREM OFERECIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAGOMINAS TRATADOS NA LEI MUNICIPAL 1.078/22 DE 31 DE MARÇO DE 2022

12/07/202204/07/2022

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA1,000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE N° 012/2022 SEMTEJ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR GUSTTAVO LIMA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, ÀS 15:30H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN.

20/06/202204/07/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA600.000,00600.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO(ELETRÔNICO) N°010/2022 SMS SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SENDO UMA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/07/202204/07/2022

PEIXE-BOI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA294.333,34293.600,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE N° 017/2022 SEMTEJ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR DORGIVAL DANTAS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H20MIN.

18/06/202204/07/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA130.000,00130.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE N° 006/2022 SEMTEJ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR LEO MAGALHAES, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN.

19/04/202204/07/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA200.000,00200.000,00
Lei nº 10.520/2002060/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INCLUSOS, DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

14/07/202204/07/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA2.961.172,24912.000,00
Lei n° 8.666/1993ARP029/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220174, ORIUNDO DO PE015/2022-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAPLAN DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

06/06/202204/07/2022

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA205.549,95205.549,95
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-006

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ.

22/06/202204/07/2022

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA336.000,00300.000,00
Lei nº 10.520/2002029/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E COM MANUTENÇÃO, CASO NECESSÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – PA

14/07/202204/07/2022

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA236.772,84236.712,00
Lei nº 10.520/2002SRP Nº 9/2022-008

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA.

26/08/202204/07/2022

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA6.073.194,963.078.764,42
Lei nº 10.520/20029/2022-041FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO E CULTURA.

14/07/202204/07/2022

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA128.480,0067.040,00
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO Nº 001/2022 SEMMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2022 SEMMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEACIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBIRIFCANTE, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAG

26/05/202204/07/2022

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZADA636.000,00636.000,00
Lei n° 8.666/1993A/03/2022-CPL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 409/2021/CPL, RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2021-CPL/PMM, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS PARA GARANTIR MEDICAÇÃO AOS PACIENTES QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO PACIENTE USUÁRIO DO SUS ATENDIDOS NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E CENTROS ESPECIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA

05/05/202204/07/2022

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.054.389,691.054.389,69
Lei nº 10.520/2002056/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE – SEMMA/ ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.

14/07/202204/07/2022

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA71.020,8068.400,00
Lei nº 10.520/2002PP 048/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP.

19/07/202204/07/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA818.634,94692.158,74
Lei n° 8.666/1993011/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - SECZU, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

03/05/202204/07/2022

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA14.848.728,24618.697,01
Lei nº 10.520/2002018/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA

14/07/202204/07/2022

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.333.137,84617.568,71