Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 36.241-36.270 de 126.570 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19937/2022-0321002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MAGALHÃES BARATA S/N, CENTRO, MARACANÃ/PA, DESTINADO A SERVIR DE CASA DE APOIO A SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO.

21/04/202230/05/2022

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA1.300,001.300,00
Lei n° 8.666/1993015/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DO KM - 5 (LOCALIDADE TAUARI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

03/01/202230/05/2022

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDEB

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16978/2021 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UEI SÃO GASPAR.

03/01/202230/05/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16942//2021 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UEI SÃO JOSÉ

03/01/202230/05/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/1993014/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20217424, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2021-PMCC-CPL, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021-SRP, AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

16/05/202230/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA39.546,0039.546,00
Lei nº 10.520/2002043/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO LEITE PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA”, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

09/06/202230/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA3.128.832,002.315.980,80
Lei nº 10.520/2002005/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER E CARTUCHOS DE TINTA, PEÇAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ.

28/03/202230/05/2022

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA753.275,80530.243,69
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2021, PERANTE O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E AQUISIÇÃO DA SOLUÇÃO DE ECM/BPM, COM CARIMBO DO TEMPO ACT ICP BRASIL, DESENVOLVIMENTO DE FLUXOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE FORMA DESCENTRALIZADA, PROCESSAMENTO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ACERVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

25/05/202230/05/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA1.183.029,401.183.029,40
Lei nº 10.520/2002PE 058/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS INSTRUMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

13/06/202230/05/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.175.248,55542.426,22
Lei n° 8.666/19931/2022-140422/IPMB.

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO FIAT/TORO ENDURENCE AT6, PLACA QUX9F62, ANO 2019/2020, ESPECIAL CAMINHONETE, COR PRATA SEM CONDUTOR, MOTOR 552771353505590, ABETA CABINE DUPLA FLEX, MOVIDO A ÁLCOOL E GASOLINA, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO IPMB NA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE AUTORIDADES, SERVIDORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES, TRANSPORTES DE DOCUMENTOS, E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS AO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO RPPS.

12/04/202230/05/2022

BREVES

IAP DE BREVES

REALIZADA44.820,0044.820,00
Lei n° 8.666/1993012/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA E REGISTRO DE PREÇO - REFERENTE AO PE SRP N°012/2021 PMC, PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

15/02/202230/05/2022

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA1.290.222,251.290.191,25
Lei n° 14.133/20217/2022 - 280301

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

O OBJETIVO DO PRESENTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA PARA HOSPEDAGEM DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JURUTI E SUA COMITIVA NA VILA DE JURUTI VELHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JURUTI.

04/04/202230/05/2022

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA54.000,0054.000,00
Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022/FME

SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº085/2021/SRP/PMSA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO S-10, ÓLEO COMUM E GASOLINA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

25/05/202230/05/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.562.053,002.562.053,00
Lei nº 10.520/2002015/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/05/202230/05/2022

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.013.256,50160.187,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-038

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MELHOR TÉCNICA

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS

10/06/202230/05/2022

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA2.549.740,492.514.515,41
Lei n° 8.666/1993001/2022-TP/PMU

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS BAIRROS CENTRO E GIACOMO ULIANA DE ULIANÓPOLIS – PA

07/02/202230/05/2022

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA980.000,08950.028,34
Lei nº 10.520/2002Nº 014/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA RETROESCAVADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA. (REF: CONVÊNIO/MDR N.º 29797/2021 – PLATAFORMA + BRASIL N.º 911783/2021 E CONVÊNIO Nº 38/2022 –SEDAP/PMRM), MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

09/06/202230/05/2022

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA699.378,00646.378,00
Lei nº 10.520/2002005/FME/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES DESTE MUNICÍPIO.

10/06/202230/05/2022

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA562.034,25380.833,50
Lei nº 10.520/2002005/2022-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTAS Nº 11283.607000/1200-01 REFERENTE AS PORTARIAS Nº 1.152 DO GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

10/06/202230/05/2022

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA13.228,7713.223,40
Lei nº 10.520/2002046/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ORIUNDOS DE RECURSOS VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELACIONADOS A PROPOSTA N °07918.201000/1210-12 E 07918.2010000/1210-08, DESTINADOS A EQUIPAR USF CASTELO BRANCO, SARAH MARTINS E HOSPTAL MUNICIPAL DE CASTANHAL , DRA. LAÍSE MOREIRA LIMA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

10/06/202230/05/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA434.814,99433.500,00
Lei nº 10.520/2002PP 040/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.

21/06/202230/05/2022

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA116.687,35115.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-030501-C

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

02/05/202230/05/2022

PORTEL

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA68.000,0068.000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-08 PMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO DA EMATER DE ITUPIRANGA

13/05/202230/05/2022

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA25.800,0025.800,00
Lei nº 10.520/2002PE-009-SEMED/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I DESTE EDITAL.

09/06/202230/05/2022

ORIXIMINA

FUNDEB

REALIZADA643.796,00549.250,00
Lei nº 10.520/2002016/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JURUTI

18/05/202230/05/2022

JURUTI

SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA1.114.812,06610.497,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO N° 006/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

09/06/202230/05/2022

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA658.737,61650.500,91
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE RECARGAS DE EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇAO DE EMERGENCIA, LUMINARIA DE EMERGENCIA, EXTINTORES NOVOS E DEMAIS ACESSÓRIOS PARA USO NAS EDIFICAÇOES PUBLICAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

09/06/202230/05/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA145.548,5829.210,00
Lei nº 10.520/2002046/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E RONDA DE MOTO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

09/06/202230/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS

REALIZADA467.675,04440.698,08
Lei nº 10.520/2002050/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE VÍDEO MONITORAMENTO 24 HORAS, COM PRONTO ATENDIMENTO TÁTICO, COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SOFTWARE, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E RONDAS PERIÓDICAS NOTURNAS MOTORIZADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

14/07/202230/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.096.096,36888.999,96
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-040

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ

16/06/202230/05/2022

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.609.959,901.231.367,00