Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 36.301-36.330 de 126.374 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19937/2022-010PMT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL DANIFICADAS NO PERÍODO DAS CHUVAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMA.

29/04/202224/05/2022

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA49.000,0049.000,00
Lei nº 10.520/2002004

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEICULO

07/06/202224/05/2022

OURILANDIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA123.712,50116.900,00
Lei nº 10.520/200258/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXII.

23/05/202224/05/2022

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA26.397,1023.891,40
Lei nº 10.520/2002020/2022-PG/PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

14/06/202224/05/2022

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA38.518,3338.000,00
Lei nº 10.520/2002003/2021-PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS EM APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO ACJ E SPLIT NA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E AUTARQUIA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ASSIM COMO DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.

20/01/202124/05/2022

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA960.920,00960.920,00
Lei nº 10.520/20020012022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A PRAGAS URBANAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE, INCLUINDO A DESINFEÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID -19), NAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E ANEXO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA.

28/03/202224/05/2022

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA208.230,75190.687,50
Lei nº 10.520/20029/2022-00033

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE E ÔNIBUS), OBJETIVANDO ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO TRANSPORTE DE ALUNO``.

09/06/202224/05/2022

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA727.758,33726.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

03/06/202224/05/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA3.430.087,002.177.494,00
Lei nº 10.520/200201/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, NESTE EDITAL.

19/04/202224/05/2022

BELEM

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA83.243,8592.759,93
Lei nº 10.520/2002PE-010-FMS/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

06/06/202224/05/2022

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA4.494.190,852.276.757,85
Lei n° 8.666/1993008/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, PARA ELABORAÇÃO DO PPA (2022-2025), LDO 2022 E LOA 2022, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA.

08/07/202124/05/2022

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-009-FMS/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE AEROMÉDICO, EM AERONAVE DO TIPO MONOMOTOR TURBO HÉLICE OU BIMOTOR, HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS/NOTURNOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI AÉREA (ADULTOS E NEONATOS), EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - TIPO - "D", POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR DEMANDA, A PEDIDO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

03/06/202224/05/2022

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16960/2021 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEI DIREITO DE SER CRIANÇA

03/01/202224/05/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 8.666/1993007/2022-DL-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO EDUCACIONAL FIORE - NEF, SITUADO NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, N.º 186, BAIRRO MAGUARI, EM BENEVIDES/PARÁ, CEP 68.795-000, CONSTITUÍDO EM TRÊS (3) BLOCOS INTERLIGADOS POR PASSARELAS COBERTAS, SENDO: 1º BLOCO - POSSUI 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, BANHEIROS 01 (UM) PARA MASCULINO E 01 (UM) PARA FEMININO, 01 (UMA) SALA DE PROFESSORES COM 01 (UM) BANHEIRO, 01 (UMA) SALA PARA SECRETARIA, 01 (UMA) SALA DE DEPÓSITO E 01 (UMA) SALA DO GESTOR; 2º BLOCO - POSSUI 05 (CINCO) SALAS DE AULA, 01 (UMA) SALA MULTIDISCIPLINAR, 01 (UMA) SALA DE DEPÓSITO, BANHEIROS 01 (UM) BANHEIRO PARA USO MASCULINO, 01 (UM) PARA FEMININO E 01 (UM) PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. O 3º BLOCO POSSUI ESPAÇO DESTINADO A COZINHA, 01 (UMA) SALA PARA DEPÓSITO, 01 (UM) BANHEIRO E ÁREA DE LAVANDERIA, E UMA ÁREA SEMIABERTA COM UMA PEQUENA ARQUIBANCADA QUE É UTILIZADA COMO REFEITÓRIO, REUNIÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS. ALÉM DOS BLOCOS RETROMENCIONADOS, O IMÓVEL POSSUI 01 (UMA) SALA MULTIFUNCIONAL, PARA QUE O MESMO FUNCIONE COMO UMA UNIDADE PEDAGÓGICA.

21/02/202124/05/2022

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/200216/2022 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PORTATIL, COMPUTADOR DE MÃO TIPO TABLET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MUANÁ.

03/06/202224/05/2022

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA261.121,50251.700,00
Lei nº 10.520/2002021/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE ORIUNDA DA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉZ DO CONVÊNIO N° 029788/2021 DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICIPIO DE CURUÁ/PA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.

03/06/202224/05/2022

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

FRACASSADA618.666,660,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-130401

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (SERVIÇOS CONTÍNUOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA

10/05/202224/05/2022

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA413.340,00300.000,00
Lei nº 10.520/2002017/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO ONIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (HEMODIALISE) NO HOSPITAL DO BAIXO AMAZONAS – HRB.

08/06/202224/05/2022

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA353.627,660,00
Lei nº 10.520/2002024/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA

03/06/202224/05/2022

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA7.386.893,425.538.971,00
Lei nº 10.520/2002015/2022 SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA; FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRI.

06/06/202224/05/2022

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.015.413,783.256.193,69
Lei nº 13.303/2016MEMORANDO Nº 22/2022-DSI/CINBESA

INEXIGIBILIDADE (ART. 30, II, “F”)

MELHOR TÉCNICA

COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) LICENÇAS DE ACESSO INTEGRAL PARA TODOS OS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA EDUCACIONAL ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD);

31/01/202224/05/2022

BELEM

CINBESA

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002016/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA, CONVÊNIO 908160/2020.

09/06/202224/05/2022

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA377.341,47228.657,77
Lei nº 10.520/2002008 2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE 4X4 CABINE DUPLA, MOVIDA A DIESEL, ANO 2020/2021.

07/06/202224/05/2022

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA265.500,00261.000,00
Lei n° 8.666/1993020/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE.

06/05/202223/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA63.000,0063.000,00
Lei n° 8.666/1993029/2022 - SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA EMEIF FLAVIANO GOMES.

17/01/202223/05/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA204.000,00204.000,00
Lei nº 10.520/2002015/2022SEMSA-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.

06/06/202223/05/2022

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA592.271,82360.890,10
Lei nº 10.520/200214/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO FMS

31/05/202223/05/2022

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA1,000,00
Lei nº 10.520/2002033/2022/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR, DESTINADA PARA FROTA DE MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, CONFORME O CONVÊNIO SICONV 922591/2021 ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA.

09/06/202223/05/2022

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA255.000,00156.140,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA

03/06/202223/05/2022

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA963.556,27865.033,03
Lei nº 10.520/2002025/2021- UASG 980060

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO PRESTAÇÕES FUTURAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE PLACAS – PARÁ.

14/09/202123/05/2022

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.619.541,971.611.181,00