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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-010PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL DANIFICADAS NO PERÍODO DAS CHUVAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMA. | 29/04/2022 | 24/05/2022 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 49.000,00 | 49.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 004 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO | 07/06/2022 | 24/05/2022 | OURILANDIA DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 123.712,50 | 116.900,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 58/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXII. | 23/05/2022 | 24/05/2022 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 26.397,10 | 23.891,40 |
Lei nº 10.520/2002 | 020/2022-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA. | 14/06/2022 | 24/05/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 38.518,33 | 38.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2021-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS EM APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO ACJ E SPLIT NA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E AUTARQUIA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ASSIM COMO DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS. | 20/01/2021 | 24/05/2022 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 960.920,00 | 960.920,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 0012022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A PRAGAS URBANAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE, INCLUINDO A DESINFEÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID -19), NAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E ANEXO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA. | 28/03/2022 | 24/05/2022 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 208.230,75 | 190.687,50 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00033 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE E ÔNIBUS), OBJETIVANDO ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO TRANSPORTE DE ALUNO``. | 09/06/2022 | 24/05/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 727.758,33 | 726.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA | 03/06/2022 | 24/05/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 3.430.087,00 | 2.177.494,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, NESTE EDITAL. | 19/04/2022 | 24/05/2022 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 83.243,85 | 92.759,93 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-010-FMS/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 06/06/2022 | 24/05/2022 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 4.494.190,85 | 2.276.757,85 |
Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, PARA ELABORAÇÃO DO PPA (2022-2025), LDO 2022 E LOA 2022, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. | 08/07/2021 | 24/05/2022 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-009-FMS/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE AEROMÉDICO, EM AERONAVE DO TIPO MONOMOTOR TURBO HÉLICE OU BIMOTOR, HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS/NOTURNOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI AÉREA (ADULTOS E NEONATOS), EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - TIPO - "D", POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR DEMANDA, A PEDIDO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 03/06/2022 | 24/05/2022 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16960/2021 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEI DIREITO DE SER CRIANÇA | 03/01/2022 | 24/05/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 007/2022-DL-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO EDUCACIONAL FIORE - NEF, SITUADO NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, N.º 186, BAIRRO MAGUARI, EM BENEVIDES/PARÁ, CEP 68.795-000, CONSTITUÍDO EM TRÊS (3) BLOCOS INTERLIGADOS POR PASSARELAS COBERTAS, SENDO: 1º BLOCO - POSSUI 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, BANHEIROS 01 (UM) PARA MASCULINO E 01 (UM) PARA FEMININO, 01 (UMA) SALA DE PROFESSORES COM 01 (UM) BANHEIRO, 01 (UMA) SALA PARA SECRETARIA, 01 (UMA) SALA DE DEPÓSITO E 01 (UMA) SALA DO GESTOR; 2º BLOCO - POSSUI 05 (CINCO) SALAS DE AULA, 01 (UMA) SALA MULTIDISCIPLINAR, 01 (UMA) SALA DE DEPÓSITO, BANHEIROS 01 (UM) BANHEIRO PARA USO MASCULINO, 01 (UM) PARA FEMININO E 01 (UM) PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. O 3º BLOCO POSSUI ESPAÇO DESTINADO A COZINHA, 01 (UMA) SALA PARA DEPÓSITO, 01 (UM) BANHEIRO E ÁREA DE LAVANDERIA, E UMA ÁREA SEMIABERTA COM UMA PEQUENA ARQUIBANCADA QUE É UTILIZADA COMO REFEITÓRIO, REUNIÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS. ALÉM DOS BLOCOS RETROMENCIONADOS, O IMÓVEL POSSUI 01 (UMA) SALA MULTIFUNCIONAL, PARA QUE O MESMO FUNCIONE COMO UMA UNIDADE PEDAGÓGICA. | 21/02/2021 | 24/05/2022 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 16/2022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PORTATIL, COMPUTADOR DE MÃO TIPO TABLET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MUANÁ. | 03/06/2022 | 24/05/2022 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 261.121,50 | 251.700,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 021/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE ORIUNDA DA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉZ DO CONVÊNIO N° 029788/2021 DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICIPIO DE CURUÁ/PA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA. | 03/06/2022 | 24/05/2022 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | FRACASSADA | 618.666,66 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2022-130401 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (SERVIÇOS CONTÍNUOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA | 10/05/2022 | 24/05/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 413.340,00 | 300.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO ONIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (HEMODIALISE) NO HOSPITAL DO BAIXO AMAZONAS – HRB. | 08/06/2022 | 24/05/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 353.627,66 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 024/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA | 03/06/2022 | 24/05/2022 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.386.893,42 | 5.538.971,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 015/2022 SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA; FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRI. | 06/06/2022 | 24/05/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.015.413,78 | 3.256.193,69 |
Lei nº 13.303/2016 | MEMORANDO Nº 22/2022-DSI/CINBESA | INEXIGIBILIDADE (ART. 30, II, “F”) | MELHOR TÉCNICA | COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) LICENÇAS DE ACESSO INTEGRAL PARA TODOS OS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA EDUCACIONAL ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD); | 31/01/2022 | 24/05/2022 | BELEM | CINBESA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA, CONVÊNIO 908160/2020. | 09/06/2022 | 24/05/2022 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 377.341,47 | 228.657,77 |
Lei nº 10.520/2002 | 008 2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE 4X4 CABINE DUPLA, MOVIDA A DIESEL, ANO 2020/2021. | 07/06/2022 | 24/05/2022 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 265.500,00 | 261.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 020/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. | 06/05/2022 | 23/05/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 63.000,00 | 63.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 029/2022 - SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA EMEIF FLAVIANO GOMES. | 17/01/2022 | 23/05/2022 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 204.000,00 | 204.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 015/2022SEMSA-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. | 06/06/2022 | 23/05/2022 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 592.271,82 | 360.890,10 |
Lei nº 10.520/2002 | 14/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO FMS | 31/05/2022 | 23/05/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 1,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 033/2022/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR, DESTINADA PARA FROTA DE MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, CONFORME O CONVÊNIO SICONV 922591/2021 ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA. | 09/06/2022 | 23/05/2022 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 255.000,00 | 156.140,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA | 03/06/2022 | 23/05/2022 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 963.556,27 | 865.033,03 |
Lei nº 10.520/2002 | 025/2021- UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO PRESTAÇÕES FUTURAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE PLACAS – PARÁ. | 14/09/2021 | 23/05/2022 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.619.541,97 | 1.611.181,00 |