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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 02/08/2021 | 08/07/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 83.848,69 | 38.413,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS ORIUNDAS DE OUTRAS LOCALIDADES A SERVIÇO NESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 02/08/2021 | 08/07/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 609.238,00 | 599.260,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS: CAMINHÕES, ÔNIBUS, MOTONIVELADORAS, RETRO-ESCAVADEIRAS, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, PÁ CARREGADEIRA E TRATORES. INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI. | 20/07/2021 | 08/07/2021 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 2.405.700,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 024/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 15/07/2021 | 08/07/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 70.855,99 | 53.616,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00028-PE/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E OBRAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÂE DO RIO/PA. | 20/07/2021 | 08/07/2021 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 2.491.400,04 | 1.803.887,88 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00009 - CPL/PMOP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E GESTÃO FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 22/06/2021 | 08/07/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 418.000,00 | 418.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-020201 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, PRESTADOR DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTA DE PONTA DE PEDRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA CONTRA O COVID-19. | 04/02/2021 | 08/07/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 40.890,00 | 40.890,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-024-PMO/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 18.000 BTUS, ESTIMADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA NO QUE SE REFERE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, ATRAVÉS DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202003485-5, PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, Nº PROCESSO: 23400.002071/2020-91, CONCORDE ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 20/07/2021 | 08/07/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 299.049,68 | 217.396,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 00022/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CAPINA MECÂNICA EM VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FARO, COM CARGA E DESCARGA DO MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO. | 09/06/2021 | 08/07/2021 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 1.147.701,60 | 1.147.701,60 |
Lei n° 8.666/1993 | 00023/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES DESTINADOS A PMF. | 09/06/2021 | 08/07/2021 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | DESERTA | 213.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 00025/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE FARO CONVÊNIO Nº 870228/2018 | 11/06/2021 | 08/07/2021 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 464.388,65 | 464.388,65 |
Lei nº 10.520/2002 | 08/2021 - 2º CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 21/07/2021 | 08/07/2021 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | PUBLICADA REVOGADA | 2.807.773,74 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 020/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE 4.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 20/07/2021 | 08/07/2021 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.150.520,00 | 1.140.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-045/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE BARCARENA, TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIO, POR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 02/08/2021 | 08/07/2021 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.550.867,76 | 13.624.224,90 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0403003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO O CENTRO PSIOSSOCIAL II- CAPS II APARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/03/2021 | 08/07/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 043/2021-000020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 5.000 (CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS, QUALITATIVO, QUE DETECTA ANTICORPOS DAS CLASSES IGG E IGM, SEPARADAMENTE, PARA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) EM AMOSTRAS DE SORO PLASMA OU SANGUE TOTAL E 500 (QUINHENTOS) TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE, A FIM DE AUXILIAR O DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19. | 28/05/2021 | 08/07/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 181.685,00 | 165.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 00021/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CARROS, CAMINHONETES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE FARO. | 31/05/2021 | 08/07/2021 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 796.374,40 | 796.374,40 |
Lei nº 10.520/2002 | 052/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS E DIGITAIS, BANNER, PLOTAGEM EM VEÍCULOS E PLACAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER E DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS | 20/07/2021 | 08/07/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.657.478,09 | 1.222.750,82 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS COM SERVIÇOS DE OPERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 20/07/2021 | 08/07/2021 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 3.077.966,80 | 2.246.900,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 027/2021-000014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA E COMPACTADOR DE LIXO PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VILAS JUSSARA, NOVA CANADÁ, PARAGUAÇU E A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 26/03/2021 | 07/07/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 497.451,84 | 448.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA, EM ATENDIMENTO O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. | 19/07/2021 | 07/07/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 90.000,00 | 77.700,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 12/01/2021 | 07/07/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 28.200,00 | 28.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-080101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 08/01/2021 | 07/07/2021 | MOCAJUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-080203 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. | 08/02/2021 | 07/07/2021 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 140701/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ | 14/07/2021 | 07/07/2021 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 3.548.650,00 | 3.248.248,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU. | 19/07/2021 | 07/07/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.367.781,85 | 325.500,00 |
Lei n° 11.947/2009 | CAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-PMSF-EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DESTINADO A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA (E.G.). | 29/07/2021 | 07/07/2021 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 776.557,46 | 681.046,66 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 034/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX) E LANCHES, VISANDO O ATENDIMENTO DA UNIDADE GESTORA SOLICITANTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E AS UNIDADES PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 19/07/2021 | 07/07/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 3.254.231,40 | 3.115.793,20 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-019 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | 07/07/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 88.874,02 | 69.488,50 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-040 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AVIAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PÁ, SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS; (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL). | 16/07/2021 | 07/07/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 565.128,48 | 546.069,30 |