Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 45.871-45.900 de 124.610 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

02/08/202108/07/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA83.848,6938.413,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS ORIUNDAS DE OUTRAS LOCALIDADES A SERVIÇO NESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

02/08/202108/07/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA609.238,00599.260,00
Lei nº 10.520/2002002/2021 - PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS: CAMINHÕES, ÔNIBUS, MOTONIVELADORAS, RETRO-ESCAVADEIRAS, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, PÁ CARREGADEIRA E TRATORES. INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI.

20/07/202108/07/2021

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

PUBLICADA2.405.700,000,00
Lei nº 10.520/2002024/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

15/07/202108/07/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA70.855,9953.616,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00028-PE/PMMR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E OBRAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÂE DO RIO/PA.

20/07/202108/07/2021

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA2.491.400,041.803.887,88
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00009 - CPL/PMOP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E GESTÃO FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

22/06/202108/07/2021

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA418.000,00418.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-020201

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, PRESTADOR DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTA DE PONTA DE PEDRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA CONTRA O COVID-19.

04/02/202108/07/2021

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA40.890,0040.890,00
Lei nº 10.520/2002PE-024-PMO/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 18.000 BTUS, ESTIMADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA NO QUE SE REFERE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, ATRAVÉS DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202003485-5, PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, Nº PROCESSO: 23400.002071/2020-91, CONCORDE ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

20/07/202108/07/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA299.049,68217.396,00
Lei n° 8.666/199300022/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CAPINA MECÂNICA EM VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FARO, COM CARGA E DESCARGA DO MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO.

09/06/202108/07/2021

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REALIZADA1.147.701,601.147.701,60
Lei n° 8.666/199300023/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES DESTINADOS A PMF.

09/06/202108/07/2021

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

DESERTA213.000,000,00
Lei n° 8.666/199300025/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE FARO CONVÊNIO Nº 870228/2018

11/06/202108/07/2021

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REALIZADA464.388,65464.388,65
Lei nº 10.520/200208/2021 - 2º CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

21/07/202108/07/2021

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

PUBLICADA REVOGADA2.807.773,740,00
Lei nº 10.520/2002020/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE 4.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

20/07/202108/07/2021

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.150.520,001.140.000,00
Lei nº 10.520/20029-045/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE BARCARENA, TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIO, POR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

02/08/202108/07/2021

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA14.550.867,7613.624.224,90
Lei n° 8.666/19937/2021-0403003

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO O CENTRO PSIOSSOCIAL II- CAPS II APARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/03/202108/07/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 13.979/2020043/2021-000020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 5.000 (CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS, QUALITATIVO, QUE DETECTA ANTICORPOS DAS CLASSES IGG E IGM, SEPARADAMENTE, PARA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) EM AMOSTRAS DE SORO PLASMA OU SANGUE TOTAL E 500 (QUINHENTOS) TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE, A FIM DE AUXILIAR O DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19.

28/05/202108/07/2021

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA181.685,00165.000,00
Lei n° 8.666/199300021/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CARROS, CAMINHONETES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE FARO.

31/05/202108/07/2021

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REALIZADA796.374,40796.374,40
Lei nº 10.520/2002052/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS E DIGITAIS, BANNER, PLOTAGEM EM VEÍCULOS E PLACAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER E DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS

20/07/202108/07/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA1.657.478,091.222.750,82
Lei nº 10.520/2002003/2021 - PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS COM SERVIÇOS DE OPERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

20/07/202108/07/2021

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

REALIZADA3.077.966,802.246.900,00
Lei n° 8.666/1993027/2021-000014

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA E COMPACTADOR DE LIXO PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VILAS JUSSARA, NOVA CANADÁ, PARAGUAÇU E A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE.

26/03/202107/07/2021

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

REALIZADA497.451,84448.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA, EM ATENDIMENTO O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

19/07/202107/07/2021

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA90.000,0077.700,00
Lei n° 8.666/19936/2021-0006

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

12/01/202107/07/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA28.200,0028.200,00
Lei n° 8.666/19936/2021-080101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

08/01/202107/07/2021

MOCAJUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-080203

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

08/02/202107/07/2021

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/2002140701/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ

14/07/202107/07/2021

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

PUBLICADA3.548.650,003.248.248,00
Lei nº 10.520/2002032/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU.

19/07/202107/07/2021

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.367.781,85325.500,00
Lei n° 11.947/2009CAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-PMSF-EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DESTINADO A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA (E.G.).

29/07/202107/07/2021

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA776.557,46681.046,66
Lei nº 10.520/2002PP 034/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX) E LANCHES, VISANDO O ATENDIMENTO DA UNIDADE GESTORA SOLICITANTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E AS UNIDADES PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

19/07/202107/07/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA3.254.231,403.115.793,20
Lei nº 10.520/20029/2021-019 FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

25/05/202107/07/2021

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA88.874,0269.488,50
Lei nº 10.520/20029/2021-040

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AVIAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PÁ, SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS; (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL).

16/07/202107/07/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA565.128,48546.069,30