Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 46.291-46.320 de 125.183 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19931065/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

04/01/202113/07/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA25.200,0025.200,00
Lei nº 10.520/2002019/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT BEBÊ QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA BEBÊ A BORDO, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº257/2017

23/07/202113/07/2021

PLACAS

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA114.391,5091.242,00
Lei nº 13.979/20207/18060012021-DL-PMSAT-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

30/06/202113/07/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA ANULADA180.253,90180.253,90
Lei n° 8.666/19936/2021-006-PMGP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO MENSAL PARA GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE TRIBUTOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMPLETO, NOTA FISCAL 11W ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, ITBI E CERTIDÕES ON-LINE.

28/01/202113/07/2021

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA60.903,3452.800,00
Lei nº 10.520/2002006/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP BOTIJA DE 13KG , RECARGA DE GÁS DE 13K E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT, SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.

26/02/202112/07/2021

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA13.986,6013.900,00
Lei n° 8.666/19937/0406001/2021-DL-PMSAT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS

17/06/202112/07/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA3.112.618,653.112.618,65
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2021-00005 - CPL/PMOP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.

16/08/202112/07/2021

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA3.075.850,622.153.610,20
Lei n° 8.666/19931324/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

04/01/202112/07/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA19.800,0019.800,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021-SEMCAT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA COMPOREM O EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL 2021.

06/05/202112/07/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA7.504,867.505,72
Lei n° 8.666/19931050/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

04/01/202112/07/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA19.800,0019.800,00
Lei n° 8.666/19931356/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL BIOMÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

04/01/202112/07/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA19.800,003.300,00
Lei n° 8.666/19937/2021-0100301

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

SEMAS-LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

12/03/202112/07/2021

JURUTI

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS

REALIZADA118.800,00118.800,00
Lei nº 10.520/20029/2021 - 00014

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA.

23/07/202112/07/2021

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA138.676,5787.000,00
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PREÇO 005.2021/FMS

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, COM FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

21/09/202112/07/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA279.990,00279.000,00
Lei nº 10.520/2002061/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PLEITEANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E COM EFEITO DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE REGULAÇÃO E SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

23/07/202112/07/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA800.000,00800.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 032/2021/SRP/PMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA SER UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

23/07/202112/07/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA6.236.125,663.952.857,05
Lei nº 10.520/2002011/2021- P.E-PMI-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA /PA

22/07/202112/07/2021

IRITUIA

FUNDO DE EDUCACAO

REALIZADA3.104.864,002.194.772,16
Lei nº 10.520/2002006/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DE FORMA PREVENTIVA NÃO ARMADA, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER NOS EVENTUAIS JOGOS, COMPETIÇÕES E EVENTOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA FUDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

23/07/202112/07/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA597.300,00382.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 046/2021/ RSP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E LAVANDERIAS PARA O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, POSTO DE SAÚDE, SAMU, LABORATÓRIO MUNICIPAL E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

03/08/202112/07/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA338.710,40169.304,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 048/2021/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASLADO DE CORPO EM TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER OS USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE EVOLUEM A ÓBITO EM QUALQUER LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

02/08/202112/07/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA67.500,0067.400,00
Lei nº 10.520/2002020/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR) PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE DOCUMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/07/202112/07/2021

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA676.620,00567.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-PE-PMSF-EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME/FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

27/07/202112/07/2021

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA586.188,00570.276,00
Lei nº 10.520/2002005/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SEMAF) E COMO PARTICIPANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO (SEMED),SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO (SEMAT) E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)

25/03/202112/07/2021

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

REALIZADA102.929,5879.618,02
Lei nº 10.520/20029/2021-056

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). 1.2 - A LICITAÇÃO SERÁ DE UM ÚNICO LOTE, CONFORME TABELA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, PORÉM O LICITANTE DEVERÁ OFERECER PROPOSTA PARA TODOS OS ITENS QUE COMPÕEM CADA LOTE EM QUE PRETENDE COMPETIR.

21/07/202112/07/2021

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA938.810,10850.000,00
Lei n° 8.666/1993DP 030/2021/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA ROD. TRANSAMAZÔNICA, FL. INDUSTRIAL, QUADRA 03, LOTE 08, BAIRRO NOVA MARABÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

05/05/202112/07/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA480.000,00480.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15993/2020 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NESTA CIDADE, NA RUA ESPERANTISTA, Nº 04-A, BAIRRO: COQUEIRO.

02/07/202112/07/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA80.190,0080.190,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA, RECARGAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

22/03/202112/07/2021

AVEIRO

CAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA14.322,5014.322,50
Lei nº 10.520/20029/2021-033

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS, CONSERTOS E REVISÕES DE MOTOCICLETAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.

23/07/202112/07/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA177.805,50166.585,00
Lei n° 8.666/19931383/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FONOAUDIOLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

04/01/202112/07/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA19.800,0019.800,00
Lei nº 10.520/2002006/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.- SEMTRAS

02/08/202112/07/2021

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA170.877,30100.321,65