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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-2110001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTROLE INTERNO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO DA BANDA LAMAZON PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU DO PARÁ. FUNDAMENTADO NO ART.25, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES | 20/10/2021 | 27/10/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 60.750,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-085PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE 4X4, 0KM, A/M:2021/2022, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 11/11/2021 | 27/10/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 316.000,00 | 307.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 005/2021 - SEMSA | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES | 12/11/2021 | 27/10/2021 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.288.177,86 | 1.962.300,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE GRUPOS DE CARIMBÓ, PARA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRI0ANÇAS, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2021. PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. | 14/10/2021 | 27/10/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 500,00 | 500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3211/2021 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA U. P. OSVALDO DE CALDAS BRITO, ANEXA A E. \M. NESTOR NONATO DE LIMA. | 27/10/2021 | 27/10/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 50.400,00 | 50.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 010/2021/CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA OBTENÇÃO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARABÁ | 07/10/2021 | 27/10/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS PARA ADULTO, INFANTIL, OBESO E PARA BANHO, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PROGRAMA MULHER EM CASA, CENTRO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA (CRISMIC), CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DEMANDAS JUDICIAIS. | 10/11/2021 | 27/10/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 131.358,25 | 74.230,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0057/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REIFEIÇOES, COM DISPONIBILIZAÇAO DE TODOS OS UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS NECESSARIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇOES ,BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇAO E HIGIENIZAÇAO,A SER EXECUTADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS . | 05/11/2021 | 27/10/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 96.031,10 | 95.810,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM MATERIAL NATALINO NO DISTRITO DE MIRITITUBA E CIDADE DE ITAITUBA. | 09/11/2021 | 27/10/2021 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 750.000,00 | 440.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4002-2/2021-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA | 08/11/2021 | 27/10/2021 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 2.808.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIBILIDADE Nº 6/2021-2209001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW CATÓLICO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 NA 18ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DOM ELISEU-PA. | 20/10/2021 | 27/10/2021 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2021-PE-SRP-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, SEMED E CME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021/2022. | 11/11/2021 | 27/10/2021 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 318.676,00 | 223.481,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL025/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, S/Nº., VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. | 15/10/2021 | 27/10/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 024/2021 -SEMOVI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO E BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA (SEMOVI) | 11/11/2021 | 27/10/2021 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.506.517,62 | 767.008,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE CANTOR E GRUPOS DE CARIMBÓ, DESTINADO AO EVENTO DO RALLY BRALLY AMAZON, QUE ACONTECERÁ NA DATA:27, 28 E 29/10/2021, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SOURE/PA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 056/2021-SETUR. | 30/09/2021 | 27/10/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.600,00 | 1.600,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 028/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA O ENVIO DE DADOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CIDADÃO REFERENTE À COVID-19, PARA A BASE NACIONAL DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (SISAB | 08/11/2021 | 27/10/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 163.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 118/2021/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS, BRINQUEDOS E LIVROS INFANTIS PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | 12/11/2021 | 27/10/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 15.202,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-075/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 48 BICICLETAS, A SEREM UTILIZADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 11/11/2021 | 27/10/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.163,36 | 35.163,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 87/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB COM O OBJETIVO DE SUBDIAR A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM. | 23/11/2021 | 27/10/2021 | BELEM | CODEM | PUBLICADA REVOGADA | 4.281.650,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021-SRP/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET (LINK DEDICADO FIBRA ÓPTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ACARÁ. | 03/11/2021 | 27/10/2021 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | PUBLICADA | 2.900,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021-SRP/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFE BREAK E REFEIÇÕES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ACARÁ. | 03/11/2021 | 27/10/2021 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 153.842,92 | 144.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00045 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE URUARÁ | 05/10/2021 | 27/10/2021 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 941.340,00 | 351.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00047 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE URUARÁ | 11/11/2021 | 27/10/2021 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | PUBLICADA REVOGADA | 10.741.001,08 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA E COZINHA, HIGIENE, E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SEUS DEPARTAMENTOS | 11/11/2021 | 27/10/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 102.081,95 | 105.727,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00046 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO GRUPO GERADOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA`` | 25/10/2021 | 27/10/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.800,00 | 31.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0033 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. | 10/11/2021 | 27/10/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 6.825.600,00 | 7.394.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS; LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO,) SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO 22º RAID CURUÁ/ALENQUER/CURUÁ 2021 | 09/11/2021 | 27/10/2021 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 212.261,42 | 155.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2021-191001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO: VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇADA, PODA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU (PA), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS A SEGUIR RELACIONADOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 26/11/2021 | 27/10/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA SUSPENSA | 11.428.759,56 | 10.696.003,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15981/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADO UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROVIDÊNCIA. | 26/10/2021 | 27/10/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 136.477,00 | 136.477,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-053FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DESTA SECRETARIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. | 27/10/2021 | 27/10/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
