Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS IP DEDICADOS E EXCLUSIVO PARA CONECTIVIDADE DE ACESSO À INTERNET, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO CORRETIVO, PREVENTIVO, CONSULTIVO E EVOLUTIVO RELACIONADO À INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, A SEREM INSTALADOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM NO DISTRITO DE MOSQUEIRO – DAMOS

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESPECIFICAMENTE NAS FUNÇÕES DE SUPERVISOR DE LIMPEZA E AGENTES DE SERVIÇOS URBANOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO DANE/SEURB.

BELEM

SEINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA.

BENEVIDES

FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PETE, NO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE COLARES

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, DO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 39817/2019, DO CONVÊNIO Nº 892963/2019.

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), EM TRECHOS NACIONAIS

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLANETÁRIO DIGITAL COMPLETO E INSTALADO, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA.

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 11.150/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 030/2021-CEL/SEVOP/PMM - FORMA PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, UTENSILIOS PARA COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL VISANDO ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE) GERADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS.

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GELO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS E ÁGUA DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA E OS EVENTUALMENTE LOCADOS

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREA URBANA E RURAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI/PA.

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA.

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOBREAKS, IMPRESSORAS, MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.396, 3.193, 3.393 E 3.474/2020, QUE OBJETIVAM O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CAPANEMA/PARÁ

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAIS DE AR E VENTILADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE, EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. (ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ELEUTERIO)

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, E INTALAÇÃO DE SOFTWARES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-SUS (PEC E DATA SUS) A FIM DA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA POR MEIO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/ELETRO DOMÉSTICO PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-05, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PACAJÁ/PA

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-04, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ-PA .

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL COM PILOTO E TRIPULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JURUTI- PA.

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA,

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO E MONTAGEM DE STAND N° F001 DE 80M² NA 48ª ABAV - EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO EM FORMATO HÍBRIDO, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-05, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ-PA.

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE