Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 53.401-53.430 de 126.570 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002007/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA E ESCOLAS INDÍGENAS) DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA

18/03/202104/03/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA3.031.048,712.573.691,23
Lei n° 8.666/199307/2021-0008

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA.

18/01/202104/03/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA17.000,0017.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA 009/2021/FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ B. NEIVA, S/Nº, RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.

10/03/202104/03/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA13.200,0013.200,00
Lei n° 8.666/1993003/2021 IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONTADOR, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA PUBLICA, PARA PROCEDER O REGISTRO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA, GERAÇÃO E REMESSA DOS RELATÓRIOS FISCAIS E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA SENFIM/PREFEITURA DE RURÓPOLIS.

12/02/202104/03/2021

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA369.000,00369.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

04/01/202104/03/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA562.710,00562.710,00
Lei nº 10.520/2002006/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA CBUQ, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

16/03/202104/03/2021

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA7.500.000,004.987.500,00
Lei nº 10.520/2002001/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.

04/03/202104/03/2021

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REALIZADA6.911.781,125.231.160,00
Lei n° 8.666/19931502001/2021IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO.

15/02/202104/03/2021

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2021-CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ

13/01/202104/03/2021

MUANA

CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA26.400,0026.400,00
Lei n° 8.666/199307/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DE IGARAPÉ-AÇU.

02/01/202004/03/2021

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA29.880,0029.880,00
Lei nº 10.520/2002007/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

16/03/202104/03/2021

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA1.356.790,981.162.103,65
Lei nº 10.520/2002010/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO MEDICINAL, OXIGÊNIO PARA SOLDA, VASILHAME DOMÉSTICOS DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, CILINDROS DE P45(GÁS DE COZINHA) NOVOS E CILINDROS DE 1M³ E 10M³ DE OXIGÊNIOS NOVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

16/03/202104/03/2021

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA13.585.129,071.668.496,50
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2021-004

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMO ASFÁLTICO PARA FOMENTAR O PROGRAMA TAPA BURACO, VIABILIZANDO A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ

18/02/202104/03/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA9.119.500,009.119.500,00
Lei n° 8.666/1993TP-001-PMO/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS DE PAVIMENTO RÍGIDO DE CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS, MEIO FIO, TAMPAS, FUNDOS E PAREDES DE CAIXAS COLETORAS DE AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, PASSAGENS E BECOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME AS NORMAS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

18/03/202104/03/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA2.456.671,382.449.346,25
Lei n° 8.666/1993020/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: TRAV. AMBRÓSIO ANTERO SANTIAGO S/N° SALA 10,11, BAIRRO SÃO, JACAREACANGA, CEP: 68.195-000

01/02/202104/03/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA32.340,0032.340,00
Lei n° 8.666/1993018/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MINERAÇÃO, SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO , TRANSP E LIMP URBANA, DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO PARA OS FUNCIONAMENTOS DAS ATIVIDADES DA ADEPARÁ E EMATER, SEDE ADMINISTRATIVA DA SEMAI, DEPARTAMENTO DE TRANSITO , COORDENADORIA DA FUNAI -LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: TRAV. AMBROSIO ANTERO SANTIAGO S/Nº SALA (1,2,3,4,5,6) ,BAIRRO SÃO FRANCISCO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195.000

01/02/202104/03/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA98.956,0098.956,00
Lei n° 8.666/1993006/2021 - PMM - INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS INICIAIS DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA GESTÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA.

07/01/202104/03/2021

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA SUSPENSA600.000,00600.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 004.2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSULTAS NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

07/03/202104/03/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA148.800,00148.800,00
Lei nº 10.520/2002017/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS E FLUVIAL, PARA ATENDER DIVERSOS FUNDOS, SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA.

17/03/202104/03/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PUBLICADA REVOGADA1.026.900,000,00
Lei nº 10.520/2002002/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

12/03/202104/03/2021

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA599.975,00362.280,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021-PMB-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO “A”, VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO-PA

19/01/202104/03/2021

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA574.500,00574.500,00
Lei nº 10.520/20028/2020-044PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, CALCÁRIO, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, HORMÔNIOS VEGETAIS, ADJUVANTES E SACOLA PLÁSTICA PARA ATENDIMENTO AOS PROJETOS DE FRUTICULTURA, PLANO SAFRA, OLERICULTURA, BOVINOCULTURA LEITEIRA, OVINO-CAPRINOCULTURA E CENTRO DE TECNOLOGIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR - CETAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

16/03/202104/03/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA6.015.638,432.638.288,60
Lei nº 10.520/20022021/05

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS

03/02/202104/03/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002006/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EPI´S PARA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA.

16/02/202104/03/2021

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA514.482,00322.244,00
Lei nº 10.520/2002002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

16/03/202104/03/2021

TRACUATEUA

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA42.400,0040.250,00
Lei n° 8.666/1993018-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - COVID-19

12/02/202104/03/2021

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REALIZADA169.130,17164.129,00
Lei nº 10.520/2002019/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER DIVERSOS FUNDOS, SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA, COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

23/03/202104/03/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA1.532.005,80809.618,50
Lei nº 10.520/2002002/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

12/03/202104/03/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA3.422.330,162.987.212,44
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-PE-PMSF-SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA E ACESSÓRIOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

17/03/202104/03/2021

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA55.378,7031.805,38
Lei n° 8.666/1993002/2021/FMAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL.

02/02/202104/03/2021

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA96.000,0096.000,00