Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 53.401-53.430 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002039/2021/PMX

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, EM REGIME DE DIÁRIA, HORA E MÊS TRABALHADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA

11/06/202128/05/2021

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA2.292.600,001.677.524,76
Lei nº 10.520/2002020/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

11/06/202128/05/2021

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PUBLICADA18.990,000,00
Lei nº 10.520/200212/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

10/06/202128/05/2021

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA2.233.934,221.702.090,98
Lei nº 13.979/2020053/2021/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARRANJO DE PAGAMENTO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE PAGAMENTO, COM SOFTWARE DE GESTÃO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM REDE CREDENCIADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

11/06/202128/05/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA8.231.331,358.015.275,68
Lei nº 10.520/20029/2021-00031

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS

23/06/202128/05/2021

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA1.244.009,25468.430,50
Lei nº 10.520/2002009/2021-PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO PARCELADO DE 1.200 CESTAS BÁSICAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

10/06/202128/05/2021

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA159.012,000,00
Lei nº 10.520/2002014/2021-PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, SENDO PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E OUTROS EXAMES CLÍNICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ BIANCARDI, EM BRASIL NOVO.

15/06/202128/05/2021

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA8.046.000,004.775.263,50
Lei n° 8.666/1993INEX006-2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

02/03/202128/05/2021

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 047/2021/SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS, DESTINADOS PARA UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202001735-5, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO.

11/06/202128/05/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA529.466,16287.204,00
Lei nº 10.520/2002011/2021 – PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALES-COMBUSTÍVEIS, NA FORMA DE BILHETE IMPRESSO, CONFECCIONADOS EM PAPEL-MOEDA”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

10/06/202128/05/2021

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA3.218.730,003.208.500,00
Lei nº 10.520/2002032/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

11/06/202128/05/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA700.366,00634.350,00
Lei nº 13.979/2020021/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. ( PEDRO NASCIMENTO REIS)

27/04/202128/05/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 13.979/2020029/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. ( VALDECEL VALENTE CARMO)

29/04/202128/05/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA58.400,0058.400,00
Lei nº 10.520/20029-030/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, COM TAPA~BURACO EM RUASNIAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BARCARENA/PA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

10/06/202128/05/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA5.522.390,632.580.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00028

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, MANUTENÇÃO EVOLUTIVAS E CORRETIVAS, SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS APLICATIVOS E MÓDULOS, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

11/06/202128/05/2021

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA230.521,9288.945,32
Lei nº 10.520/20029/2021-00029

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO GRÁFICO E ENCADERNAÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE URUARÁ CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

14/06/202128/05/2021

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

PUBLICADA1.712.724,880,00
Lei n° 8.666/19937/2021-018-SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPIRANGA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, Nº 73, BAIRRO CENTRO. NA CIDADE DE ITUPIRANGA- PA

22/04/202128/05/2021

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00030

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ROUPARIA EM GERAL, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

28/06/202128/05/2021

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.044.825,44650.616,50
Lei nº 10.520/20029/2021-030

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REPETIÇÃO - REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE.

11/06/202128/05/2021

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA812.770,00545.970,00
Lei nº 10.520/200200003/2021/SMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DO SETOR DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO), ATÉ 800KG/MÊS.

15/06/202128/05/2021

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

PUBLICADA ANULADA109.440,0086.400,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCURUÍ, POR 12 MESES

06/04/202128/05/2021

TUCURUI

INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET

REALIZADA32.400,0032.400,00
Lei nº 13.979/2020000020/2021-SMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

24/05/202128/05/2021

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA129.900,00129.900,00
Lei n° 8.666/1993INEX004-2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES NA ÁREA, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS E SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - SPE PARA O TCM, SICONFI E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO.

02/02/202128/05/2021

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA110.000,00110.000,00
Lei n° 8.666/19931/2021-011

CONVITE

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I QUE SE INTEGRA AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

20/05/202128/05/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA173.082,50162.000,00
Lei nº 10.520/2002021/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AMBULÂNCIAS, AMBULANCHAS E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM

14/06/202128/05/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.106.000,761.105.139,52
Lei nº 10.520/20029/2021-014-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

16/06/202128/05/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA5.881.882,654.733.311,15
Lei nº 10.520/2002028/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDORA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA

31/05/202128/05/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA13.830.800,0011.987.900,00
Lei nº 10.520/2002029/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA, E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA.

09/06/202128/05/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA5.004.500,003.582.424,90
Lei n° 8.666/199330.5/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS TIPO SWAB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA

01/03/202128/05/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA168.100,00147.000,00
Lei n° 8.666/1993TP 019/2021 CEL

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIARIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICO E MADEIRA A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDENCIA DO POSTO DE SAÚDE UBS TRÊS PODERES.

14/06/202128/05/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA96.975,1369.033,89