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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021/PMC–INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA | 20/05/2021 | 26/05/2021 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 20.340,00 | 20.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-016/2021-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL – 40H/S) NA UBS PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES - AMAURY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA | 09/06/2021 | 26/05/2021 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 107.333,31 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 014/2021/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GPL (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS | 10/06/2021 | 26/05/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | FRACASSADA | 647.725,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATRULHA MECANIZADA) PROVENIENTE DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 901373/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. | 08/06/2021 | 26/05/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 860.000,00 | 720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-150102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVENTIVA E REPRESSIVA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II. C/C ART. 13, INCISO III DA LEI Nº. 8.666/93E SUAS ALTERAÇÕES | 18/01/2021 | 26/05/2021 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-017/2021-FMS SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBS’S E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PALESTINA DO PARA/PA. | 09/06/2021 | 26/05/2021 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 101.666,00 | 94.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAR A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | 16/03/2021 | 26/05/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CENTRO DE TRATAMENTO ACONSELHAMENTO. | 16/03/2021 | 26/05/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-210106 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LICITAÇÃO E EM GESTÃO PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRAINHA- PARÁ | 21/01/2021 | 26/05/2021 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 88.000,00 | 88.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-032 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, EPIS, FERRAGENS E FERRAMENTAS), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2021 | 25/05/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 9.391.698,98 | 6.217.748,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021-04 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR DE DEA NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. CONFORME A PROPOSTA N° 11180.067000/1200-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 21/05/2021 | 25/05/2021 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 436.068,12 | 379.393,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/2020110202-01-PMC–PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL ELÉTRICO QUE SERÁ DESTINADO A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CURUÇA/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 13/02/2020 | 25/05/2021 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 9.857.940,80 | 8.665.708,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-019PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 24/05/2021 | 25/05/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | FRACASSADA | 351.993,81 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-070501 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 11/05/2021 | 25/05/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.616,69 | 50.140,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06.005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 08/06/2021 | 25/05/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 3.561.652,09 | 1.485.504,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-040501 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTROS MUNICÍPIOS. | 04/05/2021 | 25/05/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 13.720,00 | 13.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1431/2021 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 08/04/2021 | 25/05/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 17.068,00 | 17.068,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-08 PMBGA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 02/06/2021 | 25/05/2021 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 570.158,37 | 423.200,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL OURÉM/PA | 05/02/2021 | 25/05/2021 | OUREM | CAMARA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 007/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODAS AS LINHAS MÓVEIS CONTRATADAS E FATURAS DO PLANO CORPORATIVO, ALÉM DA CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE PARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS, DE ACORDO COM AS ESPECIALIZAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ASSIM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODO SUPORTE TÉCNICO EVENTUALMENTE NECESSÁRIO PARA ESTES SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI). | 17/12/2020 | 25/05/2021 | BELEM | SEMAD | REALIZADA SUSPENSA | 884.523,93 | 884.523,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (FREEZER, BEBEDOURO, CONDICIONADOR DE AR E REFRIGERADOR) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS E CENTROS INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/06/2021 | 25/05/2021 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.772.213,02 | 1.777.048,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM COMODATO DE CILINDROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS – PA | 08/06/2021 | 25/05/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 363.690,00 | 358.685,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 020/2021/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PROVISÓRIOS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DOS RIOS ITACAIUNAS E TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - DECRETO Nº 169 DE 04 DE MARÇO DE 2021. | 10/03/2021 | 25/05/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 886.561,17 | 814.281,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2021 | 25/05/2021 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 60.360,00 | 56.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 003/2021-IPSMSCA-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA. | 12/05/2021 | 25/05/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | IPSM DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 – FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA CONFECÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 07/06/2021 | 25/05/2021 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.758.253,50 | 2.695.862,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021/018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2021 | 25/05/2021 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 700.776,41 | 570.157,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-190403 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAINHA-PA. | 07/06/2021 | 25/05/2021 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 3.398.591,92 | 2.738.169,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO EM BELÉM PA. | 04/06/2021 | 25/05/2021 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 35.893,62 | 34.759,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-016-FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES MISTAS, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 10/06/2021 | 25/05/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.705.827,24 | 795.932,54 |
