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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00035 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, DA PREFEITURA DE DOM ELISEU, CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 14/12/2020 | 02/12/2020 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | DESERTA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 151/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PADZ PARA CARDIOVERSOR ZOLL ADULTO | 16/12/2020 | 02/12/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 73.862,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 36/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | 03/12/2020 | 02/12/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 4.863.217,65 | 2.886.409,45 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-00050 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 2000 MIL CESTAS BÁSICAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PARECER SOCIAL Á FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. | 18/11/2020 | 02/12/2020 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 111.980,00 | 101.060,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 37/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 09/12/2020 | 02/12/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | FRACASSADA | 9.101.940,78 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DAS PROPOSTAS, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS E RECAPAGEM DE PNEUS PARA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. | 11/12/2020 | 02/12/2020 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 1.283.442,44 | 1.211.338,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 047/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | READEQUAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA UPA ABAETETUBA, (150 KVA P/ 300 KVA) PARA ATENDER CARGAS CONVENCIONAIS E NOVAS CARGAS ESPECIAIS (RAIO-X E TOMÓGRAFO): AUMENTO DE CARGA DA SUBESTAÇÃO, 150 KVA PARA 300 KVA. - IMPLANTAÇÃO DO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO (QGBT), - ENTREGA DA ENERGIA ATÉ O PONTO FINAL DE ALIMENTAÇÃO DAS CARGAS ESPECIAIS (RAIOX E TOMÓGRAFO) NA TENSÃO DE 220 V E COM A POTÊNCIA NECESSÁRIA, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. | 02/12/2020 | 02/12/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 301.268,91 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-037/2020SAUDE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 16/12/2020 | 02/12/2020 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 308.658,41 | 88.175,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 20193877 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2019/FMS-CPL NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2019 - SRP, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA, ATENDENDO AS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 14/05/2020 | 02/12/2020 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 101.895,03 | 84.259,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00049 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO: 02(DUAS) CAMÂRAS REFRIGERADAS, PARA CONSERVAÇÃO DE HOMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS, CONFORME RECURSO DA FNS (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), PROPOSTA: 11234,776000/1190-03, PORTARIA Nº 3211, 06 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÃO Nº 68 DE 19/08/2019 SUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 16/11/2020 | 02/12/2020 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-036/2020SAUDE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP 4X4, CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 16/12/2020 | 02/12/2020 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 190.231,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 170/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PEÇAS ANATÔMICAS (MEMBROS) DO SER HUMANO | 15/12/2020 | 02/12/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 260.000,04 | 232.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21101/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PÁ | 02/11/2020 | 02/12/2020 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 580.000,00 | 580.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 007/2020-04 FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E HIGIENE PARA ATENDER PACIENTES E PROFISSIONAIS NA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR DE DÉA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR OCASIÃO AÇÕES NO COMBATE A PANDEMIA DO “NOVO CORONA VÍRUS” COVID-19. | 27/11/2020 | 02/12/2020 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 487.170,50 | 459.440,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00062 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), MAIS EDUCAÇÃO (PNAE) E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA QUE OS ALUNOS POSSAM REALIZAR SUA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM SUA CASA. | 18/11/2020 | 02/12/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 121.944,00 | 107.652,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | Nº 7/2020 018 D | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA | 07/10/2020 | 02/12/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 102.226,50 | 99.836,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2020-SESDS/PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA CARACTERIZADA, “TRAIL” OU “BIG TRAIL”, EQUIPADA PARA SERVIÇO POLICIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMA), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ. | 21/08/2020 | 01/12/2020 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL | REALIZADA | 352.040,04 | 352.032,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | PE064/2020 - CERTO | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVROS, PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT. | 09/12/2020 | 01/12/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 17.469,69 | 14.660,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, COMUNIDADE SARACURA – REGIÃO DE VÁRZEA. | 05/11/2020 | 01/12/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 452.263,75 | 452.263,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-001 PMVN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2020, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2020 DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO), DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 29/10/2020 | 01/12/2020 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 839.325,00 | 380.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO SRP N°.004/2020.PMA.SESDS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | VEÍCULOS TIPO VIATURA OPERACIONAL 4X4 TIPO PICK UP - CAMIONETE ABERTA PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO. | 15/09/2020 | 01/12/2020 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL | REALIZADA | 378.786,66 | 378.649,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-068/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 15/12/2020 | 01/12/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 31.885.976,64 | 27.689.753,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUDAS FRUTIFERAS, FLORESTAIS, ORNAMENTAIS E ARBÓREA PARA ATENDER O PROJETO DE FRUTICULTURA DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CAMPO - PROCAMPO. | 10/12/2020 | 01/12/2020 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 161.254,70 | 157.059,20 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20203108002-SEMAS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM DECORRÊNCIA A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19. | 31/08/2020 | 01/12/2020 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | PUBLICADA | 56.636,20 | 56.636,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202010260016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHO, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 11/01/2021 | 01/12/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 484.977,68 | 425.190,68 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL 002/2020 - SEMAD | LEILÃO | MAIOR LANCE | EDITAL DE LEILÃO N° 002/2020 - SEMAD (ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA SESAN E SEMAD) | 15/06/2020 | 01/12/2020 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 70.300,00 | 225.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-220205 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FORNECER SUPORTE À PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FEIRAS LIVRES E A ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE MULHERES RURAIS EM DOM ELISEU/PA VIA SICONV Nº 853362/2017. | 22/02/2018 | 01/12/2020 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00027 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TERMO Nº 150233171226125997. | 16/11/2020 | 01/12/2020 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 631.270,00 | 631.270,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00055 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIÍPIO DE TERRA ALTA - PA. | 29/07/2020 | 01/12/2020 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 26.198,05 | 26.133,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE064/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVROS, PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT. | 09/12/2020 | 01/12/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 17.469,69 | 0,00 |
