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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-009FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS COM ELABORAÇÃO DE LAUDO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/04/2021 | 23/03/2021 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1,00 | 1.307.520,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – PA. | 18/02/2021 | 23/03/2021 | BANNACH | CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-004/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NOTADAMENTE AOS SETORES CONTROLE INTERNO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 25/02/2021 | 23/03/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021-SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11186.410000/1190-08 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE FRIOS DA SEMSA. | 08/04/2021 | 23/03/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.025,00 | 12.197,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA, CONFORME PROPOSTA SICONV: 097001/2017, CONVÊNIO SICONV: 858757/2017 E PROCESSO N.º: 25100.017413/2017-82 | 31/03/2021 | 23/03/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 530.000,00 | 477.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 9/2021-002-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 05/04/2021 | 23/03/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | FRACASSADA | 1.706.332,63 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROTEÍNA (GALINHA CONGELADA (COM MOELA, PESCOÇO, CABEÇA E PÉS)) PARA COMPLEMENTAR O KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUILOMBOLAS E AEE). | 05/04/2021 | 23/03/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 501.150,00 | 260.910,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 82, BAIRRO CENTO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. | 28/01/2021 | 23/03/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 31.200,00 | 31.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA ISABEL LEOCÁDIA DA SILVA, Nº 724, BAIRRO JARDIM DALL’ACQUA NA CIDADE DE VITÓRIA DO XING/PA, PARA SER UTILIZADO COMO DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 28/01/2021 | 23/03/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.600,00 | 24.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-008-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMES DE 13 KG E 45 KG, E RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG, COM LACRE, EM PADRÃO ABNT, E VALIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS, CONFORME PORTARIAS E CORRELATOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL | 05/04/2021 | 23/03/2021 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 536.053,62 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 03/2021/CEL/FCCM/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE ESCANEAMENTO ZEB REVO PARA ATENDIMENTO DA OS N° 01/2020 REFERENTE AO CONTRATO N°5900074692_ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 08/04/2021 | 23/03/2021 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 201.120,00 | 192.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-IN/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER O GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 13/01/2021 | 23/03/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA. | 29/04/2021 | 23/03/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 650.769,07 | 650.769,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 01/04/2021 | 23/03/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.000,00 | 50.724,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA E DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS. | 29/01/2021 | 23/03/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000014/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO | 07/04/2021 | 23/03/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.295.644,00 | 875.236,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000015/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES | 03/05/2021 | 23/03/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | PUBLICADA ANULADA | 82.199,97 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA FAIXA DE 03 E 04 ANOS - DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 15/04/2019 | 23/03/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 332.166,80 | 258.553,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021-DL/SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS | 27/01/2021 | 23/03/2021 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021–IPMA–PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS E A AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONNERS, PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL, NA MODALIDADE PREGÃO - MENOR PREÇO POR ITEM | 19/02/2021 | 23/03/2021 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 128.433,50 | 128.433,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021–IPMA–PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL - MENOR PREÇO POR ITEM. | 24/03/2021 | 23/03/2021 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 62.011,50 | 58.169,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-080209 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM NOS TRECHOS PORTEL-BREVES-PORTEL E PORTEL-BELÉM-PORTEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 10/03/2021 | 23/03/2021 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 400.200,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | D.L 007/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA E SUAS SECRETARIAS | 07/01/2021 | 22/03/2021 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 592.652,80 | 568.082,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO X PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 01/04/2021 | 22/03/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 629.177,00 | 461.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2021-000005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS A SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS VINCULADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. | 15/02/2021 | 22/03/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 204.291,50 | 204.291,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA | 17/02/2021 | 22/03/2021 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 480.000,00 | 480.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021-PE/PMR-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, COPA E COZINHA, LIMPEZA, PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO), VISANDO SATISFAZER ÀS EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 30/03/2021 | 22/03/2021 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 957.645,40 | 811.722,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2021-000010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS DEDICADO, COMPARTILHADO E VIA RÁDIO PARA CONEXÃO COM A INTERNET PARA ATENDER A PREFEITURA DE RIO MARIA-PA E DIVERSAS SECRETARIAS. | 01/04/2021 | 22/03/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.742.554,52 | 398.284,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08.1401002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS. | 14/01/2021 | 22/03/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-009PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS FUNDOS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. | 09/04/2021 | 22/03/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 8.878.680,75 | 8.335.576,00 |
