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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9-039/2020SAUDE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOR DO VEÍCULO TIPO FURGÃO MODELO RENAULT MASTER EXTRA L3H2 ANO 2019, MODELO 2020 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 28/12/2020 | 14/12/2020 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 73.346,73 | 73.139,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM TIPO PICK UP, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 08/09/2020 | 14/12/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | DESERTA | 156.666,66 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 31/03/2020 | 14/12/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | DESERTA | 221.729,85 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-014SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM PREÇOS PRATICADOS NA TABELA UNIFICADA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE USUÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N°0811918-17.2019.8.14.0040. | 09/10/2020 | 14/12/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 439.162,08 | 439.162,08 |
| Lei nº 13.979/2020 | 043/2020/FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979, CONFORME CONDIÇÕES NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | 17/12/2020 | 14/12/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 50.514,91 | 39.782,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 - TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI, NO ESTADO DO PARÁ. | 28/12/2017 | 14/12/2020 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 1.350.010,31 | 1.296.435,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS AGRICOLAS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPIO DE PORTEL. | 09/12/2020 | 13/12/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 2.361.750,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INSUMOS EM GERAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPIO DE PORTEL. | 09/12/2020 | 13/12/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 460.850,05 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-280402 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, VISANDO GARANTIR O REGULAR DISTANCIAMENTO SOCIAL E EVITAR AGLOMERAÇÃO NA PROXIMIDADE DA CASA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL CONFORME DECRETO Nº 10.316 DE 07 DE ABRIL DE 2020, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, ESTADO DO PARÁ | 28/04/2020 | 12/12/2020 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 15.225,00 | 14.175,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 040/2020-000009 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, EM ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979/2020. | 19/08/2020 | 11/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 406.980,00 | 377.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2020-027-PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS, VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E MOTOCICLETAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 16/12/2020 | 11/12/2020 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 8.501.419,00 | 6.059.778,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2020.003 PMA SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES EDUCACIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. | 30/10/2020 | 11/12/2020 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.154.283,33 | 1.100.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-07-COVID | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MAIOR LANCE | MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO PELOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E USO DIÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | 01/04/2020 | 11/12/2020 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 197.217,51 | 197.127,51 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2810002/2020-DL-PMSBP/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAPOTE E MACACÃO DE USO HOSPITALAR. | 28/10/2020 | 11/12/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 103.500,00 | 103.500,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/029001/2020-DL-PMSBP-FME | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOREM OS KIT’S ESCOLARES, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 11/11/2020 | 11/12/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 101.667,84 | 101.667,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - PMC - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (SOB MEDIDA) E ACESSÓRIOS PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PARÁ | 23/12/2020 | 11/12/2020 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | FRACASSADA | 154.176,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE 2020.001. PMA.SESDS | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DO PRÉDIO DA SESDS/GCMA E ADEQUAÇÃO DA SALA DE ARMAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | 29/10/2020 | 11/12/2020 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL | REALIZADA | 230.310,10 | 225.061,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA EM ALUMÍNIO COM MOTOR DE POPA, PARA SER UTILIZADA NO TRANSPORTE DE EQUIPES DE SERVIDORES NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS REGIÕES RIBEIRINHAS, DESTE MUNICÍPIO | 23/12/2020 | 11/12/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 53.000,00 | 47.500,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 3011001/2020D | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO NO COMBATE AO CORONAVIRUS. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | 30/11/2020 | 11/12/2020 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 96.808,50 | 94.029,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/012-2019-EMDUR/PVH | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÍBLICA, A SEREM UTILIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | 10/11/2020 | 11/12/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 888.310,00 | 888.310,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | PP SRP Nº 026/2020 | PREGÃO PRESENCIAL - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS | 16/12/2020 | 11/12/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 875.579,00 | 805.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | TÉCNICA E PREÇO | CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES/PARECERISTAS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ÁREAS ARTÍSTICO-CULTURAIS E PATRIMONIAIS ESPECÍFICAS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE OS PRODUTOS CULTURAIS SUBMETIDOS À FUMBEL, NOS TERMOS DO EDITAL FUMBEL Nº 003/2020. | 09/12/2020 | 11/12/2020 | BELEM | FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - PP - SRP - PMSF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPRODUÇÃO GRÁFICA DE IMPRESSOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. | 13/08/2019 | 11/12/2020 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | PUBLICADA | 551.930,00 | 229.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | LEILÃO | MAIOR LANCE | ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEPARADOS EM LOTES E ITENS, AVALIADOS DE ACORDO COM O ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL | 14/10/2020 | 11/12/2020 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 112.806,00 | 84.100,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 044/2020-000010 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE TOMOGRAFIAS PARA DAR SUPORTE E DIAGNÓSTICO EM PACIENTES DO SUS COM SUSPEITA DE COVID-19, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | 31/08/2020 | 11/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 358.000,00 | 322.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 - PROCESSO Nº 25.192/2019 - SEMEC. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA ESPERANTISTA Nº 04-A, BAIRRO DO COQUEIRO, BELÉM-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR ANEXO A EMEIF "ALANA DE SOUZA BARBOSA" | 11/12/2020 | 11/12/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 74.844,00 | 74.844,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2020-002PMVX | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAL E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL,NAS PRAÇAS BENJAMINS, ORLA, BÍBLIA, PRAÇA DA COMUNIDADE DO BELO MONTE, PRAÇA DO KM 18 E AVENIDA PRINCIPAL MANOEL FÉLIX DE FARIAS, PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA | 18/12/2020 | 11/12/2020 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 114.812,88 | 110.330,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 23/12/2020 | 11/12/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 397.995,94 | 168.773,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0027/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE- RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E", EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 306/2004, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 30/12/2020 | 11/12/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 39.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/09.24.001-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA OS CARGOS DISCRIMINADOS NO EDITAL 001/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA. | 28/09/2020 | 11/12/2020 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA SUSPENSA | 1,00 | 1,00 |
