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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 026/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA PARA OS CÃES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PARÁ. | 04/09/2020 | 06/08/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | PUBLICADA | 24.771,24 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2020-00024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2020025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E HOSPITALAR. | 08/07/2020 | 06/08/2020 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 32.707,40 | 32.707,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-CPL-001/2020-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOO I DO EDITAL. | 14/08/2020 | 06/08/2020 | BREU BRANCO | FUNDO DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 1.124.040,00 | 999.210,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRASLADO DA EMBARCAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL COM ROTA DE MANAUS/AM PARA LIMOEIRO DO AJURU/PA | 23/07/2020 | 06/08/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 91.095,34 | 85.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 004-2020 SRP 7 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA. | 18/08/2020 | 06/08/2020 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 580.809,48 | 534.022,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA DE ACORDO COM O CONVENIO 018/2020 – SETRAN | 18/08/2020 | 06/08/2020 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | PUBLICADA | 414.881,46 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 009/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | COMPRA DE MONITORES MULTIPARAMETROS DE SINAIS VITAIS. | 02/07/2020 | 06/08/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 59.700,00 | 59.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 18/08/2020 | 06/08/2020 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 327.231,45 | 242.815,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COZINHEIRO COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NA REGIÃO DE RIOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. | 10/07/2020 | 06/08/2020 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 31.200,00 | 31.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 096/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. | 17/08/2020 | 06/08/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 210.183,50 | 103.765,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.002.2020.PMM.SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PARA OS PACIENTES INTERNADOS, AMBULATORIAIS, ACOMPANHANTES E PLANTONISTAS DO HOSPITAL MARIA DO CARMO GOMES, NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 19/08/2020 | 06/08/2020 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 328.220,28 | 310.470,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 125/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE”, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, MAS COM EXTENSÃO A TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNPAPA/PMB, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, NA MODALIDADE CONTRATO MENSAL, DEVENDO SER INCLUSOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM EXTERNA E HIGIENIZAÇÃO INTERNA, CONSERTO DE PNEU E SEGURO TOTAL COM FRANQUIA INCLUSA. | 31/08/2020 | 06/08/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 3.071.198,52 | 2.115.307,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202707001 - SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, ELÉTRICA, HIDRÁULICO E PINTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 18/08/2020 | 06/08/2020 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 671.312,12 | 551.931,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 042/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 27/04/2020 | 06/08/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 7.600,00 | 7.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O ENFRENTAMENTO AO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. | 03/07/2020 | 06/08/2020 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-050801 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2) COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 05/08/2020 | 06/08/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 148.000,50 | 135.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00025-SRP/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA DE FORRO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 31/08/2020 | 06/08/2020 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 936.148,51 | 199.769,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS | 06/08/2020 | 06/08/2020 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 350.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-005 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA | 29/05/2020 | 06/08/2020 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 250.900,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 004/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO HOSPITALAR - DO TIPO VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR, PARA USOS DOS PACIENTES EM ESTADO GRAVE DE COVID-19. | 03/06/2020 | 06/08/2020 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 61.600,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 - PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. | 18/08/2020 | 06/08/2020 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 326.204,39 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 27/07/2020 | 06/08/2020 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 244.302,50 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 010/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | COMPRA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O COMBATE DO COVID19. | 07/07/2020 | 06/08/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 444.200,00 | 444.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 00.016/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO EXAMES DE RAIOS X , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (TÉCNICO DE RAIOS X) 24 HORAS, INSUMOS (FILMES E OUTROS), FORNECIMENTO DE APARELHO RAIO X RESERVA (PARA GARANTIR OS SERVIÇOS EM CASO DE PANE NO APARELHO MUNICIPAL), FORNECIMENTO DE SISTEMA CR (RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA) DIGITALIZADO, IMPRESSORA DRY, CHASSIS DIGITAL DIVERSOS TAMANHOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO RAIO X MUNICIPAL COM MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | 18/06/2020 | 06/08/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 480.000,00 | 480.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11935.648000/1190-01. | 10/08/2020 | 06/08/2020 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 199.995,00 | 209.487,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A LICITAÇÃO OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARÁ, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAL, CONSOANTE ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS QUE SE INTEGRAM AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. | 14/08/2020 | 06/08/2020 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 328.417,15 | 323.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GERADOR A DIESEL, POTÊNCIA 125 KVA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ – PA. | 19/08/2020 | 06/08/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 71.433,33 | 71.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2020-07/PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CARTORÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO | 30/07/2020 | 06/08/2020 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 249.608,00 | 249.608,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 25/08/2020 | 06/08/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 3.920.134,16 | 3.920.134,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2020 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO E QUÍMICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO-UPA, CENTRO DE PARTO NORMAL ,CENTROS ESPECIALIZADOS E UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ( ZONA URBANA E RURAL) DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | 08/06/2020 | 06/08/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 575.820,00 | 384.000,00 |
