Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 56.731-56.760 de 123.875 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002025/2020-000013

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE

17/07/202002/07/2020

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.465.578,75730.716,00
Lei n° 8.666/19937/2020-004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA CONTROLE E COMBATE AO COVID-19

01/04/202002/07/2020

SANTAREM-NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA131.758,91122.117,35
Lei nº 13.979/2020TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020-SEMCAT/PMA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, COMO FORMA DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

04/06/202002/07/2020

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA160.520,20160.520,20
Lei nº 10.520/2002PE 024/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADO, DESTINADOS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E UNIDADES VINCULADAS.

15/07/202001/07/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA691.330,95229.400,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020- PE- PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

11/08/202001/07/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA179.277,2592.200,00
Lei nº 10.520/2002P.E 008/2020 - SRP - REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (2º DISTRITO) LOTE FRACASSADO

03/08/202001/07/2020

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

DESERTA5.305.169,240,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20201105001-SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE TECIDOS E MATERIAIS DE COSTURA PARA A ROUPARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL TENDO EM VISTA O AUMENTO DAS INTERNAÇÕES EM FUNÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.

11/05/202001/07/2020

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA62.080,8062.080,80
Lei nº 10.520/20020012/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO O² MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA,

13/07/202001/07/2020

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA1.033.560,00236.410,00
Lei nº 10.520/2002104/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, DAS OBRAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA SUB-BACIA II DA ESTRADA NOVA, NA ÁREA DENOMINADA MIOLO DO JURUNAS.

14/07/202001/07/2020

BELEM

PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV

PUBLICADA1.515.065,581.225.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 001/2020 SEMAF CORRETO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS STHILL FS 220 E DEMAIS OBJETOS DE MANUTENÇÃO QUE DÃO SUPORTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA- SEMOVI

27/05/202001/07/2020

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA129.936,02103.025,55
Lei nº 10.520/2002280520/2020 - PMM/SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL REUTILIZÁVEIS PRODUZIDAS EM TECIDO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

15/07/202001/07/2020

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA640.000,00313.000,00
Lei n° 8.666/1993010/2020/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO POSTO PROMOÇÃO LTDA., ESTABELECIDA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/Nº, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N. 07.097.552/0001-09, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA

03/06/202001/07/2020

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA293.500,00293.500,00
Lei nº 10.520/200200007/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS CNES 7003854; USF GANCHO CNES 9293175; USF PATRIMÔNIO 5559324; USF TAPERAÇU CNES 6574998; USF MONTE ALEGRE CNES 9293051 E USF NOSSA SENHORA APARECIDA CNES 6575013, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR 39720005,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

13/07/202001/07/2020

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA0,0025.778,00
Lei nº 10.520/2002PE 002/2020 SEMAF CORRETA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO – SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI

25/05/202001/07/2020

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

PUBLICADA REVOGADA72.708,3651.064,84
Lei n° 8.666/199311/2020-0405002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS E LOCAL ONDE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM COMPROBLEMAS RESPIRATORIOS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19

04/05/202001/07/2020

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA184.491,71154.600,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20202205001-SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/05/202001/07/2020

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA104.720,00104.720,00
Lei nº 10.520/200295/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, NA CATEGORIA IDENTIFICAÇÃO

16/07/202001/07/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA166.500,00108.880,00
Lei nº 13.979/2020022/2020 FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNCIO LÍQUIDO - ARMAZENAMENTO EM TANQUES CRIOGÊNICOS) COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BATERIAS RESERVAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL APLICADOS ATUALMENTE NAS ÁREAS ASSISTENCIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL - PA. CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL

30/04/202001/07/2020

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA157.500,00157.500,00
Lei n° 8.666/1993030/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

23/06/202001/07/2020

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA12.500,0012.500,00
Lei nº 10.520/20029/2020-260601

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL

13/07/202001/07/2020

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

PUBLICADA REVOGADA1.731.856,620,00
Lei n° 8.666/199312/2020-0605001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CAMPANHA QUE SERÁ ORGANIZADO, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

14/05/202001/07/2020

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.786,6817.360,00
Lei nº 10.520/20029/2020-040

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FOTOGRAFIA, CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS PARA ATENDER A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA – PA.

09/07/202001/07/2020

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA15.194,259.257,50
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 20203004001-SEMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SUA NORMALIDADE E, COMO MEDIDA PREVENTIVA, EM ATENDIMENTO AOS ÓBITOS AUMENTADOS NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19.

30/04/202001/07/2020

JURUTI

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS

REALIZADA199.600,00199.600,00
Lei nº 13.979/2020DISPENSA 07/2020-013

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19

03/04/202001/07/2020

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA SUSPENSA20.500,0019.800,00
Lei nº 10.520/2002006/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK.

10/07/202001/07/2020

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA205.436,35171.173,81
Lei nº 13.979/20207/2020-060501

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA O USO DE PACIENTES NO TRATAMENTO DA COVID-19 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO

06/05/202001/07/2020

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA62.196,0058.035,00
Lei nº 10.520/200203/2020-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAIS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

10/07/202001/07/2020

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA3.579.403,241.139.513,91
Lei n° 8.666/19931-002/2020 - SEMUSB

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.

22/04/202001/07/2020

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA163.804,52157.206,32
Lei n° 8.666/199311/2020 - 0405001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19

04/05/202001/07/2020

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA85.125,0072.500,00
Lei nº 10.520/2002030620/2020 - PMM/SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA

14/07/202001/07/2020

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.018.426,802.889.798,20