Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 56.851-56.880 de 124.680 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 13.979/2020002/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE BEM COMO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E OUTROS QUE VISAM O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID 19, PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS A PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS DE BUJARU - PA.

27/03/202027/07/2020

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA996.678,451.396.119,60
Lei nº 13.979/20207/2020-0041

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

COMPRA DE TERMÔMETRO DIGITAL COM INFRAVERMELHO, PARA COMBATE AO COVID-19 E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA/PA

16/06/202026/07/2020

TERRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA

REALIZADA8.233,208.000,00
Lei nº 13.979/2020013/2020 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHANGAPI.

26/05/202026/07/2020

INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA55.726,1750.871,86
Lei nº 13.979/2020012/2020 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHANGAPI.

26/05/202025/07/2020

INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA129.448,82116.566,08
Lei nº 13.979/2020010/2020 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA DO TÓRAX.

08/05/202025/07/2020

INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA52.308,0040.000,00
Lei nº 13.979/2020006/2020 - DISP

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁSCARA EM ALGODÃO, COM DUAS DOBRAS DE TECIDO.

14/04/202024/07/2020

INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA11.520,009.600,00
Lei n° 8.666/19932/2020-004PMPD

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002962-1 PROCESSO Nº 23400.005228/2019-05, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.

11/08/202024/07/2020

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA1,001.728.171,56
Lei nº 13.979/2020008/2020 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI.

12/05/202024/07/2020

INHANGAPI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA60.120,0058.760,00
Lei nº 10.520/2002201907040001PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DOS FUNDOS E SECRETARIAS QUE COMPOEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BAGRE.

17/07/201924/07/2020

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

PUBLICADA936.839,05699.609,35
Lei nº 10.520/2002033/2020-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

06/08/202024/07/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA1.428.360,001.155.000,00
Lei nº 10.520/20029-037/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO OE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR, REFERENTE AOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

05/08/202024/07/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA3.197.355,002.169.230,00
Lei nº 13.979/2020038/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EM VIRTUDE DO COVID-19.

22/07/202024/07/2020

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA13.950,0013.950,00
Lei nº 10.520/2002PE 085/2020-CPL/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PA.

06/08/202024/07/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA785.140,75730.047,50
Lei n° 8.666/19937/2020-001SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA HAVANA, QUADRA 29, LOTE 23, BAIRRO VILA RICA, PARAUAPEBAS-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO DE JOVENS E ADULTOS - CEPEJA II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

30/01/202024/07/2020

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

REALIZADA50.400,0050.400,00
Lei n° 8.666/19932/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA FMAE (PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-FMAE) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.

21/07/202024/07/2020

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA211.021,50211.021,50
Lei nº 10.520/2002PE 013/2020-FMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BREVES/PA

04/08/202024/07/2020

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA132.202,3686.765,00
Lei nº 10.520/2002PP 016/2020-CPL/PMB

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED E POSTES EM ESTRUTURA METÁLICA PARA ATENDER AS PRAÇAS PÚBLICAS E AVENIDA RIO BRANCO DO MUNICÍPIO DE BREVES.

05/08/202024/07/2020

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA299.238,75279.823,00
Lei nº 10.520/20029/2020-016-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SRP-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LAVA JATO DOS VEICULOS PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA

05/08/202024/07/2020

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

DESERTA1.232.280,990,00
Lei nº 13.979/20207.010/2020/DL/SEMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E EPI´S, PARA O USO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

23/07/202024/07/2020

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA363.353,54359.294,10
Lei n° 8.666/1993007/2020

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISE DE SISTEMA DE PRODUÇÃO E DE GESTÃO DE PROPRIEDADES RURAIS FAMILIARES E BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS NECESSÁRIAS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

18/06/202024/07/2020

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA175.904,00170.680,00
Lei nº 10.520/2002021/2020 SEMAF

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAT.

31/07/202024/07/2020

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA72.708,3666.748,32
Lei n° 8.666/1993DISPENSA 07/2019-010

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

29/07/201924/07/2020

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 11.947/2009002/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS (ART. 14, LEI Nº 11.947/2009), DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

14/07/202024/07/2020

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA4.389.828,004.375.228,00
Lei n° 8.666/19932020015

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020015 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2020-005, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.

08/07/202024/07/2020

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA3.135.315,003.135.315,00
Lei nº 13.979/2020025/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E TOALHA DE PAPEL INTERFOLHAS, PARA MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19

24/07/202024/07/2020

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REALIZADA46.990,0046.990,00
Lei nº 13.979/2020007/2020-SMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

TÉCNICA E PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

04/05/202024/07/2020

AURORA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA101.390,00101.390,00
Lei nº 10.520/2002PE 090/2020-CPL/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX¨ E REFEIÇÃO TIPO ¨KIT LANCHE¨ DESTINADOS AOS SERVIDORES DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192.

06/08/202024/07/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA661.669,46323.529,58
Lei n° 8.666/1993005/2020-DL-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E POÇOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

08/07/202024/07/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA46.040,0046.040,00
Lei nº 10.520/2002PP 025/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOBOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.

07/08/202024/07/2020

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA290.584,61202.479,43
Lei nº 10.520/2002PE-004/2020-SEMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DO TIPO TABLET, DESTINADO AO USO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA REGISTROS REALIZADOS NAS VISITAS DOMICILIARES E TERRITORIAIS, NA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA.

05/08/202024/07/2020

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA216.499,500,00