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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 13.979/2020 | 002/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE BEM COMO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E OUTROS QUE VISAM O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID 19, PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS A PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS DE BUJARU - PA. | 27/03/2020 | 27/07/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 996.678,45 | 1.396.119,60 |
Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-0041 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | COMPRA DE TERMÔMETRO DIGITAL COM INFRAVERMELHO, PARA COMBATE AO COVID-19 E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA/PA | 16/06/2020 | 26/07/2020 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | REALIZADA | 8.233,20 | 8.000,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 013/2020 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHANGAPI. | 26/05/2020 | 26/07/2020 | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 55.726,17 | 50.871,86 |
Lei nº 13.979/2020 | 012/2020 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHANGAPI. | 26/05/2020 | 25/07/2020 | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 129.448,82 | 116.566,08 |
Lei nº 13.979/2020 | 010/2020 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA DO TÓRAX. | 08/05/2020 | 25/07/2020 | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 52.308,00 | 40.000,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 006/2020 - DISP | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁSCARA EM ALGODÃO, COM DUAS DOBRAS DE TECIDO. | 14/04/2020 | 24/07/2020 | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.520,00 | 9.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2020-004PMPD | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002962-1 PROCESSO Nº 23400.005228/2019-05, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. | 11/08/2020 | 24/07/2020 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1,00 | 1.728.171,56 |
Lei nº 13.979/2020 | 008/2020 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI. | 12/05/2020 | 24/07/2020 | INHANGAPI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.120,00 | 58.760,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 201907040001PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DOS FUNDOS E SECRETARIAS QUE COMPOEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BAGRE. | 17/07/2019 | 24/07/2020 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | PUBLICADA | 936.839,05 | 699.609,35 |
Lei nº 10.520/2002 | 033/2020-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 06/08/2020 | 24/07/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.428.360,00 | 1.155.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-037/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO OE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR, REFERENTE AOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 05/08/2020 | 24/07/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 3.197.355,00 | 2.169.230,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 038/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EM VIRTUDE DO COVID-19. | 22/07/2020 | 24/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 13.950,00 | 13.950,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 085/2020-CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PA. | 06/08/2020 | 24/07/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 785.140,75 | 730.047,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-001SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA HAVANA, QUADRA 29, LOTE 23, BAIRRO VILA RICA, PARAUAPEBAS-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO DE JOVENS E ADULTOS - CEPEJA II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 30/01/2020 | 24/07/2020 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 50.400,00 | 50.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA FMAE (PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-FMAE) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. | 21/07/2020 | 24/07/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 211.021,50 | 211.021,50 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 013/2020-FMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BREVES/PA | 04/08/2020 | 24/07/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 132.202,36 | 86.765,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 016/2020-CPL/PMB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED E POSTES EM ESTRUTURA METÁLICA PARA ATENDER AS PRAÇAS PÚBLICAS E AVENIDA RIO BRANCO DO MUNICÍPIO DE BREVES. | 05/08/2020 | 24/07/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 299.238,75 | 279.823,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-016-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LAVA JATO DOS VEICULOS PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA | 05/08/2020 | 24/07/2020 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | DESERTA | 1.232.280,99 | 0,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 7.010/2020/DL/SEMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E EPI´S, PARA O USO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 23/07/2020 | 24/07/2020 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 363.353,54 | 359.294,10 |
Lei n° 8.666/1993 | 007/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISE DE SISTEMA DE PRODUÇÃO E DE GESTÃO DE PROPRIEDADES RURAIS FAMILIARES E BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS NECESSÁRIAS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 18/06/2020 | 24/07/2020 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 175.904,00 | 170.680,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 021/2020 SEMAF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAT. | 31/07/2020 | 24/07/2020 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 72.708,36 | 66.748,32 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 07/2019-010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 29/07/2019 | 24/07/2020 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 002/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS (ART. 14, LEI Nº 11.947/2009), DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 14/07/2020 | 24/07/2020 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 4.389.828,00 | 4.375.228,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2020015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020015 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2020-005, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES. | 08/07/2020 | 24/07/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 3.135.315,00 | 3.135.315,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 025/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E TOALHA DE PAPEL INTERFOLHAS, PARA MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19 | 24/07/2020 | 24/07/2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 46.990,00 | 46.990,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 007/2020-SMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 04/05/2020 | 24/07/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 101.390,00 | 101.390,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 090/2020-CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX¨ E REFEIÇÃO TIPO ¨KIT LANCHE¨ DESTINADOS AOS SERVIDORES DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192. | 06/08/2020 | 24/07/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 661.669,46 | 323.529,58 |
Lei n° 8.666/1993 | 005/2020-DL-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E POÇOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 08/07/2020 | 24/07/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 46.040,00 | 46.040,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 025/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOBOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. | 07/08/2020 | 24/07/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 290.584,61 | 202.479,43 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-004/2020-SEMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DO TIPO TABLET, DESTINADO AO USO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA REGISTROS REALIZADOS NAS VISITAS DOMICILIARES E TERRITORIAIS, NA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 05/08/2020 | 24/07/2020 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 216.499,50 | 0,00 |