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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO LUBRIFICANTE) PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA REPRESENTAÇÃO EM MACAPÁ. | 20/02/2020 | 04/02/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 76.800,84 | 64.047,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL, APLICADOS EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO. | 14/02/2020 | 04/02/2020 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 45.612,05 | 39.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2020 | 04/02/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2019/FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A TRAVESSA PEDRO LOPES DE QUEIRÓZ, 437, CASA B, BAIRRO: IANETAMA, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DA USUÁRIA MARIA MARÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA. | 17/06/2019 | 04/02/2020 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.350,00 | 1.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 09/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL(ÓLEO DIESEL, GASOLINA | 14/02/2020 | 04/02/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | DESERTA | 2.086.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2019-000039 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR MICRO-ÔNIBUS ZERO KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 21 PASSAGEIRO E ELEVADOR PARA CADEIRANTE COM ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PÀ, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2018366920009 DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 19/12/2019 | 04/02/2020 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 296.000,00 | 290.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PÁ. | 16/03/2020 | 04/02/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 1.005.060,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | 14/02/2020 | 04/02/2020 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 4.461.725,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS ROTAS 07, 08, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 37, 38, 39 E 42, FRACASSADAS NO PREGÃO Nº 005/2019 – SEMED E OUTRAS ROTAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14/02/2020 | 04/02/2020 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 650.909,88 | 588.216,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020-09/PMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO. | 17/02/2020 | 04/02/2020 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | PUBLICADA ANULADA | 165.235,60 | 155.719,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS - | 09/03/2020 | 04/02/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 73.153,60 | 43.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020-000005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA -PÁ | 11/02/2020 | 04/02/2020 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 142.990,00 | 115.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SEMGA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO ÔNIBUS) COM MOTORISTA, PARA ATENDER AOS ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 19/02/2020 | 04/02/2020 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 114.300,00 | 108.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 08/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL(ÓLEO DIESEL, GASOLINA) | 14/02/2020 | 04/02/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | DESERTA | 2.261.810,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020-000004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL / PLANTÕES MÉDICOS) PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA- PA. | 10/02/2020 | 04/02/2020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.140.000,30 | 1.057.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM, E EJA. | 13/02/2020 | 03/02/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 11.165.961,30 | 9.663.542,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-003PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 1. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU E FUNDOS MUNICIPAIS | 13/02/2020 | 03/02/2020 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 976.410,00 | 794.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 005/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES, PLACA JUZ6404, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, REFERENTE AO PAGAMENTO DPVAT, TAXA DE LICENCIAMENTO 2015 A 2019, ACRÉSCIMO POR ATRASO DO LICENCIAMENTO DOS ANOS 2015 A 2019 | 19/12/2019 | 03/02/2020 | BREVES | CAMARA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.610,00 | 1.610,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-001/2020-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E EMBARCAÇÕES FLUVIAIS PARA TRANSPORTAR ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA, RURAL E ILHAS DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA, NO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. | 12/02/2020 | 03/02/2020 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 13.445.781,60 | 13.397.120,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –SEMUS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FUS/HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLINICO ODONTOLÓGICO | 03/01/2020 | 03/02/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 116.292,00 | 116.292,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-001/2020-SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ZONA URBANA E ZONA RURAL), CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. | 12/02/2020 | 03/02/2020 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.604.790,57 | 5.337.410,23 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 004/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES, PLACA JUZ6404, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ – SEFAZ/PA, REFERENTE AO PAGAMENTO IPVA, MULTA POR ATRASO E ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE LICENCIAMENTO 2015 A 2019 | 19/12/2019 | 03/02/2020 | BREVES | CAMARA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 14.385,37 | 14.385,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-001GABIN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE EVENTOS EM UMA ÁREA DE 70M² NA WORLD TRAVEL MARKET LATIN AMÉRICA 2019, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02 A 04 DE ABRIL DE 2019 | 04/02/2019 | 03/02/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 249.066,00 | 249.066,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2019 ADE - CMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS, ENGLOBANDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | 28/05/2019 | 03/02/2020 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 147.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 02/01/2020 | 03/02/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2019- 2º CHAMADA | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NÍNIVE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 19/02/2020 | 03/02/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 322.730,14 | 322.729,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2020.PMM.SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GPL), ENVAZADO EM BOTIJÕES DE 13KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA. | 13/02/2020 | 03/02/2020 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 81.228,00 | 81.228,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | 03/02/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA. | 18/02/2020 | 03/02/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.731.551,40 | 2.973.600,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | DL001/2020-CH | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 03/03/2020 | 03/02/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 627.528,86 | 617.381,70 |
