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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 - CPL/PMCA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 14/03/2018 | 30/04/2019 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 2.970.980,61 | 3.076.870,48 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | SERVIÇO DE CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS | 28/06/2018 | 30/04/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 42.816,00 | 42.816,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BASE NO ARTIGO 24, V DA LEI 8666/93 ITENS ADIVINDOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 E 066/2018 | 03/12/2018 | 30/04/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 45.717,80 | 45.717,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA E COZINHA, CAMA,MESA E BANHO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | 13/05/2019 | 30/04/2019 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 445.659,38 | 445.659,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | 13/05/2019 | 30/04/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 89.934,81 | 89.934,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | 13/05/2019 | 30/04/2019 | TUCUMA | FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | REALIZADA | 114.222,54 | 115.327,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-06 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, NO SISTEMA DE FRETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 30/04/2019 | 30/04/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 184.788,00 | 154.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019-CPL-CMIP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 09/04/2019 | 30/04/2019 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 145.200,00 | 145.200,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. | 30/05/2019 | 30/04/2019 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 828.965,00 | 808.216,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000012/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIAS ELETIVAS PARA OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS | 28/03/2019 | 30/04/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 320.526,60 | 320.526,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS | 07/05/2019 | 30/04/2019 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 189.666,67 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO COM FORNECIMENTO DE CBQU ( CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE ), PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE IGARAPÉ – AÇU. | 29/04/2019 | 30/04/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 1.526.660,00 | 1.210.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ | 05/02/2019 | 30/04/2019 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 156.200,00 | 143.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 07/05/2019 | 30/04/2019 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 86.839,03 | 78.464,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-001-2019-SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM AMIGO DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA AV. BENEVIDES, QD. A, LOTE 01, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE PROPRIEDADE DA SRª RAFAELA SOUSA DOS REIS. | 01/02/2019 | 30/04/2019 | TUCURUI | FUNDO MUN DO DIREITO DA CRIANCA/ADOLESC | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 036/2019-07 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA TRAVESSA BOA ESPERANÇA, MEDINDO 12X9 METROS, QUE SE ENCONTRA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SERÁ UTILIZADO PELO LOACATÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE SALA DE LEITURAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA. | 25/03/2019 | 30/04/2019 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. | 22/03/2019 | 30/04/2019 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 3,00 | 40,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-017FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NASF(NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 02/04/2019 | 30/04/2019 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.980,16 | 16.980,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE - 20190201002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. | 02/01/2019 | 30/04/2019 | JURUTI | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | TP/2019.009-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR (LABORATÓRIO, RAIO "X", FISIOTERAPIA E ODONTOLÓGICO), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E CENTRO(S) ODONTOLÓGICO(S), À CONTA DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA (PAB-FIXO/VARIÁVEL, PSF, FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE BUCAL, MAC, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PACS, FUS E RP) DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA. | 15/05/2019 | 30/04/2019 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.217.876,37 | 3.331.324,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-015-PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E INFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO IPIXUNENSE,SUOPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL | 08/05/2019 | 30/04/2019 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 293.335,00 | 272.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA BOMBA, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS -PA | 06/05/2019 | 30/04/2019 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 660.238,34 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-016/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS REPROGRÁFICO E RECARGAS DE TONNER E CARTUCHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. | 09/05/2019 | 30/04/2019 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 275.792,30 | 214.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 13/05/2019 | 30/04/2019 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 1.658.777,69 | 684.430,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-016-PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICAS PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTOS INTEGRAL DOS USUÁRIOS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTINUO A SER CELEBRADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA/PARÁ, DURANTE O ANO DE 2019, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL | 09/05/2019 | 30/04/2019 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 5.634.786,17 | 4.709.435,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-014-PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO EM DIVERSOS EVENTOS FESTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA, CONFORME CONFIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I EDITAL | 08/05/2019 | 30/04/2019 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 561.293,29 | 540.732,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09042018-09-024 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES (BOLOS, PÃES, SALGADINHOS E TORTAS) | 12/06/2018 | 30/04/2019 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 132.250,00 | 49.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 20191604001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/05/2019 | 30/04/2019 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.448.449,18 | 1.558.114,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO NO EXERCICIO 2018 | 02/01/2018 | 30/04/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080303/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DO LOTE I- MATERIAL PERMANENTE: MOTORES A DIESEL E A GASOLINA, ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, MOTORES RABETAS, LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO E BOMBAS DE ÁGUA. LOTE II- MATERIAL DE CONSUMO: PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTORES A DIESEL, MOTORES A GASOLINA, ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO E BOMBA DE ÁGUA. DESTINADOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. | 07/03/2019 | 30/04/2019 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 1.368.585,00 | 1.368.585,00 |
