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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2019-01 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE COMPROMISSO (TC) Nº 11180.067000/11700- 012, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR DE DÉA NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 28/05/2019 | 15/05/2019 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 317.240,66 | 316.963,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS. | 27/05/2019 | 15/05/2019 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 319.489,25 | 187.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E VIDRAÇARIA, PARA MANUTENÇÃO IMOBILIÁRIA E INSTALAÇÕES PREDIAIS (ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 27/05/2019 | 15/05/2019 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.157.187,20 | 833.985,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 044/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) PARAS SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA RESIDENTES NA CIDADE DE MARABÁ-PA. | 15/05/2019 | 15/05/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 322.375,00 | 286.612,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 220103/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO, MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO E MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, DESTINADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ/PA | 22/01/2019 | 15/05/2019 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 4.398.976,72 | 4.475.824,39 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2019-PP/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/05/2019 | 15/05/2019 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.144.329,60 | 1.896.152,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA E PROGRAMA TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS. | 15/05/2019 | 15/05/2019 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 250.232,70 | 247.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 004/2019 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRILHO TR-68, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ-SEVOP | 24/05/2019 | 15/05/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | PUBLICADA | 247.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2019, PARA ATENDE A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NAS MODALIDADES ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. | 27/05/2019 | 15/05/2019 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 1.456.451,10 | 1.446.517,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP.2018.008.SEMCAT.PMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2018/001/SEMCAT. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. | 16/11/2018 | 15/05/2019 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | REALIZADA | 95.221,02 | 95.221,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE VIAGENS: EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), EM TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS | 27/05/2019 | 15/05/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-012-PMO/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO CONVENIO Nº 033/2018-SESPA - PROCESSO Nº 2018/135840, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II DO EDITAL | 14/05/2019 | 15/05/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 230.000,00 | 200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E COMBUSTÍVEL MARÍTIMO), COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL BARCARENA – PARÁ, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL. | 22/04/2019 | 15/05/2019 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 2.183.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPAROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | 30/05/2019 | 15/05/2019 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 23.275,60 | 20.151,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP022/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓTICA 100% DE UPLOA E DOWLOAD (DEDICADO), ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, SERVIÇO DA PROTEÇÃO BÁSICA, SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS, SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADLESCENTE - CMDCA E CONSELHO MUNICIPAL DA SSISTENCIA SOCIAL. | 25/03/2019 | 15/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES. | REALIZADA | 160.004,04 | 121.104,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | 27/05/2019 | 15/05/2019 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 21.900,00 | 15.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 51/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS”. | 27/05/2019 | 15/05/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 35.773,68 | 28.709,97 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00027 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 03/01/2019 | 15/05/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018 – PMSIP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ, | 11/06/2018 | 15/05/2019 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA | 1.552.400,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019-IL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA COM MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR NAS REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 25/03/2019 | 15/05/2019 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 141.960,00 | 141.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | 27/05/2019 | 15/05/2019 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 54.405,00 | 23.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COQUETEL, COFFE BREAK, LANCHES E BRUNCH, PARA SEREM SERVIDOS NOS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUGUSTA CASA DE LEI. | 24/05/2019 | 15/05/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 49.483,33 | 43.923,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-002/2019-SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ, E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 24/05/2019 | 15/05/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA REVOGADA | 583.334,21 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-002/2019-SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ, E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 24/05/2019 | 15/05/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 583.334,21 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 30/04/2019 | 15/05/2019 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 1.138.650,00 | 736.230,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 023/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°359 /2018- CPL/PMM, PROCESSO Nº 13.409/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 082/2018-CPL/PMM - NA FORMA ELETRÔNICA –AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 11/04/2019 | 15/05/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 147.709,30 | 116.806,53 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO Nº 107/2017 CPL/PMSL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA/SAD/DEUE” | 14/11/2018 | 15/05/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 115.200,00 | 115.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019-PMF (2ª CHAMADA) | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FARO, CONFORME PROPOSTA N° 034644/2018. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONVÊNIO Nº 878316/2018. | 30/04/2019 | 15/05/2019 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 238.414,61 | 238.114,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA001/2018-PP073/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ADIVINDOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018-SRP DE ORIGEM DA SEMTEPS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO –SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 23/01/2019 | 15/05/2019 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 177.500,00 | 177.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2019–IPMA–PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL DO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA A FORMAÇÃO DE UM REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL. | 23/05/2019 | 15/05/2019 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 117.330,22 | 91.796,22 |
