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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1-004/2019 | CONVITE | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TL:CNICA ESPECIALIZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS AMBIENTAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS. | 11/01/2019 | 08/05/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 173.103,37 | 168.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-002SEMSI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO(LANCHES E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX) E BEBIDAS(REFRIGERANTES), PARA ATENDER A DEMANDA DAS EQUIPES (SOB A COORDENAÇÃO DA COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL), RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO/ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS VITIMAS DAS ENCHENTES DO RIO PARAUAPEBAS E ILHA DO COCO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 06/03/2018 | 08/05/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 432.000,00 | 432.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018-002/PMNI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REDE DE Ì ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. | 12/09/2018 | 08/05/2019 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 1.439.999,64 | 1.439.999,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS (SOFTWARE ELETRÔNICO). | 12/04/2019 | 08/05/2019 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 149.206,44 | 144.252,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP010/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO, CONFORME CONVENIO Nº 867737/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERITENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 18/03/2019 | 08/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 109.560,00 | 135.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP005/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (RODOVIARIO E FLUVIAL) PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 11/02/2019 | 08/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.513.285,60 | 2.828.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE: TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO –SEMED, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 27/12/2018 | 08/05/2019 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 64.616,00 | 63.640,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE: TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO –SEMED, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 27/12/2018 | 08/05/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 411.550,00 | 403.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 033/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS-PERECIVEIS (FRACASSADOS DP PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2018) PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR COMPRA DIRETA | 04/12/2018 | 08/05/2019 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 28.209,00 | 28.209,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE OBRA REMANESCENTE NA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO JADERLÂNDIA DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17556.6590001/13-013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 27/05/2019 | 08/05/2019 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 115.234,26 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00024-PP/SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE)LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO/MDS Nº 856192/2017-SICONV Nº 096869/2017. | 16/05/2019 | 08/05/2019 | MAE DO RIO | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 90.590,02 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019-000013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (LEVES) AUTOMOTORES COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/05/2019 | 08/05/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 76.357,53 | 57.330,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR | 14/01/2019 | 08/05/2019 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | PUBLICADA | 542.920,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019-01PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGOS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, CADASTRAMENTO DE CANDIDATOS, ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, PREPARO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS, PREPARO, IMPRESSÃO, EMPACOTAMENTO DE PROVAS, COORDENAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS, CORREÇÃO DAS PROVAS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE LEITURA ÓTICA, OU ELETRÔNICA, APRESENTAÇÃO DO RESULTADO, RESPOSTA A EVENTUAIS RECURSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE EDITAL. | 17/05/2019 | 08/05/2019 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 1.066,40 | 880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-21 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 05/06/2018 | 08/05/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 635.955,29 | 582.442,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA FROTA DAS MOTOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 20/05/2019 | 08/05/2019 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 490.975,09 | 456.218,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CANDIDA, QUADRA 59, LOTE 24, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 13/03/2019 | 08/05/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 27.500,00 | 27.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00031- EXCLUSIVO PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO TIPO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E URBANISMO. | 21/05/2019 | 08/05/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 59.850,26 | 11.661,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29112018/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS LOCAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS | 11/02/2019 | 08/05/2019 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 76.998,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E EMBALAGENS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE DESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2019 | 08/05/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 44.791,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAF, SEMED, SEMTEPS E SEMSA | 18/10/2018 | 08/05/2019 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.456,00 | 17.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP005/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 11/02/2019 | 08/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 3.513.285,60 | 2.828.740,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DO CANTOR ANDERSON FREIRE & BANDA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO/2019. | 21/03/2019 | 08/05/2019 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 95.000,00 | 95.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2019 014 SMS – PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/05/2019 | 08/05/2019 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 833.230,13 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 045/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO CADASTRADAS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 21/05/2019 | 08/05/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 937.358,30 | 727.020,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080301/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL, APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO). | 08/03/2019 | 08/05/2019 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 67.842,00 | 67.842,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-08 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO, NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CONDICIONADORES DE AR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 16/05/2019 | 08/05/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 451.500,12 | 405.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, SITUADA EM ÁREA DE RISCO, CONFORME PARECER DA DEFESA CIVIL E DECRETO MUNICIPAL, ANEXOS AO PROCESSO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 08/05/2019 | 08/05/2019 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-01SECULT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO MUSICAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | 23/05/2019 | 08/05/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA REVOGADA | 524.994,92 | 507.185,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-01SECULT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO MUSICAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | 23/05/2019 | 08/05/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 524.994,92 | 507.185,93 |
