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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-003-PMJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA REGULARIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ COM INSTALAÇÃO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS | 15/05/2019 | 28/02/2019 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 1.144.500,00 | 1.264.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO DE ALUNOS, BEM COMO, SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MONITOR NO ACOMPANHAMENTO DO ALUNO USUÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31/01/2019 | 28/02/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 328.230,00 | 308.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20190130001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 14/03/2019 | 28/02/2019 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 3.095.973,61 | 2.779.384,25 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | 27/02/2019 | 28/02/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.664.725,00 | 2.664.725,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR | 12/03/2019 | 28/02/2019 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | REALIZADA | 10.534.563,40 | 7.859.458,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-003/2019-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TUCURUI – PA. | 14/03/2019 | 28/02/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.667.592,00 | 1.594.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 13/03/2019 | 28/02/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 776.129,74 | 208.510,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7/2019-CP-001 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO TERMO DE REFERENCIA | 12/03/2019 | 28/02/2019 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 899.695,56 | 585.849,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004.2019.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, COM E SEM CONDUTOR, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA | 11/03/2019 | 28/02/2019 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 255.466,70 | 222.310,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA | 08/01/2019 | 28/02/2019 | SOURE | CAMARA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 6/2019-00002CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 14/02/2019 | 28/02/2019 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 79.944,40 | 79.944,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-006-FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS CONFORME RESOLUÇÃO DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 001/2014) E LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 07 DE JANEIRO DE 2010 DO MUNICIPAL DE JACUNDÁ. | 15/03/2019 | 28/02/2019 | JACUNDA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 448.417,10 | 327.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2019 | 28/02/2019 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 157.130,00 | 148.670,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO "A", CONFORME PROPOSTA Nº: 12710.684000/1180-12 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 19/03/2019 | 28/02/2019 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 93.666,67 | 86.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS | 14/03/2019 | 28/02/2019 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 81.258,10 | 56.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019-GMB. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO | 30/08/2018 | 28/02/2019 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2019/PMO/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, NO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL | 14/03/2019 | 28/02/2019 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 357.519,79 | 302.930,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-260306 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO CIRURGIÃO PLANTONISTA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE WILSON RIBEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA. | 26/03/2018 | 28/02/2019 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 588.600,00 | 588.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2019-PP/SEMAP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | VENDA DE PASSAGENS AEREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 11/03/2019 | 28/02/2019 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 195.666,67 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP020/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ. | 22/03/2019 | 28/02/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 846.424,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2019-008 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) CARTEIRA ESCOLAR UNIVERSITÁRIA E CONJUNTO INFANTIL DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUANDO DELES O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/03/2019 | 28/02/2019 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.122.500,00 | 2.970.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/9-040/2018 - SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO TELAO DE LED PALCO GERADOR CAMARINS CAMAROTE E TENDA | 24/01/2019 | 28/02/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 757.042,35 | 757.042,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, CENTRAIS DE AR E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR | 13/08/2018 | 28/02/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 792.027,97 | 792.027,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS, PARA USO NO PERÍODO DE 12 MESES, DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA | 13/03/2019 | 28/02/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.609.063,43 | 1.540.112,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VEÍCULOS TIPO FURGÃO, CAMIONETE E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2019 CONCERNENTE A 200 DIAS LETIVOS. | 12/03/2019 | 28/02/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.627.220,00 | 762.236,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP020/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ. | 22/03/2019 | 28/02/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 846.424,00 | 713.644,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 15/03/2019 | 28/02/2019 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 808.325,00 | 1.906.250.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019-PP/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VENDA DE PASSAGENS AEREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2019 | 28/02/2019 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 97.000,00 | 89.240,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 1/2019-001 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SOURE. | 28/03/2019 | 28/02/2019 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 810.755,00 | 487.305,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2019-CPL/PMGP/SEMECDEL | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMAMENTO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PNAE NO ANO DE 2019. | 28/02/2019 | 28/02/2019 | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 830.972,55 | 830.692,55 |
