Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 78.781-78.810 de 123.315 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993002-2/2018-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ – PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

21/05/201803/05/2018

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA943.300,000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2018 - SEMAD

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE DECORRA DE EXIGÊNCIA LEGAL.

16/01/201803/05/2018

BELEM

SEMAD

REALIZADA20.020,0020.000,00
Lei nº 10.520/2002009/2018 PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ.

09/05/201803/05/2018

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PUBLICADA174.670,000,00
Lei nº 10.520/2002010/2018 PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE MARACANÃ.

10/05/201803/05/2018

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PUBLICADA1,000,00
Lei nº 10.520/2002009/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, LAVAGEM E REBOQUE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS.

18/05/201803/05/2018

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.090.463,98822.098,89
Lei n° 8.666/1993INEXIBILIDADE: 001/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM PRESATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSUAL.

04/01/201803/05/2018

BUJARU

CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA25.500,0025.000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2018/0016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E ORGANIZAÇÃO DA VII JORNADA PEDAGÓGICA, REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU NO PERÍODO DE 05 À 07 DE ABRIL DE 2018, FUNDAMENTADA COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, C/C ART. 13, INCISO VI DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93.

19/03/201803/05/2018

MOJU

FUNDEB MOJU

REALIZADA42.710,0042.710,00
Lei n° 8.666/19937/2018-001PMJ

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

20/03/201803/05/2018

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA11.448,0011.448,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018-PMT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ/PA

04/04/201803/05/2018

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA2.192.646,782.192.646,78
Lei nº 10.520/2002029/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM Ì UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA PREFEITURA Ì MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA.

09/05/201803/05/2018

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA1.852.866,541.852.866,54
Lei n° 8.666/19937/2018-002FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SEDE (SEMED) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA JARBAS PASSARINHO, N. 27 BAIRRO CENTRO CENTRO

19/03/201803/05/2018

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 8.666/19937/2018-002FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, LOCALIZADO NA RUA JATOBAL N. 122, BAIRRO PALMARES (GARAGEM - TERRENO PARA OS CARROS DA SMS)

09/04/201803/05/2018

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.600,003.600,00
Lei nº 10.520/20029/2018-009PMSJP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

16/05/201803/05/2018

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

DESERTA131.150,000,00
Lei nº 10.520/20029/2018-00038 - SRP - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, UTENSÍLIOS DIVERSOS, DOMÉSTICOS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

16/05/201803/05/2018

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA2.747.029,071.864.684,00
Lei n° 8.666/1993062018-03-DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DOS NAVEGADORES, Nº 68, BAIRRO: RIACHO DOCE, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. SISTEMA DE ENSINO ELI BASTOS, COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA-PA.

08/01/201803/05/2018

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei n° 8.666/19936/2018-001SEFAZ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, COMPOSTA DE 15 (QUINZE) SECRETARIAS, 08 (OITO) FUNDOS ESPECIAIS: MEIO AMBIENTE, CULTURA, PROTAGONISMO JUVENIL, CRIANÇA E ADOLESCENTE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FUNDO DO TURISMO, FUNDO DE GERENCIAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROSAP - PROJETOS ESPECIAIS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ALÉM DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONTROLADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL, E FUNDOS MUNICIPAIS DE: EDUCAÇÃO / FUNDEB, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E DOS DIREITOS DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, BEM COMO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NOS CÁLCULOS E REVISÃO NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO (UMA PEÇA POR ANO), DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL (UMA PEÇA POR ANO)

05/01/201803/05/2018

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA1.957.500,001.957.500,00
Lei nº 10.520/20022018-20020005

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

A LICITAÇÃO OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS MECANIZADAS DESTINADAS A PREFEITURA MUNICIPAL, CONSOANTE ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS QUE SE INTEGRAM AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

15/05/201803/05/2018

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA507.000,00507.000,00
Lei nº 10.520/2002016/2018-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO, A FIM DE ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA

14/05/201803/05/2018

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA553.900,00553.501,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-PMT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA.

02/01/201803/05/2018

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ARGININA 2,5G/10ML XAROPE, BENZOATO DE SÓDIO 4G/20ML XAROPE, OXICARBAZEPINA 300MG) – EM FAVOR DA LETICIA PARANHOS DE ALMEIDA - DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 0022396-86.2014.8.14.0301

27/09/201703/05/2018

BELEM

SESMA

REALIZADA2.567,522.567,52
Lei nº 10.520/200241/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

16/05/201803/05/2018

BELEM

SESMA

REALIZADA637.520,32153.497,96
Lei nº 10.520/2002058/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO, TIPO: MACHO E FÊMEA E BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ALVENARIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOB DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

22/05/201803/05/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.278.440,001.857.800,00
Lei n° 8.666/19933/2017-001GABIN

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ATÉ 2 (DUAS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR FINALIDADE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EXTERNA (DIVULGAÇÃO)DOS SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

19/06/201803/05/2018

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA10.000.000,000,00
Lei nº 10.520/2002053/2018 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM REDE DE GASES MEDICINAIS PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA 24 HS E CENTRO DE PARTO NORMAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ

16/05/201803/05/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA129.360,00124.800,00
Lei nº 10.520/2002030/2018/SEMUTRAN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E RELOCAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICO, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO A EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASTANHAL/PA

21/05/201803/05/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA751.814,160,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2018/0014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO FNDE, EM ESPECIAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MOJU–PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93.

18/01/201803/05/2018

MOJU

FUNDEB MOJU

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°010/2018 CEL/PMM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º015/2017 DO PREGÃO ELETRONICO Nº008/2017-SRP PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NA REGIÃO.

25/01/201803/05/2018

MARABA

SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

REALIZADA66.300,0066.300,00
Lei n° 8.666/19937/2018-002FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO N. 40, BAIRRO CENTRO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS

16/04/201803/05/2018

JACUNDA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA87.600,0087.600,00
Lei nº 10.520/2002043/2018-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

15/05/201803/05/2018

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA88.207,4978.486,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018-011

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE MUSICA, LOCALIZADO NA AV. GIRASSÓIS, 16 QD 20 BAIRRO PARQUE MORUMBI, POR UM PERIODO DE 12 MESES.

05/03/201803/05/2018

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA26.820,0026.820,00