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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ELÉTRICOS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO. | 30/05/2018 | 18/05/2018 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 6.392.570,10 | 3.910.060,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2018 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SEIS TURMAS E O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA. | 02/04/2018 | 18/05/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 28.800,00 | 28.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2018-00010 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA | 17/05/2018 | 18/05/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA | 30.446.932,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2018/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS COM VIDROS FIXOS E PORTAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: HABITAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 04/06/2018 | 18/05/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 37.172,25 | 34.692,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00026 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS E ALUGADOS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 29/05/2018 | 18/05/2018 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.191.659,17 | 1.191.460,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2018/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 05/06/2018 | 18/05/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 104.490,00 | 100.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-040503 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PA | 29/05/2018 | 18/05/2018 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 373.250,00 | 373.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLI Nº 2018/0011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE MORADIA DOS PROFESSORES DA VILA IGARAPÉ - AÇU, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA VILA IGARAPÉ - AÇU, ZONA RURAL, MOJU – PA. | 02/02/2018 | 18/05/2018 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 12.462/2011 | 001/2018-RDC | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 06/06/2018 | 18/05/2018 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 12.873.795,64 | 12.751.010,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2018-000038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2018 | 18/05/2018 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.074.380,00 | 321.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA E FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS. | 29/01/2018 | 18/05/2018 | RUROPOLIS | IPM DE RUROPOLIS | REALIZADA | 47.980,00 | 47.980,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N°07/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE MARABÁ- PA PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS, TAIS COMO ESCRITURA PÚBLICA COM VALOR DECLARADO E SELOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS À AUTARQUIA. | 18/04/2018 | 18/05/2018 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 16.395,55 | 16.395,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | 04/06/2018 | 18/05/2018 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 405.000,00 | 391.059,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2018-000036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS RECREATIVOS E ESPORTIVOS. | 05/06/2018 | 18/05/2018 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 309.794,68 | 250.473,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS, ESTRADAS E Ì VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 13/06/2018 | 18/05/2018 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 2.213.559,00 | 2.008.385,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00034 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CURRALINHO/PA, | 24/05/2018 | 18/05/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 1.800.000,00 | 2.157.497,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº 26/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, REF. AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 201305728; AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, COM RECURSOS DO MEC/FNDE - TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 10308; TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 4640. | 29/05/2018 | 18/05/2018 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.092,59 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 37/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS, DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS POR LEILOEIRO OFICIAL DE VEÍCULOS RETIDOS NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 04/06/2018 | 18/05/2018 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1,00 | 1,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170035 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DOIS TERRENOS), VINCULADO A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E DE PESCA DO MUNICÍPIO DE MOJU, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL PROVISÓRIO, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ESQUINA COM A TRAVESSA SETE DE SETEMBRO Nº40 E Nº58, BAIRRO CENTRO, MOJU-PA. | 04/01/2017 | 18/05/2018 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 45.600,00 | 45.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2018-000019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTES Ì PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PÁ. | 27/04/2018 | 18/05/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 104.739,00 | 104.739,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-3003018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POLO SCFV VILA FRANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 30/03/2018 | 18/05/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 12.800,00 | 12.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMENDA PARLAMENTAR Nº11506.487000/1170-06. | 18/05/2018 | 18/05/2018 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 47.756,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SESPA PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 06/2018. | 25/05/2018 | 18/05/2018 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 422.900,00 | 412.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 52/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS MANIPULADOS. | 04/06/2018 | 18/05/2018 | BELEM | SESMA | PUBLICADA | 9.872,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170034 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº28, BAIRRO CENTRO, QUADRA 79, LOTE 001, MOJU-PA. | 04/01/2017 | 18/05/2018 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 13.500,00 | 13.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, APARELHO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ULIANÓPOLIS. | 25/05/2018 | 18/05/2018 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 0,10 | 58.460,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-040502 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA. | 25/05/2018 | 18/05/2018 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 747.616,01 | 419.420,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICO, ESPORTIVO, COPIAS DE ENCADERNAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.(RECURSO FEDERAL) | 28/05/2018 | 18/05/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 10,10 | 59.363,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 29/05/2018 | 18/05/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,50 | 247.914,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-02SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CARNAVAL 2018 NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | 31/01/2018 | 18/05/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 503.400,00 | 503.400,00 |
