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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO ESPAÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PRAINHA. | 26/02/2018 | 15/03/2018 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 119.000,00 | 119.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTO DE FISIOTERAPIA. | 06/01/2017 | 15/03/2018 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 36.900,00 | 36.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2018 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DR ROMILDO VELOSO E SILVA | 18/04/2018 | 15/03/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.232.591,63 | 1.764.790,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-080201 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO. | 01/03/2018 | 15/03/2018 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 79.333,35 | 77.911,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP015/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA(MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, TONER E CARTUCHOS)PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CRAS)CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CREAS),UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA,UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA-IGD, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA E SINE. | 23/03/2018 | 15/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES. | REALIZADA | 365.145,19 | 363.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100118 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-025-PMO/17 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA, COM COMPROVADA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO SICONV Nº 035357/2016. | 16/08/2018 | 15/03/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ESCRITÓRIO, ESPORTIVO, MATERIAIS E ASSESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2018. | 29/03/2018 | 15/03/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 2.217.927,49 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-06 PMSJA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO SEMESTRAL E MENSAL DE CENTRAIS DE AR, FRIGOBAR, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS, INCLUINDO A LIMPEZA NOS FILTROS E DRENOS DAS CENTRAIS DE AR E LIMPEZA DAS UNIDADES CONDENSADORAS E EVAPORADORAS DAS CENTRAIS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA SEMESTRAL E MENSAL (COMO OBRIGAÇÃO PRINCIPAL) DISCIPLINANDO-SE A SIMPLES POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS (OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA), CENTRAIS DE AR, FRIGOBAR, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS, INCLUINDO A LIMPEZA NOS FILTROS E DRENOS DAS CENTRAIS DE AR E LIMPEZA DAS UNIDADES CONDENSADORAS E EVAPORADORAS DAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA | 19/03/2018 | 15/03/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1,00 | 284.772,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-07 PMSJA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMIONETES, CAMINHÃO, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 19/03/2018 | 15/03/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA ANULADA | 4.743.263,22 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. | 06/03/2018 | 15/03/2018 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 2.662.250,00 | 2.660.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 9/2018-00010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA MINERAL E GÁS ENGARRAFADO GLP P13 (GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. | 22/03/2018 | 15/03/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N°001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO - SEMAS. | 17/01/2018 | 15/03/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 33.600,00 | 33.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N°002/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA CASA DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - SEMAD. | 09/02/2018 | 15/03/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP008/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA "ANTONIA ROSA DA SILVA",UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE "RENASCER",SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - IGD, CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL(CREAS), CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CRAS),HABITAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | 20/02/2018 | 15/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES. | REALIZADA | 301.306,90 | 198.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP016/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS:SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. | 15/03/2018 | 15/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 711.526,80 | 711.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE E TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO DURANTE O ANO DE 2018. | 10/01/2018 | 15/03/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 28.800,00 | 28.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2018-00005 - SRP - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DE CENTRAIS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 16/04/2018 | 15/03/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA ANULADA | 2.975.571,09 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA, AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER E FRIGOBAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 29/03/2018 | 14/03/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 204.383,75 | 199.147,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA | 27/03/2018 | 14/03/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 3.031.681,99 | 1.837.470,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO (SRP) Nº 135/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 28/03/2018 | 14/03/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 711.905,00 | 212.095,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018FMS-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO, CONFORME A PROPOSTA N° 14910.511000/1170-01 | 23/02/2018 | 14/03/2018 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 300.000,00 | 294.362,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20181203-01-PP-PMM-SEDETER | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CORTE E COSTURA, DESTINADOS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA. | 26/03/2018 | 14/03/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 267.120,18 | 183.725,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OFICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 23/03/2018 | 14/03/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 70.880,39 | 66.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP 019/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOSPARA AS SECRETARIAS | 24/02/2017 | 14/03/2018 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 206.287,50 | 184.927,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 11/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS | 06/01/2017 | 14/03/2018 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 34.132,00 | 61.515,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS. | 28/03/2018 | 14/03/2018 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | REALIZADA | 242.250,00 | 227.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2018-CPL-CMIP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÀO DE 25.000(VINTE E CINCO MIL) LITROS DE COMBUSTIVEL(GASOLINA COMUM), PARA AATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 02/03/2018 | 14/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 107.500,00 | 105.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO FISCAL(ENGENHEIRO FISCAL), NAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E SUAS SECRETARIAS. | 04/01/2018 | 14/03/2018 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 117.878,04 | 117.878,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2017/CEL/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO NÚCLEO NOVA MARABÁ | 02/01/2018 | 14/03/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
