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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018-CMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIAS JURÍDICAS, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | 10/01/2018 | 06/02/2018 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS E DE PLANEJAMENTO, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS. | 23/01/2018 | 06/02/2018 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 347.000,00 | 354.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-04 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO | 15/02/2018 | 06/02/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDEB | REALIZADA | 62.105,40 | 62.105,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | :“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO SOBRE MATÉRIAS PREVIDENCIÁRIAS, ACESSO AO SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A ADEQUAÇÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, MAPEAMENTO E MANUALIZAÇÃO DAS ROTINAS INTERNAS E EXTERNAS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA”. | 04/01/2018 | 06/02/2018 | PARAGOMINAS | INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA. | REALIZADA | 63.600,00 | 63.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018-CMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO N° 84, CENTRO, ANANINDEUA-PA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 10/01/2018 | 06/02/2018 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 228.000,00 | 228.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO | 15/01/2018 | 06/02/2018 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E GESTÃO DE DADOS DE INFORMÁTICA PÚBLICA -GEDIP | 09/01/2018 | 06/02/2018 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 18.540,00 | 18.540,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE INTERNET | 18/01/2018 | 06/02/2018 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2018/PMO/SEMSA/SEMED/SEMPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO DE 2018 | 14/05/2018 | 06/02/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 121.442,00 | 120.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HABITAÇÃO E TRABALHO | 22/03/2017 | 06/02/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 16.900,20 | 10.592,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00040 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, TUERÊ I, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E.M.E.F. REI DOS REIS, COM INTUITO DE ABRIGAR OS ALUNOS MATRICULADOS NESTA UNIDADE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2017 | 30/05/2017 | 06/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.015,00 | 8.015,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018/A.SOCIAL | CONVITE | MENOR PREÇO | A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSO. | 15/02/2018 | 06/02/2018 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL | REALIZADA | 77.258,01 | 77.043,57 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-04 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO | 15/02/2018 | 06/02/2018 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 62.105,40 | 62.105,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00036 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMEF URSINHOS CARINHOSOS, ANEXO À EMEF PEDRO LUÍS DE CAMARGO, PARA ATENDER À DEMANDA DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ESTA UNIDADE ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2017, NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 19/05/2017 | 06/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.040,00 | 19.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA Nº 019/2017-CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, COM DRENAGEM SUERFICIAL E PROFUNDA E PASSEIO EM CONCRETO, LOCALIZADO NA AVENIDA SUDOESTE NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICIPIO DE MARABÁ/PA | 01/12/2017 | 06/02/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 3.604.432,85 | 3.171.552,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAIS , BEM COMO FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O XIV MIRITI FEST, NOS DIAS 05,06 E 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA PRAÇA DA BANDEIRA. | 02/05/2017 | 06/02/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 68.600,00 | 68.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE ESCOLAR DA VILA OZIEL PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 22/01/2018 | 06/02/2018 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 108.577,40 | 104.144,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-01CD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALAS DE AULA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADALENA FREIRE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 1º DE MARÇO EM NOME DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 08/05/2017 | 06/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-01CD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADALENA FREIRE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 1º DE MARÇO EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO 1º DE MARÇO | 08/05/2017 | 06/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 8.548,00 | 8.555,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-01 CD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FORMAIS OU INFORMAIS E/OU EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017. | 10/02/2017 | 06/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 338.598,47 | 338.598.470,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 022/2017 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇOS DE TRATAMENTO CIRURGICO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA (TRATAMENTO DE CATARATA), PROCEDIMENTO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL. | 18/12/2017 | 06/02/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 62.371,00 | 62.371,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2017/PMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ADVOGADO COM CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PARA REALIZAR AUDITORIA, LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS E COBRANÇA DO TRIBUTO ISSQN RELATIVO AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS JUNTO AO CONTRIBUINTE POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO BRADESCO S/A | 11/10/2017 | 06/02/2018 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | PUBLICADA | 20,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-040PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA ATENDER AS CRECHES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 27/10/2017 | 06/02/2018 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 12.558,00 | 12.558,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA VILA NOVO BRASIL(TUERÊ II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO), PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO PROFESSOR DO SOME DURANTE O ANO LETIVO DE 2017 | 07/04/2017 | 06/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.999,94 | 14.999,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00029 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO PROFESSOR DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO - SOME, SITUADO NA VILA NOVO PLANALTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2017. | 10/04/2017 | 06/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.997,00 | 11.997,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00027 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA NOVO HOLÂNDIA, PA RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E. M. E. F. NOVO PROGRESSO, PARA ABRIGAR O EXCEDENTE DE ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO LETIVO DE 2017 NESTA UNIDADE ESCOLAR | 07/04/2017 | 06/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.030,00 | 6.030,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-02 CD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALAS DE AULA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADALENA FREIRE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 1º DE MARÇO EM NOME DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 08/05/2017 | 06/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-01 EDUC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA (PROGRAMA DE COMPUTADOR VOLTADO PARA O SETOR PÚBLICO), DESENVOLVIDO PARA INTEGRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS DADOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DE ESCOLAS E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO - GESTOR ESCOLAR | 19/01/2017 | 06/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DOS PRODUTOS: COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICOS E GRAXAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/SECRETARIAS. | 23/01/2018 | 06/02/2018 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | PUBLICADA | 3.361.785,00 | 3.875.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 07/02/2018 | 06/02/2018 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | PUBLICADA | 13.250,00 | 138.000,00 |
