Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 120403 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12/05/2017 | 25/10/2017 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 1.664.915,00 | 1.579.641,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FILTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO NAS MOTONIVELADORAS CAT 120H E RG 140B NEW HOLLAND, UTILIZADAS EM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2017 | 25/10/2017 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 123.753,44 | 93.645,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-002-PMO/17 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PIRAMIDE EM SACOS DE FIBRA DE AREIA PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO NAS GALERIAS PROXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL. | 18/01/2017 | 25/10/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 98.850,00 | 98.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040717/04 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/07/2017 | 25/10/2017 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 117.522,33 | 110.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-005SEMOB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 24/11/2017 | 25/10/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 278.784,20 | 278.784,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N° 025/2017 - PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONCRETO ARMADO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SEMOB. | 14/03/2017 | 25/10/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 118.392,50 | 110.007,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 080/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LANCHA TIPO VOADEIRA DE 6 METROS DE COMPRIMENTO COM CASCO EM ALUMÍNIO E MOTOR DE POPA 20 HP PARA SERVIR DE APOIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL – UBS FLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREVES. | 10/11/2017 | 25/10/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 19.290,00 | 19.289,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2017 - CHAMAMENTO PÚBLICO/ DISPENSA 047/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VEÍCULOS TIPO FURGÃO, CAMIONETE E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA. CAMINHÃO P/TRANSPORTE DE GÁS ENGARRAFADO E B/M P/TRANSPORTE MERENDA ESCOLAR, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO C/RECURSO DO FUNDEB, PNATE, QSE, R. PRÓPRIO E CONVÊNIO Nº 108/2017-SEDUC/PMMA | 27/10/2017 | 25/10/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 244.465,00 | 80.125,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEMDEC | 17/08/2017 | 25/10/2017 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA | REALIZADA | 152.000,00 | 152.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 085/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PELOS SERVIDORES DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ | 10/11/2017 | 25/10/2017 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 94.416,18 | 72.698,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017.005.SEMED.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( LIMPEZA E HIGIENE). | 18/04/2017 | 24/10/2017 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO | REALIZADA | 26.000,30 | 26.000,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2017/PMO/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA | 08/11/2017 | 24/10/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 207.075,38 | 151.654,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2017-PG-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ÚNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMU. | 26/10/2017 | 24/10/2017 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,10 | 299.947,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017.001.SEMCAT.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 850 GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS ( SOMENTE LIQUIDO) E 8.500 ÁGUA MINERAL DE 200 ML. | 05/06/2017 | 24/10/2017 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO | REALIZADA | 12.325,00 | 12.325,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 434 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA | 12/06/2017 | 24/10/2017 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 2.000,00 | 2.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-042FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS, CORTINAS DE BLECKUT, ASSENTOS PUFF, ALMOFADAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 06/11/2017 | 24/10/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 665.086,96 | 605.030,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 072/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/11/2017 | 24/10/2017 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.285,50 | 14.285,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP.2017.001.SEHAB.PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO VISA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIAL (TS) E GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL, DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), CONSTRUIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARA, BRASIL” CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MINUTA CONTRATUAL DEFINIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 03/11/2017 | 24/10/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | PUBLICADA | 7.178.036,57 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100205 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA CÁLCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 14/02/2017 | 24/10/2017 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL 009-2017-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS (IDA E VOLTA) DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD, INCLUINDO TRASLADO FÚNEBRE E CASO DE ÓBITO DO TFD. | 20/04/2017 | 24/10/2017 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 473.057,60 | 472.058,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-160402 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR), DENOMINADO “GESTOR ESCOLAR”, PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ-PA. | 18/04/2017 | 24/10/2017 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 077/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇAO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS E ANDADORES PARA MUNÍCIPES DE CASTANHAL PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | 09/11/2017 | 24/10/2017 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 764.261,40 | 471.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS, FILTROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2017 | 24/10/2017 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 20.100,00 | 20.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 086/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO COM GEOREFERENCIAMENTO VIA GPS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 08/11/2017 | 24/10/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 446.694,12 | 446.688,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VIERA DA CUNHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA. CONFORME CONVENIO QUE ENTRE – SI CELEBRAM O ESTADO DO PARA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA., VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO EM ANEXO AO EDITAL. | 09/11/2017 | 24/10/2017 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | CANCELADA | 165.000,00 | 164.961,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 082/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 07/11/2017 | 24/10/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 68.011,94 | 66.576,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 104/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 31/10/2017 | 24/10/2017 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 107.953,44 | 106.494,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA. | 02/01/2017 | 24/10/2017 | BUJARU | CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE 1/2017-0004 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES: (LOTE I) ESCOLA "E M E F JOANA DARC", LOCALIZADA NA RODOVIA DOS QUILOMBOLAS-VITORIA DE CRISTO JAMBUAÇU S/N, (LOTE II) ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA PA 151-RAMAL DO ECCIRCOMUNIDADE SANTA LUZIA, (LOTE III) ESCOLA "IGARAPÉ MARTINHO", LOCALIZADA NA PA 252- KM 58, (LOTE IV) ESCOLA MUNICIPAL "ÁGUA BRANCA", LOCALIZADA RAMAL DO PAROLACOMUNIDADE ÁGUA BRANCA-ARAUAÍ, (LOTE V) ESCOLA "E M E I F MARIA DE LOUDES DOS SANTOS FERREIRA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BAIXO AGUAPE- RAMAL PAU DA ÍSCA, TODAS DA ZONA RURAL- MUNICÍPIO DE MOJU-PA. | 10/03/2017 | 24/10/2017 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 139.096,31 | 139.096,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-080207 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DO PROFESSOR. | 09/02/2017 | 24/10/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 8.800,00 | 8.800,00 |
