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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 033/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 12/09/2018 | 29/08/2018 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 4.243.126,18 | 3.071.910,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 17/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPAROS, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS ELÉTRICOS DOS POÇOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E CONTAS CONTRATO QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SAAE; | 11/09/2018 | 29/08/2018 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | PUBLICADA | 559.991,76 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-07 SEOB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, COM RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTRATO DE REPASSE Nº 852297/2017/MS/CAIXA. | 19/06/2018 | 29/08/2018 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 244.337,36 | 244.337,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-08 SEOB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, A SER PAGA COM RECURSO DO ESTADO DO PARÁ E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. | 28/08/2018 | 29/08/2018 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 219.239,82 | 219.239,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-09 SEOB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) ACADEMIAS AO AR LIVRE, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONTRATO DE REPASSE Nº 0/2016/ME/CAIXA, PROCESSO Nº 3675.1036602-50/2016 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. | 22/06/2018 | 29/08/2018 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 51.263,13 | 51.263,13 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-10 SEOB | TOMADA DE PREÇOS | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 10 (DEZ) KM DE ESTRADAS NA VICINAL II, LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 03/07/2018 | 29/08/2018 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 96.736,00 | 96.736,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL | 19/03/2018 | 29/08/2018 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 156.444,50 | 153.883,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 026/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO PP 023/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/07/2018 | 29/08/2018 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 507.433,05 | 495.375,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 41/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IRACY BEZERRA DUARTE. | 21/12/2017 | 29/08/2018 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 15.432,00 | 15.432,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMA | 10/09/2018 | 29/08/2018 | ANANINDEUA | IPMA | FRACASSADA | 73.184,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PP-SRP-PMM-SESAU, ORIUNDO DO PREGÃO SRP Nº 003/2018-PP-SRP-PMM-SESAU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NO PROJETO ESCOLA BÍBLICA DE FÉRIAS/COLÔNIA DE FÉRIAS 2018. | 06/06/2018 | 29/08/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 139.488,30 | 119.420,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-025PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA | 13/09/2018 | 29/08/2018 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.000.000,00 | 931.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. DO CAMPO DOURADO 01 (UMA) SALA DE AULA, NO CÓRREGO DO GARRAFÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2018 | 29/08/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 1.200,00 | 1.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2018 | 29/08/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 2.400,00 | 2.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-024FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU | 13/09/2018 | 29/08/2018 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 516.515,70 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-023FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO | 12/09/2018 | 29/08/2018 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.298.499,37 | 677.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-170804 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAINHA. | 14/09/2018 | 29/08/2018 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 2.419.500,00 | 2.248.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 98/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO PARA VACINAS. | 14/09/2018 | 29/08/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.348.956,00 | 758.988,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00049 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I | 06/09/2018 | 29/08/2018 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 328.418,00 | 322.905,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2018-000033 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAUDE "HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. REF: FNS-PROPOSTA N.º 34668.962000/1170-02. | 29/06/2018 | 29/08/2018 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 200.000,00 | 197.505,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 06/09/2018 | 29/08/2018 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 89.768.527,00 | 1.919.290,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 090/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS (MÁQUINA STIHL) PARA OS SETORES DE LIMPEZA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | 12/09/2018 | 29/08/2018 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 429.200,00 | 385.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E UTENSÍLIO DE USO ESPECÍFICO PARA O MESMO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM | 15/05/2018 | 29/08/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 172.702,50 | 152.675,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00046 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VENTILADORES DE PAREDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I | 06/09/2018 | 29/08/2018 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 15.300,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FOLHAS DE GABARITOS E TRANSPARÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS REDENÇÃO III E IV BIMESTRE/AMAR DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 26/07/2018 | 28/08/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 10.209,60 | 7.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP.2018.001.PMA.GABINETE DO VICE PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE TICKET COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | 21/06/2018 | 28/08/2018 | ANANINDEUA | GABINETE DO VICE-PREFEITO | REALIZADA | 120.000,00 | 124.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2018/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2018 | 28/08/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.561.480,00 | 3.743.815,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2018-20080023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES: (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO HOSPITALAR E OUTROS), CONFORME PROPOSTAS Nº 11935648000118004 E 11935648000118003 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS, EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, QUANDO DELES A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ TIVER NECESSIDADES DE ADQUIRIR EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS. | 06/09/2018 | 28/08/2018 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | PUBLICADA | 183.645,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA DE EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA PARA ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DO SUS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ | 27/07/2018 | 28/08/2018 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA ANULADA | 170.400,00 | 170.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE GRADES EM FERRO MACIÇO E PORTÕES EM METALOM GALVANIZADO PARA PROTEÇÃO DE JANELAS, PORTAS E PORTÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECIDAS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PARÁ | 28/08/2018 | 28/08/2018 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 51.592,71 | 51.174,77 |
