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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017-PMP/SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAINHA | 20/02/2017 | 06/07/2017 | PRAINHA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-041 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES E KITS DE HIGIENE BUCAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2017 | 06/07/2017 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 308.248,49 | 308.248,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL Nº 12/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE UNIDADES CONSUMIDORAS, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS DE ABASTECIMENTO. | 26/05/2017 | 06/07/2017 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 8.264.609,16 | 8.264.609,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-0017-A | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E DE CAMINHÕES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | 19/07/2017 | 06/07/2017 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | CANCELADA | 6.082.137,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-3101002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO NA TRAV. OZORIO, S/N – BAIRRO: VILA NOVA, CIDADE DE BRAGANÇA-PA; O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO CRAS SAPUCAIA. | 31/01/2017 | 06/07/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00073 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUL. DE ENSINO FUNDAMENTAL PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO PATRIMÔNIO, KM 10,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 25/01/2017 | 06/07/2017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 74.000,00 | 74.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA TÉCNICA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIADOR DE SISTEMA CONTÁBIL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 02/01/2017 | 06/07/2017 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 62.400,00 | 62.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 05/01/2017 | 06/07/2017 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 184.800,00 | 184.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-0019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 19/07/2017 | 06/07/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 514.786,68 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-2604001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO NA BR-308 – ROD. BRAGANÇA – CAPANEMA, S/N – BAIRRO: TAÍRA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA; O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN. | 26/04/2017 | 06/07/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-058 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE TONERES, CARTUCHOS, FITAS E TINTAS PARA IMPRESSORAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE TONERES E CARTUCHOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE NOBREAK'S, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2017 | 06/07/2017 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 56.340,00 | 56.340,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-036PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016/SECULT/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDA E OUTROS), PARA ATENDER EVENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 06/06/2017 | 06/07/2017 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC. | REALIZADA | 578.209,88 | 578.209,88 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E ALIMENTOS, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUCURUÍ ATRAVÉS DE SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/07/2017 | 06/07/2017 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | PUBLICADA | 138.270,66 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-1907001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA INSTALAÇÃO FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA | 19/07/2017 | 06/07/2017 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 22.865,75 | 22.967,97 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-1207001- CPL/PMSBP | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 12/07/2017 | 06/07/2017 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 149.533,64 | 118.890,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO | 18/07/2017 | 06/07/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.120.500,00 | 990.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2017/SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM SERVIÇOS AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, ESTADO DO PARÁ | 04/07/2017 | 06/07/2017 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | PUBLICADA | 3.711.982,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA ÁREA DE TRÂNSITO, ASSEGURANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO, BEM COMO A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA SOBRE O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E TRÂNSITO DE CASTANHAL/PA | 18/04/2017 | 06/07/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 43.800,00 | 43.800,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE 2017.002.SEMED.PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA EMEF ORLANDA RODRIGUES GUIMARÃES, NA LOCALIDADE DE IRIRITEUA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 26/05/2017 | 06/07/2017 | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 149.983,59 | 147.492,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-00001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DOM ELIZEU MARIA COROLLI, COMUNIDADE ALIANÇA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA | 06/07/2017 | 06/07/2017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 240.831,11 | 192.662,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-16062017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 16/06/2017 | 06/07/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-2001006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA JUVENAL OLIVEIRA N° 01, ALDEIA, CEP: 68.600-000, BRAGANÇA/PA; O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 20/01/2017 | 06/07/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE BUEIROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA. | 13/07/2017 | 06/07/2017 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.257.900,00 | 1.124.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00072 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA, REGIÃO DO PIRAJAURA, COMUNIDADE SANTA MARIA 4 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 15/02/2017 | 06/07/2017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 77.000,00 | 77.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00047 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES 0KM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE. | 20/07/2017 | 06/07/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 358.040,00 | 352.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00040 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE. | 18/07/2017 | 06/07/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.337.264,00 | 1.337.264,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-110109 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF VILA NOVA, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 11/01/2017 | 06/07/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 276.000,00 | 276.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2017/SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS À COMUNIDADE ATRAVÉS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CARÁTER DE PLANTÃO HOSPITALAR (12HRS) E DE PLANTÃO DE SOBREAVISO (24HRS), NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIA E ORTOPEDIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 14/07/2017 | 06/07/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.103.031,50 | 5.997.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 - CHAMADA PÚBLICA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/20176 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO(S) ALIMENTÍCIO(S) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO SEGUNDO A LEI N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 4/2015/CD/FNDE/MEC. | 11/10/2016 | 06/07/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 45.850,00 | 45.850,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-17062017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS | 16/06/2017 | 06/07/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 6.338,40 | 6.338.400,00 |
