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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 028/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, PEDAGÓGICO E MATERIAL DE COZINHA, REFERENTE AO RECURSO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- AÇU | 16/11/2016 | 01/11/2016 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 103.833,58 | 68.816,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1104001/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | 03/05/2016 | 01/11/2016 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 1.505.400,80 | 1.450.660,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0405001/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), DE USO COMUM E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº-344/98) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | 20/05/2016 | 31/10/2016 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.083.130,50 | 4.983.461,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2016.001.SEMED.PMA | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFIL PARA BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA RME | 25/08/2016 | 31/10/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 22.602,24 | 22.344,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 014/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 19/07/2016 | 31/10/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 82.200,00 | 82.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS 401 E 402 DA VILA DA BARCA. | 29/04/2016 | 31/10/2016 | BELEM | SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO | REALIZADA | 146.379,40 | 145.562,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO - PARA | 27/03/2014 | 31/10/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 1.285.257,00 | 96.447,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FUNCIONAMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA SECRETARIA NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/ PA. | 16/05/2014 | 31/10/2016 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 90.870,73 | 82.160,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-00010 | CONVITE | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA ÁREA DE TELEFONIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014" | 25/04/2014 | 31/10/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 72.960,00 | 48.640,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 024/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA, ( EM MADEIRA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE PRIMAVERA, BAIXO RIO MOJU, LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA ELIM, RIO CAIRARI, ALTO RIO MOJU, LOTE 3- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DA COSTA, LOCALIZADA NA RODOVIA PA 151, RAMAL DO ECCIR, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DE BARCARENA, TODAS NA ZONA RURAL, MOJU-PA | 12/02/2014 | 31/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.592,79 | 11.592,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2014-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | 31/10/2016 | 31/10/2016 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.332.643,49 | 841.280,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO AUDITORIO DO IPRESA, EM SANTANA DO ARAGUAIA | 22/09/2016 | 31/10/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | REALIZADA | 132.379,85 | 120.101,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012-FMS/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO,EM OBITO, NO HOSPITAL MUNICIPAL E REGIONAL DE SANTARÉM. | 02/09/2016 | 31/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 45.170,00 | 45.170,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010-FMS/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MATUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ | 14/04/2016 | 31/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 82.294,07 | 75.977,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009-FMS/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO REBAIXADORA TRIFÁSICA DE 112,5 KVA-13,8KV/220/127V, NO PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 11/04/2016 | 31/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 56.247,89 | 55.500,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 027/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCIPE DA PAZ, LOCALIZADA NA RODOVIA DOS QUILOMBOLAS, COMUNIDADE PRINCIPE DA PAZ ZONA RURAL MOJU-PA | 13/02/2014 | 31/10/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 131.216,28 | 131.216,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 30/12/2015 | 31/10/2016 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 3.996.955,00 | 3.395.974,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-006PPMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TECNICOS DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU. | 19/06/2015 | 31/10/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA | 58.036,00 | 58.036,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 014/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 19/07/2016 | 31/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 82.200,00 | 82.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 014/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DE FAMÍLIA DE MOJU, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 19/07/2016 | 31/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 82.200,00 | 82.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00067 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 01/06/2016 | 31/10/2016 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 179.420,78 | 179.420,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 024/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA (EM MADEIRA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE PRIMAVERA BAIXO RIO MOJU, LOTE 2- ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO CAIRARI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA ELIM, RIO CAIRARI ALTO MOJU, LOTE 3- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DA COSTA, LOCALIZADA NA RODOVIA PA 151, RAMAL DO ECCIR, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DE BARCARENA, TODAS NA ZONA RURAL, MOJU-PA | 12/02/2014 | 31/10/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 94.517,36 | 94.517,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2016.001.PMA.SEMUTRAN | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 23/09/2016 | 31/10/2016 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | REALIZADA | 78.430,72 | 77.833,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011-FMS/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÕA DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DAS ALAS DE PEDIATRIA; DO CENTRO CIRURGICO E DO CENTRO DE REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-HMO. | 14/04/2016 | 31/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 149.591,90 | 145.104,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-FMS/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE ORIXIMINÁ EM BELÉM | 26/01/2016 | 31/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 79.263,61 | 79.132,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 014/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 19/07/2016 | 31/10/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 328.800,00 | 328.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 028/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, LOCALIZADA NA RODOVIA DOS QUILOMBOLAS, RAMAL PRIMAVERA, JAMBUAÇU, ZONA RURAL MOJU-PA | 13/02/2014 | 31/10/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 106.257,64 | 106.257,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 003/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE I ESCOLA MUNICIPAL “SANTO ANTÔNIO”, LOCALIZADA NO RAMAL SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE PIRATEUA, LOTE II ESCOLA MUNICIPAL “BOA ESPERANÇA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARATININGA, VILA MORAES, LOTE III ESCOLA MUNICIPAL “ROSA DE SARON”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARATININGA, VILA MONTE SINAI, LOTE IV ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL “ROSA DE SARON”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO CONTINENTE E LOTE V ESCOLA MUNICIPAL “SANTA MARIA”, LOCALIZADA NA VICINAL III, TODAS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 26/02/2016 | 31/10/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 134.962,17 | 134.962,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-CC-25100001 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE UTILIDADE E EM SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 10/11/2016 | 31/10/2016 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 61.636,86 | 59.133,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | CONCORRÊNCIA | CONTRATAR EMPRESA HABILITADA PARA DESMONTAGEM, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, PINTURA E PEQUENOS REPAROS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTARÉM | 12/08/2016 | 31/10/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 4.636.877,98 | 1.532.049,62 |
