Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS - OBN - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE.

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSO POSTE ORNAMENTAL TIPO DECORATIVO E LÂMPADAS DE LED PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, MÉDICA ITINERANTE E PERÍCIA MÉDICA.

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO NAS LANCHAS E UBSF (FERRY-BOAT), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADE VINCULADA.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA SANTO AGOSTINHO DA ALDEIA I.

BELEM

SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA.

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEIS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - PA.

SANTA IZABEL DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC- LICENÇA DE USO DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM

BELEM

SEFIN

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL ENSINO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO, MODELO E-CNPJ TIPO A3 COM E SEM TOKEN, CERTIFICADO MODELO E-CNPJ TIPO A1, MODELO E-CPF TIPO A3 COM E SEM TOKEN PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA (SEMAPA) DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX.

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, COMO BRINQUEDOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS E CREAS VIDA SERENA, CONFORME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

SANTA IZABEL DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO MARMITEX COMERCIAL, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS – ASSESSORIA JURÍDICA ANALÍTICA, CONSULTIVA E ADMINISTRATIVA. REPRESENTAÇÃO JUNTO A TRIBUNAIS DE CONTAS. ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM VISTAS A ATUALIZAÇÃO DE LEIS, CONSULTORIA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM ÊNFASE NA GESTÃO PÚBLICA.

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S 500), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA

PORTO DE MOZ

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ