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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO PROFISSIONAIS COMO: ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, ASSISTENTES SOCIAIS, BIOQUÍMICOS, TÉCNICOS EM LABORATÓRIOS, NUTRICIONISTAS, EDUCADORES FÍSICOS, ENGENHEIROS SANITÁRISTAS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL | 19/01/2024 | 02/01/2024 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA | 11.876.888,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS Nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 E 11745308000123003, VISANDO O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM MIRAI, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CONCEIÇÃO DO ITÁ, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM DAS GARÇAS, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JUAZEIRO, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA TACAJÓS, CENTRO DE SAÚDE DE AMERICANO, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO RAIMUNDO, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SAGRADA FAMÍLIA, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO NOVO, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA RITA DE CASSIA, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM DAS ACÁCIAS, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA LUCIA E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA DIVINÉIA. | 04/10/2023 | 02/01/2024 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 2.077.844,00 | 1.830.934,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1011/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO NATALINA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ENFEITES, MONTAGEM E DESMONTAGEM, NA PRAÇA DA CRIANÇA DE BARCARENA SEDE E VILA DOS CABANOS. | 07/12/2023 | 02/01/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 162.373,50 | 162.370,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 00017526/2023-SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, PELO CONTRATADO, DO SERVIÇO DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS – OBN. | 28/12/2023 | 02/01/2024 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6072/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) | 13/11/2023 | 02/01/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 34.900,60 | 34.900,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023-SEMINF | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS EM FACE DO DECRETO Nº 175/2023 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM FACE DA CRISE HÍDRICA (ESTIAGEM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 30/11/2023 | 02/01/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF | PUBLICADA | 53.999,16 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A “AQUISIÇÃO DE 356 CONJUNTOS ESCOLARES N° 05 E 500 CONJUNTOS ESCOLARES N° 06” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, | 28/12/2023 | 02/01/2024 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 521.396,00 | 521.396,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023-SEMINF | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS EM FACE DO DECRETO Nº 175/2023 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM FACE DA CRISE HÍDRICA (ESTIAGEM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 30/11/2023 | 02/01/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF | PUBLICADA | 57.096,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL MANOEL EVALDO BENEVIDES, REESTRUTURAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DO CENTRO DE PARTO E IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UTI NEONATAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 08/02/2024 | 02/01/2024 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.497.351,36 | 1.166.330,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-019-FMAS/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, EMBALAGEM E ACONDICIONAMENTO.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS UNIDADES DE ATENDIMENTO: CRAS (SÃO PEDRO, CIDADE NOVA E RIBEIRINHO), CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CIACA, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UMAI, DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO, CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA., EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 15/01/2024 | 02/01/2024 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA REVOGADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6069/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - RENAINF | 17/10/2023 | 02/01/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 11.793,60 | 11.793,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP N° 034/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTUTRA -SEMOVI. | 12/01/2024 | 02/01/2024 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 10.631.811,50 | 6.412.868,10 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEDURB/PMM | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATUAR NO ESPAÇO MIRANTE DO BOTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 29/11/2023 | 02/01/2024 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 235.719,96 | 191.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 033/2023-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ANEXAS AO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12/01/2024 | 02/01/2024 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 5.514.689,50 | 3.544.757,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCHA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/01/2024 | 02/01/2024 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 283.333,33 | 270.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027.2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, QUE COMPREENDE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE BILHETES EM ÂMBITO DE VIAGENS NACIONAL, INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO, (E-MAIL E OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO. COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS INTERNOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 15/01/2024 | 02/01/2024 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.281.501,36 | 1.281.501,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS, POUSADAS E ALIMENTAÇÃO EM RESTAURANTE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E ORGÃOS DO MUNICÍPIO, NO PERIODO NORMAL DE FEVEREIRO A JUNHO E AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023, ALÉM DE ATENDER AS DEMANDAS NO PERÍODO DA ALTA TEMPORADA, OCASIONADA PELO FESTIVAL DO CAMARÃO, REALIZADO EM JULHO DE 2023, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DURANTE O ANO CORRENTE. | 20/03/2023 | 02/01/2024 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 198,00 | 198,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10/2023-GMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICO POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS . | 27/12/2023 | 02/01/2024 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 02 2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 17.000 LTS DE GASOLINA COMUM E 20.000 LTS DE ÓLEO DIESEL S10 | 28/12/2023 | 01/01/2024 | ULIANOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1,00 | 226.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2023-048-PMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS DIVERSOS PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA SAÚDE COM O AGENTE. | 10/01/2024 | 31/12/2023 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.252,88 | 3.612,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2023 - SEMAP | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE 88 (OITENTA E OITO) ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM MERCADOS MUNICIPAIS | 15/01/2024 | 31/12/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | PUBLICADA | 4.642,96 | 11.414,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-049-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS /PA. | 11/01/2024 | 31/12/2023 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 146.498,94 | 96.744,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2023-047-PMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA IONIZANTE COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE DOSÍMETROS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS - PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/01/2024 | 31/12/2023 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 3.020,16 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-052-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 15/01/2024 | 31/12/2023 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 593.500,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-051-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO, MONTAGEM, SEPULTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 17/01/2024 | 31/12/2023 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 259.235,60 | 252.999,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-054-PMC-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS. | 19/01/2024 | 31/12/2023 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 81.610,50 | 64.598,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-053-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES EQUIPAMENTOS, EPI’S, PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA. | 18/01/2024 | 31/12/2023 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 157.519,35 | 144.982,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA OS CONSELHOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. | 28/12/2023 | 30/12/2023 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023-CPL/SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, TIPO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO) E VASILHAMES. | 12/01/2024 | 30/12/2023 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 164.379,50 | 158.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006-2023-03-CMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS – PA | 17/01/2024 | 30/12/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 210.610,48 | 199.981,27 |
