Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 16.831-16.860 de 126.374 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA ANEXAS À ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA MAIA, NO DISTRITO NOVO HORIZONTE.

03/01/202408/02/2024

IPIXUNA DO PARA

FUNDEB

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei n° 8.666/1993DL Nº 04/2023-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POLO UAB

23/03/202308/02/2024

GOIANESIA DO PARA

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA38.070,0038.070,00
Lei n° 14.133/20212024.01.04.002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW EM COMEMORAÇÃO A FESTIVIDADE DE CARNAVAL EM SANTA IZABEL DO PARÁ.

04/01/202408/02/2024

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-011004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA E.M.E.F SANTA ROSA, NA SEDE DO MUNICIPIO, DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA.

01/10/202108/02/2024

PRAINHA

FUNDEB

REALIZADA2.000,002.000,00
Lei n° 8.666/199302/2022-SESAN

CONVITE

MENOR PREÇO

COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

25/05/202208/02/2024

BELEM

SESAN/SEZEL

REALIZADA86.237,9883.479,70
Lei n° 14.133/2021OFICIO 007/2024 DA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - 002/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA, NO PERIODO EM QUE O PRÉDIO PROPRIO ESTA EM REFORMA.

07/02/202407/02/2024

RONDON DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA9.868,009.868,00
Lei n° 14.133/2021PE SRP 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE MEDICILÂNDIA

20/02/202407/02/2024

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REALIZADA702.858,34493.160,00
Lei nº 10.520/2002PE 044/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE ENXOVAL E MATERIAL DE ARMARINHO PARA ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA.

23/02/202407/02/2024

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA1.105.685,55572.559,05
Lei n° 8.666/19937/2021-160306

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA E.M.E.F JARDIM DO ÉDEN, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL, EM BOA VISTA DO CUÇARI

22/01/202107/02/2024

PRAINHA

FUNDEB

REALIZADA5.400,005.400,00
Lei n° 8.666/19937/2021-030804

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA E.M.E.F ITAMUCURI, NA COMUNIDADE DO ITAMUCURI, ATENDENDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA

03/08/202107/02/2024

PRAINHA

FUNDEB

REALIZADA4.000,004.000,00
Lei n° 14.133/2021DL 001-2024-CMPP

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA NO ANO DE 2024.

07/02/202407/02/2024

PALESTINA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA58.380,0058.212,00
Lei n° 14.133/20218.2024-001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

26/02/202407/02/2024

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA106.961,6493.600,00
Lei n° 14.133/202101/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO CARNAVALESCA (ADEREÇO DE POSTE; LETREIRO: SEJAM BEM-VINDOS A CAMETÁ) ESTRUTURA EM FERRO E METALON COM LED); PÓRTICO AVENIDA DO CARNAVAL EM LED E TESTEIRA DE PALCO (COM IMAGEM PINTADA E ACABAMENTO EM LED), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPE TÉCNICA E ILUMINAÇÃO, PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.

05/01/202407/02/2024

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei nº 10.520/2002060/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA

13/12/202307/02/2024

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA595.298,09276.033,45
Lei n° 14.133/2021004/2024PMT-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO DESTINADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

20/02/202407/02/2024

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA920.921,00775.000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024-CMI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.

26/01/202407/02/2024

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA12.759,9612.360,00
Lei n° 14.133/2021001-2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE EMPRESA COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA FINS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA/CONTÁBIL, RELATIVOS A CONTABILIZAÇÃO E REGISTRO DE DOCUMENTOS E OPERAÇÕES, ELABORAÇÃO DE BALANCETES E ESTUDOS DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIOFINANCEIRO, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E RELATÓRIOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E QUADRIMESTRAL EM MEIO ELETRÔNICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCMPA), ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO E LOA), ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL CONTÁBIL; ASSIM COMO RELATIVOS A PARTE DE RECURSOS HUMANOS/RH, O QUAL INCLUI GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS SOCIAIS, IMPOSTO DE RENDA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COM ANÁLISE E TRANSMISSÃO ECONTAS-TCMPA, E OS SERVIÇOS RELATIVOS AO ESOCIAL E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL, DURANTE O EXERCÍCIO 2024.

02/01/202407/02/2024

MONTE ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei n° 14.133/2021003/2024-PMJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS, (INCLUINDO CONDUTOR E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SECRETARIAS VINCULADAS.

22/02/202407/02/2024

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PUBLICADA1.660.168,501.553.650,00
Lei n° 14.133/2021001/2024 - DISPENSA ELETRONICA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

06/02/202407/02/2024

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

FRACASSADA21.500,000,00
Lei n° 8.666/1993024/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONSULTORIA E GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE, TREINAMENTO DE SERVIDORES E JUDICIALIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO/REMUNERAÇÃO E EVENTUAIS INDENIZAÇÕES PELO ATRASO DAS OBRIGAÇÕES FEDERAIS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.

20/06/202307/02/2024

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA0,200,20
Lei nº 10.520/200236_2023_SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SECRETARIAS.

09/01/202407/02/2024

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA3.628.599,583.628.599,58
Lei n° 14.133/20216.2024-008

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

03/01/202407/02/2024

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

REALIZADA82.560,0082.560,00
Lei n° 14.133/20216.2024-003-PMVX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “PEDRINHA MORAES” NO CARNAVAL 2024 DE VITÓRIA DO XINGU, DIA 10/02/2024.

01/02/202407/02/2024

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA148.000,00148.000,00
Lei n° 14.133/2021002/2024PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM( HOTELARIA) SENDO APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO ,TRIPLO E QUADRUPLO, INCLUSO CAFE DA MANHÃ, NO MUNICIPIO DE CURUÇA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.

28/02/202407/02/2024

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA406.270,80351.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-190123

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SANTA MARIA NA COMUNIDADE DO CUPIM, REGIÃO DA COLÔNIA DE CIMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA

15/01/202107/02/2024

PRAINHA

FUNDEB

REALIZADA8.800,008.800,00
Lei n° 14.133/2021003 2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

1.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PRODUTOS DE PAPELARIA) A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA – PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

23/02/202407/02/2024

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA186.141,0079.056,80
Lei nº 10.520/20027017-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS) E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

18/01/202407/02/2024

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/202101/2024/CMX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1. COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS DENTRO DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; 2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PROFISSIONAL AO LEGISLATIVO MUNICIPAL; 3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PROFISSIONAL AO LEGISLATIVO; 4. ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM-PA; 5. ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO À CORTE DE CONTAS; 6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E DE DEFESA DE RECURSOS JUNTO AO TCM / PA.

24/01/202407/02/2024

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA210.833,26210.833,26
Lei n° 14.133/2021002 2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, DIESEL S10, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A DIESEL E ÓLEO LUBRIFICANTES PARA CARROS A GASOLINA. A SEREM UTILIZADOS ATENDENDO ÀS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARA. EXERCÍCIO DE 2024.

23/02/202407/02/2024

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA322.410,00314.766,00
Lei n° 8.666/1993023/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇO PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

01/12/202307/02/2024

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA23.920,0023.920,00