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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA ANEXAS À ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA MAIA, NO DISTRITO NOVO HORIZONTE. | 03/01/2024 | 08/02/2024 | IPIXUNA DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DL Nº 04/2023-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POLO UAB | 23/03/2023 | 08/02/2024 | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 38.070,00 | 38.070,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 2024.01.04.002 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW EM COMEMORAÇÃO A FESTIVIDADE DE CARNAVAL EM SANTA IZABEL DO PARÁ. | 04/01/2024 | 08/02/2024 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-011004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA E.M.E.F SANTA ROSA, NA SEDE DO MUNICIPIO, DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA. | 01/10/2021 | 08/02/2024 | PRAINHA | FUNDEB | REALIZADA | 2.000,00 | 2.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 02/2022-SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 25/05/2022 | 08/02/2024 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 86.237,98 | 83.479,70 |
Lei n° 14.133/2021 | OFICIO 007/2024 DA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - 002/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA, NO PERIODO EM QUE O PRÉDIO PROPRIO ESTA EM REFORMA. | 07/02/2024 | 07/02/2024 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 9.868,00 | 9.868,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 001/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE MEDICILÂNDIA | 20/02/2024 | 07/02/2024 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 702.858,34 | 493.160,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 044/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE ENXOVAL E MATERIAL DE ARMARINHO PARA ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA. | 23/02/2024 | 07/02/2024 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.105.685,55 | 572.559,05 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-160306 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA E.M.E.F JARDIM DO ÉDEN, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL, EM BOA VISTA DO CUÇARI | 22/01/2021 | 07/02/2024 | PRAINHA | FUNDEB | REALIZADA | 5.400,00 | 5.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-030804 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA E.M.E.F ITAMUCURI, NA COMUNIDADE DO ITAMUCURI, ATENDENDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA | 03/08/2021 | 07/02/2024 | PRAINHA | FUNDEB | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DL 001-2024-CMPP | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA NO ANO DE 2024. | 07/02/2024 | 07/02/2024 | PALESTINA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 58.380,00 | 58.212,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 8.2024-001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 26/02/2024 | 07/02/2024 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 106.961,64 | 93.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 01/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO CARNAVALESCA (ADEREÇO DE POSTE; LETREIRO: SEJAM BEM-VINDOS A CAMETÁ) ESTRUTURA EM FERRO E METALON COM LED); PÓRTICO AVENIDA DO CARNAVAL EM LED E TESTEIRA DE PALCO (COM IMAGEM PINTADA E ACABAMENTO EM LED), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPE TÉCNICA E ILUMINAÇÃO, PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | 05/01/2024 | 07/02/2024 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 060/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA | 13/12/2023 | 07/02/2024 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 595.298,09 | 276.033,45 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024PMT-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO DESTINADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 20/02/2024 | 07/02/2024 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 920.921,00 | 775.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024-CMI | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | 26/01/2024 | 07/02/2024 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 12.759,96 | 12.360,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001-2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE EMPRESA COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA FINS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA/CONTÁBIL, RELATIVOS A CONTABILIZAÇÃO E REGISTRO DE DOCUMENTOS E OPERAÇÕES, ELABORAÇÃO DE BALANCETES E ESTUDOS DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIOFINANCEIRO, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E RELATÓRIOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E QUADRIMESTRAL EM MEIO ELETRÔNICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCMPA), ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO E LOA), ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL CONTÁBIL; ASSIM COMO RELATIVOS A PARTE DE RECURSOS HUMANOS/RH, O QUAL INCLUI GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS SOCIAIS, IMPOSTO DE RENDA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COM ANÁLISE E TRANSMISSÃO ECONTAS-TCMPA, E OS SERVIÇOS RELATIVOS AO ESOCIAL E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL, DURANTE O EXERCÍCIO 2024. | 02/01/2024 | 07/02/2024 | MONTE ALEGRE | CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024-PMJ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS, (INCLUINDO CONDUTOR E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SECRETARIAS VINCULADAS. | 22/02/2024 | 07/02/2024 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 1.660.168,50 | 1.553.650,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 - DISPENSA ELETRONICA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | 06/02/2024 | 07/02/2024 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | FRACASSADA | 21.500,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 024/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONSULTORIA E GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE, TREINAMENTO DE SERVIDORES E JUDICIALIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO/REMUNERAÇÃO E EVENTUAIS INDENIZAÇÕES PELO ATRASO DAS OBRIGAÇÕES FEDERAIS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA. | 20/06/2023 | 07/02/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 0,20 | 0,20 |
Lei nº 10.520/2002 | 36_2023_SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SECRETARIAS. | 09/01/2024 | 07/02/2024 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 3.628.599,58 | 3.628.599,58 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-008 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 03/01/2024 | 07/02/2024 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 82.560,00 | 82.560,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-003-PMVX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “PEDRINHA MORAES” NO CARNAVAL 2024 DE VITÓRIA DO XINGU, DIA 10/02/2024. | 01/02/2024 | 07/02/2024 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 148.000,00 | 148.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024PMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM( HOTELARIA) SENDO APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO ,TRIPLO E QUADRUPLO, INCLUSO CAFE DA MANHÃ, NO MUNICIPIO DE CURUÇA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. | 28/02/2024 | 07/02/2024 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 406.270,80 | 351.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-190123 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SANTA MARIA NA COMUNIDADE DO CUPIM, REGIÃO DA COLÔNIA DE CIMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA | 15/01/2021 | 07/02/2024 | PRAINHA | FUNDEB | REALIZADA | 8.800,00 | 8.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003 2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | 1.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PRODUTOS DE PAPELARIA) A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA – PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23/02/2024 | 07/02/2024 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 186.141,00 | 79.056,80 |
Lei nº 10.520/2002 | 7017-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS) E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18/01/2024 | 07/02/2024 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 01/2024/CMX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1. COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS DENTRO DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; 2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PROFISSIONAL AO LEGISLATIVO MUNICIPAL; 3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PROFISSIONAL AO LEGISLATIVO; 4. ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM-PA; 5. ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO À CORTE DE CONTAS; 6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E DE DEFESA DE RECURSOS JUNTO AO TCM / PA. | 24/01/2024 | 07/02/2024 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 210.833,26 | 210.833,26 |
Lei n° 14.133/2021 | 002 2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, DIESEL S10, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A DIESEL E ÓLEO LUBRIFICANTES PARA CARROS A GASOLINA. A SEREM UTILIZADOS ATENDENDO ÀS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARA. EXERCÍCIO DE 2024. | 23/02/2024 | 07/02/2024 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 322.410,00 | 314.766,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 023/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇO PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 01/12/2023 | 07/02/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 23.920,00 | 23.920,00 |