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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES MEDICA “ELETROCARDIOGRAMA” PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | 06/01/2022 | 06/10/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 39.600,00 | 39.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-010-FMS/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA OBSTÉTRICA PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTONISTA NO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 29/08/2023 | 06/10/2023 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.675.800,00 | 1.675.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-CPL/SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10 E DIESEL SB-500) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP. | 18/10/2023 | 05/10/2023 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.532.400,00 | 2.500.335,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 018/2023 SEMIDU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS SEPTICAS PERTECENTES AOS PREDIOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 20/10/2023 | 05/10/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 77.581,00 | 77.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-SEHAB. | 24/05/2023 | 05/10/2023 | SANTAREM | SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB | REALIZADA | 80.306,92 | 56.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA 13 DE MAIO , LOCALIZADO NA RUA DOS CABANOS, BAIRRO: CENTRO, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 03/06/2022 | 05/10/2023 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-038-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS-PA. | 18/10/2023 | 05/10/2023 | CURIONOPOLIS | SEC DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.487.700,00 | 3.007.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 220901/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PSICOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MARILENE NASCIMENTO DA SILVA – CAEE. | 22/09/2023 | 05/10/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.600,01 | 8.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CRED. 002/2023 SEMIDU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POCEIRO/CISTERNEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ. | 31/10/2023 | 05/10/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | DESERTA | 222.300,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | A.2023-003 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.026/2022-PMC, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2022-PMC, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR,DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 28/07/2023 | 05/10/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 957.781,82 | 883.187,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 1/2022-003 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE E INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA | 17/01/2022 | 05/10/2023 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 111.404,96 | 110.783,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TONER, CILINDRO, CARTUCHO E REFIL UTILIZADO EM IMPRESSORA, À FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/10/2023 | 05/10/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.064.198,61 | 421.488,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-078 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 1.1 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MALHARIA DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 19/10/2023 | 05/10/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 3.452.080,00 | 3.390.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°013/2023-CMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO SRP 009/2023-CMS, DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 19/10/2023 | 05/10/2023 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 61.878,83 | 47.759,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-035-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE VÍAS PÚBLICAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 16/10/2023 | 05/10/2023 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | REALIZADA | 1.658.638,00 | 1.653.110,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-049 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. | 18/10/2023 | 05/10/2023 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC | FRACASSADA | 54.472,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.01/2023-SESDS/PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO DE TREINAMENTO CALIBRE .40, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMA), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ. | 28/08/2023 | 05/10/2023 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL | REALIZADA | 84.750,00 | 84.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-036-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EPI’S, MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA LIMPEZA DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA. | 17/10/2023 | 05/10/2023 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | REALIZADA | 288.532,85 | 266.116,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-CMSSBV-AD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR E AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA. | 06/09/2023 | 05/10/2023 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 30.833,31 | 30.833,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA. | 05/10/2023 | 05/10/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.180.480,82 | 583.987,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA CM SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 18/10/2023 | 05/10/2023 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 293.694,37 | 191.785,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-034-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E NATALINAS COM INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 09/10/2023 | 05/10/2023 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 756.530,00 | 703.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º9/2023-048 – PE/PMI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO E FORNECIMENTOS DE ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS TEMÁTICOS NATALINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 19/10/2023 | 05/10/2023 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 119.542,75 | 108.985,39 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-010-FMAS/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS UNIDADES DE ATENDIMENTO: CRAS (SÃO PEDRO, CIDADE NOVA E RIBEIRINHO), CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CIACA, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UMAI, DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO, CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | 18/10/2023 | 05/10/2023 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 140.193,56 | 138.521,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-070PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBQU (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA E NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 18/10/2023 | 05/10/2023 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 2.262.600,00 | 2.036.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 010/2023 SEMAIC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 20/10/2023 | 05/10/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 248.822,00 | 248.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA 003.2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE | 15/09/2023 | 05/10/2023 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 605.761,10 | 605.761,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO(CAMIONETE), CABINE DUPLA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES JUNTO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VIAGENS, REUNIÕES E CUMPRIMENTO DE AGENDA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. | 18/10/2023 | 05/10/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 267.300,00 | 235.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 013/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO (REGISTRO GERAL - RG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA | 09/08/2023 | 05/10/2023 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 5.688,88 | 5.688,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2712001-2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 27/12/2022 | 05/10/2023 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 11.160,00 | 11.160,00 |
