Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-019FMS.. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | 11/05/2023 | 28/04/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 69.600,00 | 68.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA | 28/04/2023 | 28/04/2023 | BELTERRA | CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CURIONÓPOLIS/PA, LOCALIZADA NA RUA CEDRO N°176, QUADRA 176 - LOTE 08 - CENTRO. | 16/12/2022 | 28/04/2023 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE006/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA,HIGIENE,COPA E COZINHA,PAR ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA | 13/04/2023 | 28/04/2023 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 170.257,12 | 144.947,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-170301 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE DJ AGATHA CRISTINA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DECORRENTE DO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DE PONTA DE PEDRAS | 21/03/2023 | 28/04/2023 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 4.640,00 | 4.640,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-200401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SHOW D BANDA EXPRESSO PENTECOSTAL, PARA APRESENTAÇÃO NO CULTO ECUMÊNICO PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE | 20/04/2023 | 28/04/2023 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 17.600,00 | 17.600,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2023 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA | 28/04/2023 | 28/04/2023 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 50.808,33 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS. | 11/05/2023 | 28/04/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 802.018,32 | 582.048,60 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2023-00005 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, OBJETICANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES" | 24/02/2023 | 28/04/2023 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 73.309,67 | 57.066,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇO DE UTI MÓVEL EM AMBULÂNCIA CATEGORIA “F” (AMBULANCHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD, SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO. | 16/01/2023 | 28/04/2023 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.056.395,00 | 2.056.395,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 005/2023 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | 10/02/2023 | 28/04/2023 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 20.842,56 | 19.953,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO - PA. | 24/04/2023 | 28/04/2023 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 107.120,00 | 107.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9026/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 12/05/2023 | 28/04/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.959.195,30 | 2.685.978,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-044 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 10/05/2023 | 28/04/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 5.962.093,00 | 2.958.426,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-045 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 11/05/2023 | 28/04/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 13.857.000,00 | 13.837.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-003/2023-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EPARA CRECHES, JARDINS DE INFÂNCIA, ESCOLAS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DESTE EDITAL. | 11/05/2023 | 28/04/2023 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 438.591,61 | 307.385,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2023.1403.001/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FME, ESPICIFICAMENTE AS ATIVIDADES MANTIDAS PELO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL - HGSAR, NÚCLEO INTEGRADO MULTIDICIPLINAR - NIM E ACADEMIA DE SAÚDE. | 23/02/2023 | 27/04/2023 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 23.544,90 | 23.704,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBA D'ÁGUA E PEÇAS PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ | 11/05/2023 | 27/04/2023 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 488.545,80 | 348.114,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-110102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TMC/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, SAAE E CÂMARA MUNICIPAL, DISPONIBILIZANDO SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS DE FORMA A ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 – LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CONFORME AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - PARÁ. | 12/01/2023 | 27/04/2023 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 80.000,40 | 87.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023-SEMGA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO NA XI EDIÇÃO DA FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. | 28/03/2023 | 27/04/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 270.000,00 | 270.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS EUCATEX, PERFIL EM AÇO PINTADO EM EPÓXI, PORTAS EM EUCATEX E RODAPÉS PARA INSTALAÇÃO E REORDENAMENTO DAS SALAS ADMINISTRATIVAS E GABINETES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 10/05/2023 | 27/04/2023 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 50.069,40 | 53.626,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA-PA. | 16/05/2023 | 27/04/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA | 297.196,25 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 10/05/2023 | 27/04/2023 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA SUSPENSA | 1.803.521,03 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012-2023 – PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOTOCICLETAS), PARA DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA LOCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAPA. | 11/05/2023 | 27/04/2023 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 76.332,00 | 73.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018.2023.000006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LAGO AZUL, LOTE 259, QUADRA 15, CENTRO, ÁGUA AZUL DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO AO MICRO EMPREENDEDOR. | 22/03/2023 | 27/04/2023 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 28.800,00 | 28.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 018.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRILHO TR-68, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP-PMM. | 23/03/2023 | 27/04/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 1.085.280,00 | 1.084.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023-PMON | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO | 14/04/2023 | 27/04/2023 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.337.250,00 | 1.337.250,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 – SEMAD/PMM | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA. | 24/04/2023 | 27/04/2023 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 38.305,30 | 33.465,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2023-1804001 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 11/05/2023 | 27/04/2023 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 5.139.789,42 | 4.857.824,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022-AD-SEMMAT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO Nº 007/2022 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 026/2022, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES. | 20/07/2022 | 27/04/2023 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 2.260.097,10 | 2.260.097,10 |
