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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | ARP014/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20230042, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE089/2022-SRP. | 30/03/2023 | 27/07/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 687.345,50 | 687.345,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 019-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA O PROGRAMA (LRPD)LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA | 15/08/2023 | 27/07/2023 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 264.678,67 | 164.362,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP N°. 024/2022-SEMASC/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE APOIO ALIMENTAR, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | 30/05/2023 | 27/07/2023 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 338.530,00 | 338.530,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 9.2023-018 PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA- PARA. | 08/08/2023 | 27/07/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 474.922,86 | 338.319,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-031 PMRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA ANTONIO SOARES DE ALCANTARA FILHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARÁ. CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 08/08/2023 | 27/07/2023 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 38.667,51 | 38.063,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN008/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR RAMON CARDOSO, PARA APRESENTAÇÃO NO 61› ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SEMCULT. | 05/04/2023 | 27/07/2023 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.020/2022, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PUBLICA EM WEB INTEGRADA, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. | 03/11/2022 | 27/07/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 61.800,00 | 61.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-007-PMNR | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA | 20/07/2023 | 27/07/2023 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP015/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, E COZINHA, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20230063, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE087/2022-SRP. | 31/03/2023 | 27/07/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 350.375,90 | 350.375,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | C.C 1/2022-001 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALVATERRA. | 30/06/2022 | 26/07/2023 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 143.205,00 | 135.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 12/07/2022 | 26/07/2023 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 39.600,00 | 39.600.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022.150701 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A READEQUAÇÃO DE ÁREA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA (AME) PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO - PA | 25/07/2022 | 26/07/2023 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.810,42 | 96.860,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-008 SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE IMAGENS RADIOLOGICAS (COM INSUMOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, PELO PERÍODO DE 06 MESES. | 17/05/2023 | 26/07/2023 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 315.992,58 | 307.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, PARA ATENDER AS DEMADAS DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR, SEMEL E SEMMAS. | 23/01/2023 | 26/07/2023 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 743.160,00 | 743.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 10/08/2023 | 26/07/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.868.924,78 | 834.612,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, PARA ATENDER AS DEMADAS DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR, SEMEL E SEMMAS. | 23/01/2023 | 26/07/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 80.200,00 | 80.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTOS (CESTAS BÁSICAS), KIT’S DE LIMPEZA, KIT’S DE HIGIENE PESSOAL, KIT’S DORMITÓRIO E REDE DE DORMIR, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER- PA | 23/05/2023 | 26/07/2023 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 837.370,75 | 837.370,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-037 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ. | 08/08/2023 | 26/07/2023 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 62.153,88 | 32.746,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-2007001/SRP -PE-PMSAT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E HIPERDIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | 08/08/2023 | 26/07/2023 | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.979.482,91 | 2.893.663,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17/05/2023 | 26/07/2023 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E SHOW DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO DURANTE O EVENTO DE ABERTURA DO “VERÃO-AÇU”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU - PA. | 06/07/2023 | 26/07/2023 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-053FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 07/08/2023 | 26/07/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.825.774,72 | 2.417.654,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/23-SEMC ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023- SEMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS METÁLICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | 26/07/2023 | 26/07/2023 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 107.750,00 | 107.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 058/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARABÁ/PA. | 09/08/2023 | 26/07/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.598.113,06 | 691.855,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 04/07/2023 | 26/07/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 18,00 | 18,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 005/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E REGISTROS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA O ANO DE 2023, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA. | 24/05/2023 | 26/07/2023 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 34.421,50 | 34.421,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA | 07/08/2023 | 26/07/2023 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | PUBLICADA | 6.615.602,17 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2023-1907001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O AUXÍLIO DE FAMÍLIA SEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ- AÇU / PA | 08/08/2023 | 26/07/2023 | TOME-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 96.504,00 | 94.194,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 202109210010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CENTRO OURO-LOCALIZADA NA COMUNIDADE CENTRO OURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA | 21/09/2021 | 26/07/2023 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 291.388,04 | 290.294,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-012PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, INCLUINDO: MANIFESTAÇÕES E DEFESAS DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS EXTERNOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 13/07/2023 | 26/07/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 |
