Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 22.201-22.230 de 128.302 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993PROCESSO Nº 016/2023/CMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE AUDITORIA FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL

02/01/202310/10/2023

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA360.000,00360.000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO Nº 017/2023/CMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

02/01/202310/10/2023

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014374/2023 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

.“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR E LANCHA)”, PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE RESIDEM NA REGIÃO INSULAR SUL DE BELÉM QUE COMPREENDEM AS ILHAS: ILHAS COMBÚ, ILHA DO MARACUJÁ, ILHA DO PAPAGAIO, ILHA MURUTUCUM, ILHA GRANDE, ILHA NEGRA E TODAS ÁREAS DE VÁRZEA E QUE RESIDEM LONGE DE SUA UNIDADE PEDAGÓGICA, BEM COMO, VISA À GARANTIA DO ACESSO DOS PROFESSORES, TÉCNICOS E DEMAIS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR EMEC SÃO JOSÉ, ANEXO À EMEC MILTON MONTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

05/10/202310/10/2023

BELEM

SEMEC

REALIZADA1.860.900,001.860.900,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023-SRP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, ESCANEAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTE A TODAS AS LEGISLATURAS ATÉ O MOMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA

25/09/202310/10/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA123.500,00123.400,00
Lei nº 10.520/2002007/2023-CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

22/11/202310/10/2023

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA200.000,000,00
Lei nº 10.520/2002028/2023/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA

24/10/202310/10/2023

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA1.762.798,30567.058,00
Lei nº 10.520/20029.2023-015SMSS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS E UTENSÍLIOS, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA DE COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

20/10/202309/10/2023

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA ANULADA0,000,00
Lei nº 10.520/20020029/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PNEUS PARA ÔNIBUS ESCOLARES, PARA OFERECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA PERMANÊNCIA E FREQUÊNCIA EM SALA DE AULA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA

24/10/202309/10/2023

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA943.544,41750.456,97
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00012

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

“LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA MONTAGEM STAND INSTITUCIONAL NA 56ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PARAGOMINAS, PARA AS AÇÕES EM SETORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, SECRETARIAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS".

09/08/202309/10/2023

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 086.2023 CEL

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS AGENTES DE CONSERVAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM.

23/10/202309/10/2023

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA248.844,00206.424,00
Lei nº 10.520/2002018/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

24/10/202309/10/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA890.856,49879.162,14
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA Nº 001/2022-AR-EDUCAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

02/12/202109/10/2023

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA745.292,50745.292,50
Lei n° 8.666/1993014/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATADA OBRIGA-SE A FORNECER À CONTRATANTE, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO EVENTO 31 EXFAU – EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DE URUARÁ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

19/09/202309/10/2023

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA1.248.386,001.248.386,00
Lei n° 8.666/1993002/2023-CMSSBV-AD

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IMPRENSA OFICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA

06/09/202309/10/2023

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA86.700,0086.700,00
Lei n° 8.666/1993003/2022-SRP-SEMAG-PMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EVENTUAIS E PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SEMAG/PMS, REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DE SANTAREM

03/02/202309/10/2023

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

REALIZADA119.800,00119.800,00
Lei nº 10.520/2002012/2023

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAIS OFICIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA.

12/06/202309/10/2023

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA807.940,00578.000,00
Lei nº 10.520/2002017/2023-PMDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

20/10/202309/10/2023

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA3.980.694,882.007.228,92
Lei n° 8.666/1993012/2023-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE ITAITUBA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

04/09/202309/10/2023

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA39.300,0039.300,00
Lei nº 10.520/2002017/2023- SEMTRAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

17/10/202309/10/2023

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA62.387,0036.500,00
Lei n° 8.666/1993003/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE SE PROCEDER A ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCMPA

28/09/202309/10/2023

PORTO DE MOZ

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA53.913,9653.913,96
Lei n° 14.133/2021053/2023-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENÇÃO AS CASAS DE APOIO DE ITAITUBA E MANAUS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JURUTI/PA.

23/10/202309/10/2023

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA140.635,040,00
Lei n° 8.666/1993CARONA N° A/2023-00001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS E DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, COM ACOMPANHAMENTO REALIZADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS - IPMP, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022/IPMB/PMB, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022-SRP"

09/10/202309/10/2023

PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

REALIZADA195.500,00195.500,00
Lei nº 10.520/20020028/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO), VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UBSF PEROLA DO MARAJÓ, UBSF MADONNA DEL SOCORRO E UBSF XINGU, QUE SÃO USADAS NAS AÇÕES EM COMUNIDADES DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE RIOS, ATENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA

23/10/202309/10/2023

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

REALIZADA2.499.995,522.499.995,52
Lei nº 10.520/200228/2022-SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E/OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X FIXO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA

16/12/202209/10/2023

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA510.000,00435.000,00
Lei nº 10.520/2002029-2023-PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

31/10/202309/10/2023

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA4.185.336,004.181.160,00
Lei n° 8.666/1993A/2023-140901

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PASSEIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSEP

14/09/202309/10/2023

BARCARENA

AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA - ARSEP

REALIZADA7.550,007.100,00
Lei n° 8.666/19937/2023-14 FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA, O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

05/10/202309/10/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA26.400,0026.400,00
Lei nº 10.520/2002028-2023-PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

26/10/202309/10/2023

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA3.209.317,152.032.700,70
Lei nº 10.520/2002PE 036/2023 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PASSEIO (ZERO QUILÔMETRO).

23/10/202309/10/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA327.000,00309.000,00
Lei nº 10.520/20029.2023-049-PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

30/11/202307/10/2023

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA28.664.066,2826.351.170,00