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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023 SEMED, PARA CREDENCIAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 23/06/2023 | 07/06/2023 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS | 20/06/2023 | 07/06/2023 | PONTA DE PEDRAS | CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 72.000,00 | 57.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA (FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI 14113) E ÓRGÃOS LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 21/06/2023 | 07/06/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | FRACASSADA | 2.688.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-004-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), COM FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS E A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS, COM TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ESPECIAL, A ELABORAÇÃO DE EDITAL, DE PROVAS, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, ASSIM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIAS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | 23/05/2023 | 07/06/2023 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM E ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO SUPERIORES, BEM COMO, ATUAÇÃO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM VISTAS A ATALIZAÇÃO DE LEIS, ASSESSORIA EM CONSULTAS PÚBLICAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS COM ÊNFASE NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | 27/03/2023 | 07/06/2023 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 363.000,00 | 363.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0423001/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO (TRANSMISSÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, MIDIAS DIGITAIS E SOCIAIS) | 26/04/2023 | 07/06/2023 | ALTAMIRA | CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 175.800,00 | 160.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMG | 03/05/2023 | 07/06/2023 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 2,50 | 150.001,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ESTRUTURA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADOR DE ENERGIA, ESTRUTURA PARA TRANSMISSÃO DE IMAGEM, EVAPORATIVO MÓVEL, BANHEIROS QUÍMICOS, CADEIRAS E MESAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 21/06/2023 | 07/06/2023 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 938.562,28 | 863.017,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 008/2023 SEMTEJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 21/06/2023 | 07/06/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 832.288,40 | 832.130,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL -001/2023-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO BAIRRO LIBERDADE DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DESTE EDITAL. | 20/06/2023 | 07/06/2023 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 167.713,31 | 115.409,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO 040/2022 CUJO ORGÃO GERENCIADOR É A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU – PA COM OBJETO DA ADESÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUA DE PUBLICAÇÕES EM GERAL, E JORNAIS OFICIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/05/2023 | 07/06/2023 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 103.430,00 | 103.430,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2023-PMDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 20/06/2023 | 07/06/2023 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 5.144.306,29 | 2.661.956,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-002PMNR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA. | 20/06/2023 | 07/06/2023 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 6.816.332,70 | 6.328.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA | 23/02/2023 | 07/06/2023 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 22.050,82 | 22.050,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADA AS ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE TRATAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDADA ATRAVÉS DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, BEM COMO DA ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE VISEU, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, ALÉM DA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS EM ASSUNTO DE ALTA COMPLEXIDADE, QUE SE REFEREM À LEGALIDADE DE QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO E ATUAÇÃO PERANTE AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EM PROCEDIMENTOS RELACIONADO COM ESSES TEMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VISEU-PA. | 05/05/2023 | 07/06/2023 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 063.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS TIPO CASTELO E PIRAMIDE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. | 23/06/2023 | 07/06/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 1.139.950,00 | 1.126.899,98 |
| Lei n° 14.133/2021 | 001/2023 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE ESTANDE DE EXPOSIÇÃO COM PLOTAGEM INSLUSA PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA (FITA) | 05/06/2023 | 07/06/2023 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT | REALIZADA | 11.140,00 | 11.140,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 026/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE E LANCHA DE APOIO, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO ATENDIMENTO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, EM CUMPRIMENTO A PROGRAMAÇÃO DA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE RIBEIRINHA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 16/05/2022 | 06/06/2023 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 58.999,98 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOURE-PARÁ, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 16/06/2023 | 06/06/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 370.105,50 | 313.525,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/PMS/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXPEDIÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCU, TCE E TCM), INTERPOSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO DEMAIS ASSUNTOS QUE DEMANDEM EXPERTISE JURÍDICA. | 06/06/2023 | 06/06/2023 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/PMS/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES, LIGADO DIRETAMENTE AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO PARÁ. | 15/03/2023 | 06/06/2023 | SAPUCAIA | FUNDEB | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA/INTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATENDENSO AS NECESSIDAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 13/06/2023 | 06/06/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 2.276.623,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. | 16/06/2023 | 06/06/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | DESERTA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELTERRA, ATA N° 001/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTOS DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHO DIVERSOS NO AMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA | 21/03/2022 | 06/06/2023 | BELTERRA | CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 000017328/2022 – SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA II (VINCULADA A EMEIF ALANA BARBOSA). | 11/01/2023 | 06/06/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 328.766,16 | 328.766,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP012-2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA AUXILIO NA COLETA DE LIXO, PODA, CORTE DE ARVORES E LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATENDENDO A DEMADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20220519, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE082/2022-SRP. | 30/03/2023 | 06/06/2023 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 2.464.332,00 | 2.464.332,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023.002-PMSJA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIALPERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE A ADESAO A ATA DEREGISTRO DE PRECO REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 9/2022-13 PMBGA . | 12/05/2023 | 06/06/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 501.465,14 | 454.766,10 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES/PA, DURANTE O ANO DE 2023. | 29/03/2023 | 06/06/2023 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.089.857,00 | 1.089.857,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 41/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 19/06/2023 | 06/06/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.859.340,72 | 7.708.998,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO | 24/05/2023 | 06/06/2023 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.062.934,31 | 551.347,10 |
