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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 13/04/2023 | 31/03/2023 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 3.916.000,00 | 3.880.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. | 19/04/2023 | 31/03/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 239.089,00 | 75.549,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ÓLEO, LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS E LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE AVEIRO-PARÁ | 13/04/2023 | 31/03/2023 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 1.975.988,00 | 1.915.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. | 19/04/2023 | 31/03/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 164.118,45 | 125.599,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-015-PMP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA POLICIA MILITAR NA VILA BOM JARDIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. | 09/03/2023 | 31/03/2023 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003_2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. | 17/04/2023 | 31/03/2023 | BENEVIDES | CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 92.808,99 | 92.979,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00013/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 05/04/2023 | 31/03/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 2.560.402,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS: AVISO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, TERMO DE ADITIVO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EXTRATO DE CONTRATO, DENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS CONGÊNERES, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL, IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL E IMPRENSA OFICIAL NACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 13/04/2023 | 31/03/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.158.613,25 | 804.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-013 PMRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | 1.1. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA E DE LIMPEZA, PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022-34920008 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO II PLANILHA DE ITENS DO EDITAL. | 14/04/2023 | 31/03/2023 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 303.352,29 | 137.247,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-12/2023-FMS SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/03/2023 | 31/03/2023 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 307.890,17 | 192.580,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00015/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGO DO CAPIM/PA. | 12/04/2023 | 31/03/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 3.281.657,00 | 1.813.198,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023-SRP-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E TRIPULADAS POR PESSOAL HABILITADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA VIGENTES NO PAÍS, COM A FINALIDADE DE CONFERIR SUPORTE LOGÍSTICO AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, COLABORADORES EM SERVIÇO DIVERSOS, PARA AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 17/04/2023 | 31/03/2023 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.133.042,00 | 814.096,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-012/2023-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ - BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ-PA. | 28/04/2023 | 31/03/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA ANULADA | 422.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-013/2023-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ/PA. | 18/04/2023 | 31/03/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 318.092,40 | 293.495,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-014/2023-SRP-PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS. | 19/04/2023 | 31/03/2023 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 3.486.196,46 | 1.726.835,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | REP. 019/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA | 13/04/2023 | 31/03/2023 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 2.254.706,44 | 2.254.706,44 |
| Lei n° 14.133/2021 | 010/2023 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM PROL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ PARA O GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM E YOUTUBE) COM POSTAGENS DE INFORMATIVOS E FLAYER COMEMORATIVOS COM TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; E SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA | 23/03/2023 | 31/03/2023 | CURUCA | CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0003/2023/FMDCA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO ESMERALDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 09/02/2023 | 31/03/2023 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANC E ADOL | REALIZADA | 46.000,00 | 46.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-005/2023-CMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO PF, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS MARMITEX, COM ACOMPANHAMENTO DE SUCO, EM REGIME DE ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU. | 14/04/2023 | 31/03/2023 | ANAPU | CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 115.984,00 | 112.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 13/04/2023 | 31/03/2023 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 5.039.189,81 | 2.484.939,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 003/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA, NA CIDADE DE BELÉM/PA. | 24/02/2023 | 31/03/2023 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 62.880,00 | 62.880,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-140301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS, DESTINADO PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULO TIPO (SAMU), ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA | 08/03/2023 | 31/03/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.133,00 | 13.133,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GPL) E DEMAIS MATERIAIS PERTINENTES A ESPÉCIE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. | 17/04/2023 | 31/03/2023 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 634.958,06 | 526.444,38 |
| Lei n° 11.947/2009 | 003/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ- ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE, QUILOMBOLA E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA. | 20/04/2023 | 31/03/2023 | PRAINHA | FUNDEB | REALIZADA | 1.515.644,98 | 1.173.934,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00017/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E AMAZÔNIA JORNAL, DE INTERESSE DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 12/04/2023 | 31/03/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | FRACASSADA | 1.731.240,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, BRITA E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS: OBRAS E URBANISMO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SUB PREFEITURAS JADERLÂNDIA E APEÚ DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 18/04/2023 | 31/03/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 11.556.930,00 | 11.314.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA | 17/04/2023 | 31/03/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.509.709,70 | 814.399,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS | 17/04/2023 | 31/03/2023 | OURILANDIA DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 49.136,99 | 48.944,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO | 18/04/2023 | 31/03/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA | 650.374,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-020/2023-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 40KVA, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ/PA. | 03/05/2023 | 31/03/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 92.081,09 | 0,00 |
