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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO CAMARÁ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR POPOSTA Nº 12459.320000/1210-03. | 13/09/2022 | 31/08/2022 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 150.750,46 | 85.136,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9084/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, PINTURA E ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 15/09/2022 | 31/08/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.618.316,84 | 1.040.189,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA PARA ATENDER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE, DESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | 31/08/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | PUBLICADA REVOGADA | 287.966,90 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2022/PMX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GOROTIRE, Nº 322, SETOR CENTRO, XINGUARA - PA, QUE SE DESTINARÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - CAEEX, NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ | 02/08/2022 | 31/08/2022 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 44.400,00 | 44.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2022-SESMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA PROPOSTA N° 10467.921000/1220-01. | 13/09/2022 | 31/08/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 232.383,54 | 131.604,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC DA ESTRATÉGIA E-SUS AB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSIM COMO, DO E-SUS AB TERRITÓRIO PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM SUPORTE EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 15/09/2022 | 31/08/2022 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 222.000,00 | 220.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 - SEHAB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHAB | 28/09/2022 | 31/08/2022 | SANTAREM | SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB | REALIZADA | 75.419,36 | 74.178,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 - SEMMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 13/09/2022 | 31/08/2022 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 1.248.000,00 | 998.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO 043/2022 - FVOS PARA ADESÃO À ATA 131/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE TELEFONIA E INFORMÁTICA | 19/05/2022 | 31/08/2022 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 73.700,00 | 73.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO VEICULAR COM CESTO AÉREO (INCLUSO OPERADOR/MOTORISTA), PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DE PODA DE ÁRVORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 25/07/2022 | 31/08/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 946.841,00 | 598.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES P13 E RECARGAS DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 25/07/2022 | 31/08/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 349.682,50 | 342.982,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2022 SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES, MÉDIOS, E PESADOS INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E GUINCHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, SEMSA, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMAT, SEMOVI E SEMAF. | 14/09/2022 | 31/08/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 8.358.008,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA WARILOU, À SER REALIZADO DURANTE O FESTIVAL DE VERÃO NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, NO DIA 30 DE JULHO DE 2022 NA PRAÇA MADRE OVÍDIA DIAS MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | 15/07/2022 | 31/08/2022 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER A PROPOSTA Nº. 11311.333000/1220-02. | 13/09/2022 | 31/08/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 404.000,00 | 310.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇAO DE CONDICIONADORES DE AR, RECARGAS DE GÁS E INSTALAÇOES, COM O INTUITO DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 09/08/2022 | 31/08/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 1.543.724,24 | 1.514.352,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) AMBULANCHAS. | 14/09/2022 | 31/08/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 825.477,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-029-PMO/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS JUNTO A PREFEITURA DO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 13/09/2022 | 31/08/2022 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 398.979,97 | 380.805,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2022-TP/PMB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO RESIDENCIAL MURININ II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PA, PMCMV- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FAR- FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. | 12/09/2022 | 31/08/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 492.769,56 | 491.904,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022PMDP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL | 11/10/2022 | 31/08/2022 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 171.269,55 | 166.366,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-017/SESAU/PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. | 16/05/2022 | 31/08/2022 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 13.954,11 | 13.954,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-058 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 12/09/2022 | 31/08/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 312.895,44 | 279.352,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT OFTALMOLOGICO (LENTES DE GRAU + ARMAÇÕES). | 15/09/2022 | 31/08/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.515.904,08 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10) EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº. 033/2022-SETRAN | 13/09/2022 | 31/08/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 409.000,00 | 409.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, TIPO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), POR MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP. | 15/09/2022 | 31/08/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 493.353,00 | 492.861,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-001SEMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATUAR CONJUNTAMENTE AO CORPO TÉCNICO DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 30/05/2022 | 31/08/2022 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 540.000,00 | 540.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8/2022-021PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS 1.IQUEFEITO DE PETRÓLEO - (LP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P- 13 BOTIJÃO 13 KG E 11-45 BOTIJÃO 45 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO/INFANTIL/CRECHE E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 31/08/2022 | 31/08/2022 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.441.956,99 | 1.306.498,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-057 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU – PA. | 09/09/2022 | 31/08/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 282.326,30 | 274.184,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-00007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES``. | 22/07/2022 | 31/08/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 - SEMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE, PORTE, SOM DE GRANDE PORTE, TENDA, BANHEIROS QUÍMICOS, PALCO DUAS ÁGUAS, PAINEL DE LED, ARQUIBANCADA DISCIPLINADORES, BARRICADA E TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA | 13/09/2022 | 31/08/2022 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 1.631.667,27 | 722.293,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 003/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 31/08/2022 | 31/08/2022 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 176.088,33 | 169.155,00 |
