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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-33/22-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA | 14/09/2022 | 31/08/2022 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 028/2022/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – LEI Nº 17.761, 20 DE JANEIRO - PMM DE 2017 E LEI Nº 17.767 DE 14 DE MARÇO DE 2017-PMM. | 03/08/2022 | 31/08/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | REALIZADA | 14.373.768,00 | 14.373.768,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-020601 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE 01 ( UM ) MEDICO CIRURGIÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 07/06/2022 | 31/08/2022 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 214.494,54 | 214.494,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-00004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA | 28/04/2022 | 31/08/2022 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 39.948,00 | 39.948,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO CAMARÁ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR POPOSTA Nº 12459.320000/1210-03. | 13/09/2022 | 31/08/2022 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 150.750,46 | 85.136,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9084/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, PINTURA E ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 15/09/2022 | 31/08/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.618.316,84 | 1.040.189,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA PARA ATENDER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE, DESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | 31/08/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | PUBLICADA REVOGADA | 287.966,90 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2022/PMX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GOROTIRE, Nº 322, SETOR CENTRO, XINGUARA - PA, QUE SE DESTINARÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - CAEEX, NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ | 02/08/2022 | 31/08/2022 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 44.400,00 | 44.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2022-SESMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA PROPOSTA N° 10467.921000/1220-01. | 13/09/2022 | 31/08/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 232.383,54 | 131.604,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC DA ESTRATÉGIA E-SUS AB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSIM COMO, DO E-SUS AB TERRITÓRIO PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM SUPORTE EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 15/09/2022 | 31/08/2022 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 222.000,00 | 220.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 - SEHAB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHAB | 28/09/2022 | 31/08/2022 | SANTAREM | SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB | REALIZADA | 75.419,36 | 74.178,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 - SEMMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 13/09/2022 | 31/08/2022 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 1.248.000,00 | 998.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO 043/2022 - FVOS PARA ADESÃO À ATA 131/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE TELEFONIA E INFORMÁTICA | 19/05/2022 | 31/08/2022 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 73.700,00 | 73.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO VEICULAR COM CESTO AÉREO (INCLUSO OPERADOR/MOTORISTA), PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DE PODA DE ÁRVORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 25/07/2022 | 31/08/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 946.841,00 | 598.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES P13 E RECARGAS DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 25/07/2022 | 31/08/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 349.682,50 | 342.982,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2022 SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES, MÉDIOS, E PESADOS INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E GUINCHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, SEMSA, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMAT, SEMOVI E SEMAF. | 14/09/2022 | 31/08/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 8.358.008,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA WARILOU, À SER REALIZADO DURANTE O FESTIVAL DE VERÃO NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, NO DIA 30 DE JULHO DE 2022 NA PRAÇA MADRE OVÍDIA DIAS MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | 15/07/2022 | 31/08/2022 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER A PROPOSTA Nº. 11311.333000/1220-02. | 13/09/2022 | 31/08/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 404.000,00 | 310.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇAO DE CONDICIONADORES DE AR, RECARGAS DE GÁS E INSTALAÇOES, COM O INTUITO DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 09/08/2022 | 31/08/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 1.543.724,24 | 1.514.352,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) AMBULANCHAS. | 14/09/2022 | 31/08/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 825.477,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-029-PMO/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES ATRELADOS JUNTO A PREFEITURA DO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 13/09/2022 | 31/08/2022 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 398.979,97 | 380.805,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2022-TP/PMB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO RESIDENCIAL MURININ II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PA, PMCMV- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FAR- FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. | 12/09/2022 | 31/08/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 492.769,56 | 491.904,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022PMDP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL | 11/10/2022 | 31/08/2022 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 171.269,55 | 166.366,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-017/SESAU/PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. | 16/05/2022 | 31/08/2022 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 13.954,11 | 13.954,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-058 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 12/09/2022 | 31/08/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 312.895,44 | 279.352,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT OFTALMOLOGICO (LENTES DE GRAU + ARMAÇÕES). | 15/09/2022 | 31/08/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.515.904,08 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10) EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº. 033/2022-SETRAN | 13/09/2022 | 31/08/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 409.000,00 | 409.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, TIPO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), POR MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP. | 15/09/2022 | 31/08/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 493.353,00 | 492.861,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-001SEMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATUAR CONJUNTAMENTE AO CORPO TÉCNICO DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 30/05/2022 | 31/08/2022 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 540.000,00 | 540.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8/2022-021PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS 1.IQUEFEITO DE PETRÓLEO - (LP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P- 13 BOTIJÃO 13 KG E 11-45 BOTIJÃO 45 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO/INFANTIL/CRECHE E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 31/08/2022 | 31/08/2022 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.441.956,99 | 1.306.498,20 |
