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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1998/2022 FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO. | 25/03/2022 | 29/04/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 21/02/2022 | 29/04/2022 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 4.185.632,40 | 3.092.137,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-033 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA | 11/05/2022 | 29/04/2022 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 487.698,40 | 466.059,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2132/2022 FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE ÁUDIOS E VÍDEOS DE AÇÕES E CAMPANHAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 25/03/2022 | 29/04/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 17.496,00 | 17.496,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/20222 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARA A PRESTAÇÃO DE GESTAO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVICOS DE ENFERMAGEM E DE PROFISSIONAIS DE APOIO À GESTAO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU -PA | 14/04/2022 | 29/04/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 577.924,78 | 549.795,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL ELABORAÇÃO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA | 09/05/2022 | 29/04/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2022/010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO LIXO NAS VILAS, OZIEL PEREIRA, VILA ANAJÁ E VILA BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | 29/04/2022 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 121.400,04 | 119.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03.001/2022 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS PADRÃO FNDE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 27/05/2022 | 29/04/2022 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | DESERTA | 4.608.544,56 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 016/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESA, CADEIRAS E CAIXAS TÉRMICAS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS | 11/05/2022 | 29/04/2022 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 298.100,00 | 286.530,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022-SRP/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXILIO NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS – PA | 23/05/2022 | 29/04/2022 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 39.730,05 | 12.945,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA URUARÁ- PA | 17/03/2022 | 29/04/2022 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 68.040,00 | 68.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/PMS/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | 11/04/2022 | 29/04/2022 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 - SEMAG | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EVENTUAIS E PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E DEMAIS ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 10/05/2022 | 29/04/2022 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 2.245.751,00 | 1.286.325,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO DE BENS DE CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA, COZINHA E OUTROS DO GÊNERO | 13/05/2022 | 29/04/2022 | OURILANDIA DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | DESERTA | 82.038,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00004 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO LANCHE E REFEIÇÃO, A SEREM UTILIZADOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES (VEREADORES E COLABORADORES) DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 12/05/2022 | 29/04/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 37.775,00 | 37.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO SANDERS, N°. 58, ESQUINA COM A TRAV. SÃO PEDRO, BAIRRO: MAGUARIA, ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR O SETOR DE LOGISTICA E TRANSPORTE. | 11/03/2022 | 29/04/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 423.161,76 | 423.161,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022-AD-PMB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO E OUTROS ATOS OFICIAIS, NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE BENEVIDES E DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 07/02/2022 | 29/04/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 187.630,00 | 158.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 024/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A FORNECER ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS. | 12/05/2022 | 29/04/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 319.540,00 | 154.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 12/05/2022 | 29/04/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 741.836,00 | 630.675,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 - SEMAG | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, QUE TEM A FINALIDADE DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO – SEMAG E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 11/05/2022 | 29/04/2022 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 425.170,00 | 478.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER A PREFEITURA, FUNDOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE TUCURUÍ | 11/05/2022 | 29/04/2022 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 507.375,67 | 459.112,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-032 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (ENGENHARIA CLÍNICA) E FISIOTERÁPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA, CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ. | 11/05/2022 | 29/04/2022 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 480.966,72 | 478.632,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-0016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO PERPÉTUO SOCORRO,A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/03/2022 | 29/04/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 54/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE DE MARCADORES CARDÍACOS, COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE APARELHOS ANALISADORES AUTOMATIZADOS. | 13/05/2022 | 29/04/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.024.540,00 | 2.710.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2022/10 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E ARMARINHOS DESTINADOS À PMTS | 05/05/2022 | 29/04/2022 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 104.905,95 | 89.202,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2189/2022 SEGEPLAN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A SERVIÇOS JURIDICOS EM AUXILIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DESTNADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. | 04/04/2022 | 29/04/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 207.000,00 | 207.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | OUTROS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, NO CAMPO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, A FIM DE ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PROMOVIDOS PELO IPMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS” | 27/04/2022 | 29/04/2022 | PARAGOMINAS | INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA. | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, 4X4, COM CONDUTOR, PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NAS ZONAS URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | 29/04/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 118.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E HIGIENIZAÇÃO DE PISOS DE ALTA RESISTÊNCIA (GRANITINA) E/OU CERÂMICO, COM LIMPEZA, SELAGEM E PINTURA COM RESINA E TINTA ACRÍLICA NA SEDE, PROGRAMAS E UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 06/05/2022 | 29/04/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 173.386,00 | 172.495,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE ULIANÓPOLIS/PA | 23/05/2022 | 29/04/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
