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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 912/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL | 18/02/2022 | 22/02/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 646.700,50 | 646.700,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 28/03/2022 | 22/02/2022 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 5.044.800,00 | 5.029.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-019/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 10/03/2022 | 22/02/2022 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.856.515,79 | 2.211.141,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO, AREIA, BRITA, ATERRO, TIJOLO E PEDRA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 10/03/2022 | 22/02/2022 | JURUTI | SEC MUN INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 851.362,00 | 802.356,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA SRP Nº 048/2021.001 – CARONA Nº 11.29.001/2021 - SESAU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGENDA INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA | 02/12/2021 | 22/02/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 723.526,00 | 723.526,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA, MUNICÍPIO DE PIÇARRA. | 11/03/2022 | 22/02/2022 | PICARRA | CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 52.679,60 | 50.123,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-SRP-058-2021-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ. | 15/12/2021 | 22/02/2022 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.440.184,00 | 3.896.698,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-SRP-003/2022-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ-PA | 08/03/2022 | 22/02/2022 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.300.309,80 | 468.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 23/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | 11/03/2022 | 22/02/2022 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 6.844.949,69 | 6.621.474,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (JURÍDICA) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (QUE SERÁ COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO EM BELÉM). | 09/03/2022 | 22/02/2022 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 5.915,00 | 5.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIG. E LIMPEZA) | 03/03/2022 | 22/02/2022 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 55.385,99 | 54.905,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICA CLÍNICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ALA COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD | 03/01/2022 | 22/02/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 580.935,00 | 580.935,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-003SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 13D, BAIRRO RIO VERDE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 03/09/2021 | 22/02/2022 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVES-PA. | 10/03/2022 | 22/02/2022 | CHAVES | SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | REALIZADA | 12.143.040,00 | 11.059.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022/4 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ALUNO/CJA-04-MDF (PARA ALUNOS COM ALTURAENTRE 1,33M E 1,59M) E CONJUNTO PROFESSOR/CJP-01 PARA O FME. | 07/03/2022 | 22/02/2022 | FARO | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16779/2019 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA EMEIF REPÚBLICA DE PORTUGAL. | 10/02/2022 | 22/02/2022 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 1.276.292,69 | 1.276.292,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ;PA. | 04/03/2022 | 22/02/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 3.432.466,24 | 3.392.457,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | ESTA LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 24/02/2022 | 22/02/2022 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 161.933,87 | 160.491,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02.002/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO TERRA AMARELA, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 04/03/2022 | 22/02/2022 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 1.040.284,79 | 1.022.673,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL COMERCIAL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JANYARA MARINHO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CONTRATANTE | 21/02/2022 | 22/02/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2022/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA, TIPO RR-2C LITROS E PICHE ASFÁLTICA (ASFALTO DILUIDO DE PETRÓLEO)TIPO CM-30, 200 LITROS, DESTINADOS AO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS (TAPA BURACOS) NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONFORME CONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA | 15/03/2022 | 22/02/2022 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 782.765,90 | 472.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA | 04/03/2022 | 22/02/2022 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 95.433,60 | 94.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO: UMA CÂMARA FRIA PARA INSTALAÇÃO EM UNIDADE DE BANCO DE ALIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | 08/03/2022 | 22/02/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 81.188,67 | 61.989,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-001-CMI-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS | 11/03/2022 | 22/02/2022 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 217.775,00 | 255.180,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL E LOCADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA, PARA USO DAS ATIVIDADES RELATIVO A ATIVIDADE PARLAMENTAR, DESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | 22/02/2022 | PICARRA | CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 358.500,00 | 356.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA SRP Nº 048/2021.001 – CARONA Nº 11.29.001/2021 - SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGENDA INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA. | 02/12/2021 | 22/02/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.220.860,00 | 1.220.860,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-040103 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTROS MUNICÍPIOS. | 04/01/2022 | 22/02/2022 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 20.580,00 | 20.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 9/2022-002-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PLÁSTICO COMPOSTO POR PRATO, CUMBUCA, CANECA, COLHER E GARFO PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA. | 09/03/2022 | 22/02/2022 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 149.105,00 | 87.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUÍMICOS PARA ATENDER O PROGRAMA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLES DE DOENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ, NO ANO DE 2022. | 10/03/2022 | 22/02/2022 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 747.552,00 | 691.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO: UM TRITURADOR VEGETAL PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICIPIO DE CAMETÁ/PA. | 08/03/2022 | 22/02/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 120.633,33 | 88.000,00 |
