Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2021-040 SEMCAT/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (REMOÇÃO, TRANSLADO, COROAS DE FLORES, URNAS MORTUÁRIAS, ENTRE OUTROS PARAMETROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 04/10/2021 | 22/09/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 1.138.000,07 | 1.027.896,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 104/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA, INCUBADORA, PIPETADOR E OUTROS) A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. | 05/10/2021 | 22/09/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 92.727,05 | 89.305,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | 05/10/2021 | 22/09/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 345.616,00 | 344.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº021-2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL E ACESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINA PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA E SUAS SECRETARIAS. | 01/10/2021 | 22/09/2021 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 4.509.804,22 | 3.586.598,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021-IN/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM SANEAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | 26/03/2021 | 22/09/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 99.000,00 | 99.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE 49.030,08 LITROS DE OLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA DE TERRAPLENAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA RECUPERAÇÃO DE 45KM DE ESTRADA NO KM 145, PLACAS/PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº202141820002. | 28/09/2021 | 22/09/2021 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 262.801,23 | 262.801,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-066/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS (DPS E DRIVE) E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS LED DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 06/10/2021 | 22/09/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 902.512,00 | 500.538,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE N° 1/2021-030 SEMCAT/PMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, BEM COMO DA LIMPEZA EM GERAL DA ÁREA ROÇADA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA-PA. | 24/09/2021 | 21/09/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | FRACASSADA | 175.675,85 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-016/2021-PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, ATENDO ASSIM A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. | 19/05/2021 | 21/09/2021 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) GDIP, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO E TRIBUTÁRIO PARA ATENDER A PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS. | 01/02/2021 | 21/09/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 96.030,00 | 96.030,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 66/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E MOTOPODAS MANUAIS PROFISSIONAIS | 05/10/2021 | 21/09/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 26.722,94 | 18.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. | 30/09/2021 | 21/09/2021 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 12.420,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1009/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS. | 02/08/2021 | 21/09/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 5.833.750,00 | 5.833.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2021 - 028 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MINISTRAÇÃO DE TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO DE "DEFESA PESSOAL" À GUARDA MUNICIPAL DE CAPANEMA E AGENTES DE TRÂNSITO. | 05/08/2021 | 21/09/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1739/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE. | 30/10/2017 | 21/09/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 1.581.000,00 | 8.063.100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2021 PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, | 04/10/2021 | 21/09/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 5.791.280,00 | 5.408.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILOES PÚBLICOS, COM SUPORTE DE LEILOEIRO DEVIDAMENTE CREDENCIADO E QUE REÚNA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS RETIDOS NO PÁTIO DO (DEMUTT), DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CAMETÁ, BEM COMO VEÍCULOS E BENS RECOLHIDOS EM DEPÓSITO MUNICIPAL A QUALQUER TÍTULO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.503/97 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, COM DECRETO 21.981/32 E RESOLUÇÃO DO CONATRAN 623/2016 E DISPOSIÇÕES GERAIS DESTE INSTRUMENTO. | 05/10/2021 | 21/09/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 80,00 | 71,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP 001/2021 SEGEPLAN | CONCORRÊNCIA | MAIOR LANCE | CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA AERONAVES, SITUADO NA ÁREA RESTRITA DE SEGURANÇA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 25/10/2021 | 21/09/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 66.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 003/2021 SEGEPLAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO D EPREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, AGRICULTURA INDÚTRIA E COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 30/09/2021 | 21/09/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 33.933,00 | 33.933,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-008-SEMED/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES EDUCACIONAIS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 23/09/2021 | 21/09/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 177.232,10 | 36.951,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08.1208001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROTÉTICOS COM MATERIAL PRÓPRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. | 28/09/2021 | 21/09/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | PUBLICADA | 93.348,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, FREEZER E BEBEDOUROS PARA AS ESCOLAS MUNICPAIS DE CURIONOPOLIS – PA. | 04/10/2021 | 21/09/2021 | CURIONOPOLIS | SEC DE EDUCACAO | REALIZADA | 472.150,65 | 460.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PROPAGANDA VOLANTE E LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS-PA | 04/10/2021 | 21/09/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 483.887,78 | 450.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-031-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO. | 05/10/2021 | 21/09/2021 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 0,00 | 257.962,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 29/09/2021 | 21/09/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 3.082.144,80 | 2.995.425,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.037 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL MARIO MARTINS, COM RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12133.001000/1210-02 | 16/11/2021 | 21/09/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 486.807,00 | 328.276,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.038 PMSJA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01(UMA) RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. | 30/09/2021 | 21/09/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 416.333,33 | 388.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.040 PMSJA-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA- PA | 30/09/2021 | 21/09/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 113.993,64 | 113.760,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021/ PMJ/CP | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME LEI 11.947/2009, E RESOLUÇÃON°. 04/2015 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | 28/05/2021 | 21/09/2021 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | PUBLICADA | 578.435,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2021/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | OBJETO DO PRESENTE EDITAL O REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL (XEROX) | 04/10/2021 | 21/09/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 182.000,00 | 64.000,00 |
