Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, NECESSÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 18/08/2021 | 06/08/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 710.624,27 | 432.302,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP 010/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 20/07/2020 | 06/08/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 2.784.348,79 | 2.587.427,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 24/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), BEM COMO, AS DEMAIS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, QUE DEVERÃO OFERTAR ATENDIMENTO UTILIZANDO OS DADOS CAPTADOS JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, TRANSMITI-LOS DE FORMA AUTOMÁTICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC E DO SISAB, | 16/08/2021 | 06/08/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 604.389,96 | 587.494,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021-01 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. | 18/08/2021 | 06/08/2021 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 141.414,68 | 132.430,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021/FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO USUÁRIO O SR. FRANCISCO ALVARES BEZERRA DANTAS, LOCALIZADO NA RUA MAJOR RUFINO PASSARINHO, N° 516, CASA C, BAIRRO SANTA LÍDIA, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 07/04/2021 | 06/08/2021 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.750,00 | 3.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE058/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ROÇADEIRAS, MOTOSSERRA, MOTORPODA, BEM PERMANENTE E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB | 23/08/2021 | 06/08/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 183.934,57 | 109.951,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-022/2021-FMAS SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE EM PALESTINA DO PARÁ/PA | 18/08/2021 | 06/08/2021 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 38.675,00 | 38.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | PE-023/2021-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL -40H/S) PARA CONSULTA E ACOMPANHAMENTO NA UBS PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES - AMAURY, NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 12/08/2021 | 06/08/2021 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 82.800,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021-PMC-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA DE CHAVES-PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS. | 22/07/2021 | 06/08/2021 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 142.950,00 | 142.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N°064/2021-000028 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS, UMA MÁQUINA DE FABRICAR BLOQUETES E UMA MÁQUINA DE FABRICAR MEIO FIO E SARJETA, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO MARIA - PA. | 19/08/2021 | 06/08/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 285.878,79 | 123.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (MÊCANICA GERAL: CÂMBIO E MOTOR, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, REFRIGERAÇÃO, VIDROS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIASMUNICIPAIS | 18/08/2021 | 06/08/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 2.562.497,32 | 1.145.098,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0042-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 06/08/2021 | 06/08/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.687.978,66 | 1.615.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES MÉDIO (TOCO) 4X2 BASCULANTE, INCLUINDO MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VILA BALNEÁRIA DE ALTER DO CHÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB | 19/08/2021 | 06/08/2021 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 210.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-CP/SEMMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DE TAXAS AMBIENTAIS, ATRAVÉS DE GAM (GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMMA. | 23/08/2021 | 06/08/2021 | RUROPOLIS | SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE | DESERTA | 76.140,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 055/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO ENVASADO EM CILINDRO DE 10M³, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/05/2021 | 06/08/2021 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 93.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-CPL-005/2021-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 COMUM, GASOLINA COMUM), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I.A DO PRESENTE EDITAL. | 18/08/2021 | 06/08/2021 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 9.573.139,62 | 9.423.852,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (PAPELARIA E COMUNICAÇÃO VISUAL), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | 18/08/2021 | 06/08/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 4.676.209,45 | 1.746.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021-PE-SRP-SEMSA/PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16/04/2021 | 06/08/2021 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.869.298,24 | 3.120.188,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE061/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB E FME, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA | 20/08/2021 | 06/08/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.416.081,25 | 1.343.984,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO | 09/04/2021 | 06/08/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.635.250,00 | 3.635.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0043 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BATERIAS, FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAS (SEMAG) E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 20/08/2021 | 06/08/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 189.069,11 | 188.783,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 43/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO EM BILHETE IMPRESSO | 19/08/2021 | 06/08/2021 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 144.690,33 | 141.120,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00028 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 14/05/2021 | 06/08/2021 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.500,00 | 7.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AGUA E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS R FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. | 02/09/2021 | 06/08/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 764.736,00 | 688.863,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021 SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DA MERENDA ESCOLAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUI DOS CAMPOS PROGRAMAS: PNAF, PNAE PRÉ E AEE. | 27/08/2021 | 06/08/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | PUBLICADA | 266.983,40 | 266.983,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A COMUNIDADE PONTE NOVA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO 085/2021-SEMED, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTADIA DOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO – SOME. | 02/08/2021 | 06/08/2021 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 4.200,00 | 4.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 23/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMO ODONTOLOGICO PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE/SMS. | 27/04/2021 | 06/08/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 184.350,00 | 78.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019.01/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ DO PIRIÁ/PA | 19/08/2021 | 06/08/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.473.113,60 | 1.028.663,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PINTURA AIRLESS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA | 18/08/2021 | 06/08/2021 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 44.137,76 | 39.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1148/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA | 04/01/2021 | 06/08/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
